From Indigenous Peoples in Brazil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
News
Voto favorável deixa indígenas com mais confiança na Justiça
29/08/2008
Fonte: Adital - www.adital.com.br
O voto favorável, do ministro Carlos Ayres Britto, à demarcação em área contínua da Raposa Serra do Sol, em Roraima, foi comemorado pelos indígenas que assistiram ao julgamento, iniciado na última quarta-feira (27). Mesmo com o processo em suspenso, por conta do pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes, os indígenas viram refletidos na exposição do ministro Ayres, também relator, todos os argumentos necessários para que a terra volte a pertencer ao povo indígena, sem retaliação.
Em seu parecer de 105 páginas, Ayres Britto expõe que, de acordo com a Constituição Federal, as terras indígenas tradicionais são de direito e de propriedade das etnias que estão na Raposa Serra do Sol. Sugere que o texto constitucional saia do papel e "passe a se incorporar ao nosso cotidiano existencial, num itinerário que vai da melhor normatividade para a melhor experiência. É a nossa Constituição que os índios brasileiros devem reverenciar como sua carta de alforria no plano sócio-econômico e histórico-cultural".
Em seu parecer de 105 páginas, Ayres Britto expõe que, de acordo com a Constituição Federal, as terras indígenas tradicionais são de direito e de propriedade das etnias que estão na Raposa Serra do Sol. Sugere que o texto constitucional saia do papel e "passe a se incorporar ao nosso cotidiano existencial, num itinerário que vai da melhor normatividade para a melhor experiência. É a nossa Constituição que os índios brasileiros devem reverenciar como sua carta de alforria no plano sócio-econômico e histórico-cultural".
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source