From Indigenous Peoples in Brazil
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Identificação de Terras Indígenas Guarani devem ser concluídas no final de 2008
17/09/2008
Fonte: Funai - www.funai.gov.br
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, anunciou acordo firmado com o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, que prevê a manutenção de portarias já publicadas para dar continuidade aos estudos de identificação das Terras Indígenas do povo Guarani Kaiowá. "A Funai continuará os seus trabalhos e os setores produtivos serão respeitados em seus direitos", ponderou Meira. O principal resultado da reunião com o governador André Puccinelli é o compromisso da Fundação em publicar uma instrução normativa que detalha os procedimentos de pesquisa das equipes de campo.
O documento final do encontro inclui, ainda, a possibilidade de participação do governo estadual no grupo de trabalho conduzido pela Funai e esclarece que a etapa de estudos limita-se ao âmbito das aldeias, localizadas nos municípios do Estado. "Não é verdade que os municípios serão demarcados em sua totalidade", afirmou o presidente do órgão indigenista. Em entrevista à imprensa local, Márcio Meira confirmou a intenção da Funai em continuar em permanente diálogo com a governadoria do MS para encontrar uma solução pacífica para a questão fundiária. "É comum o entendimento tanto da Funai, como dos produtores rurais, como do Governo do Estado, que a melhor solução é definirmos rapidamente os limites territoriais, com segurança jurídica no futuro, para que o Estado continue produzindo e que a própria população indígena, que quer e tem capacidade de se desenvolver, possa participar, como mato-grossense do sul que são, desse processo", ressaltou.
A mediação do encontro ficou à cargo do sub-chefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha e do Assessor Especial do Presidente da República, Ricardo Collar, que acompanharam o presidente Márcio Meira. Também participaram do encontro representantes de associação de produtores rurais, o senador Delcídio Amaral, o deputado federal Antônio Carlos Biffi, o presidente da Assembléia Legislativa Jerson Domingos, o secretário de Habitação Carlos Marun, a secretária de Desenvolvimento Agrário, Produção, Indústria, Comércio e Turismo Tereza Cristina Corrêa e o secretário de Governo Osmar Jerônimo.
Desde agosto, equipes da Funai trabalham para identificar terras indígenas, com prazos estabelecidos por um Compromisso de Ajustamento de Conduta (CAC) firmado entre o órgão e a Ministério Público Federal em Dourados, considerando as reivindicações feitas pelas comunidades indígenas Guarani Kaiowá e Ñandeva. O prazo estimado pelos procuradores federais para conclusão do processo é em abril de 2010. Após a reunião, Meira e Puccinelli afirmaram que os prazos do CAC estão mantidos.
O documento final do encontro inclui, ainda, a possibilidade de participação do governo estadual no grupo de trabalho conduzido pela Funai e esclarece que a etapa de estudos limita-se ao âmbito das aldeias, localizadas nos municípios do Estado. "Não é verdade que os municípios serão demarcados em sua totalidade", afirmou o presidente do órgão indigenista. Em entrevista à imprensa local, Márcio Meira confirmou a intenção da Funai em continuar em permanente diálogo com a governadoria do MS para encontrar uma solução pacífica para a questão fundiária. "É comum o entendimento tanto da Funai, como dos produtores rurais, como do Governo do Estado, que a melhor solução é definirmos rapidamente os limites territoriais, com segurança jurídica no futuro, para que o Estado continue produzindo e que a própria população indígena, que quer e tem capacidade de se desenvolver, possa participar, como mato-grossense do sul que são, desse processo", ressaltou.
A mediação do encontro ficou à cargo do sub-chefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha e do Assessor Especial do Presidente da República, Ricardo Collar, que acompanharam o presidente Márcio Meira. Também participaram do encontro representantes de associação de produtores rurais, o senador Delcídio Amaral, o deputado federal Antônio Carlos Biffi, o presidente da Assembléia Legislativa Jerson Domingos, o secretário de Habitação Carlos Marun, a secretária de Desenvolvimento Agrário, Produção, Indústria, Comércio e Turismo Tereza Cristina Corrêa e o secretário de Governo Osmar Jerônimo.
Desde agosto, equipes da Funai trabalham para identificar terras indígenas, com prazos estabelecidos por um Compromisso de Ajustamento de Conduta (CAC) firmado entre o órgão e a Ministério Público Federal em Dourados, considerando as reivindicações feitas pelas comunidades indígenas Guarani Kaiowá e Ñandeva. O prazo estimado pelos procuradores federais para conclusão do processo é em abril de 2010. Após a reunião, Meira e Puccinelli afirmaram que os prazos do CAC estão mantidos.
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