From Indigenous Peoples in Brazil
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Índios não possuem direito originário sobre área na Bahia, diz advogado de fazendeiros
24/09/2008
Autor: Marco Antônio Soalheiro
Fonte: Agência Brasil - www.agencibrasil.gov.br
Brasília - Os índios Pataxó Hã Hã Hãe que ocupam a Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, na Bahia, não possuem direito originário sobre a área, segundo o advogado José Guilherme Vilela, representante dos produtores rurais que possuem terras dentro da reserva. O advogado afirmou hoje (24), no Supremo Tribunal Federal (STF), que uma decisão favorável aos índios abriria um precedente inadequado.
"Toda prova é fundada em trabalho de antropólogos, o que levaria todos nós a meros dependentes da situação de 1500. Essa idéia de posse imemorial não basta", defendeu.
Vilela acusou a Fundação Nacional do Índio (Funai) de promover ações para viabilizar uma ocupação artificial da área.
"A Funai arrebanhou índios em Minas Gerais e no Espírito Santo e levou para essa região da Bahia. É uma região rica, e nenhum antropólogo provou até hoje que índio plante cacau."
O advogado sustentou ainda que a maioria dos títulos de posse emitidos pelo governo baiano aos fazendeiros são datados de 1938 a 1949, e não de 1979 como apontaram a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Funai.
A Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu possui 54,1 mil hectares. Na área, vivem aproximadamente 4 mil índios Pataxó Hã-Hã-Hãe e fazendeiros que obtiveram títulos de posse do governo do estado. A ação da Funai - que está sendo julgada hoje (24) no Supremo e pede a anulação dos títulos de propriedades rurais dos fazendeiros - tramita na Justiça há 25 anos.
"Toda prova é fundada em trabalho de antropólogos, o que levaria todos nós a meros dependentes da situação de 1500. Essa idéia de posse imemorial não basta", defendeu.
Vilela acusou a Fundação Nacional do Índio (Funai) de promover ações para viabilizar uma ocupação artificial da área.
"A Funai arrebanhou índios em Minas Gerais e no Espírito Santo e levou para essa região da Bahia. É uma região rica, e nenhum antropólogo provou até hoje que índio plante cacau."
O advogado sustentou ainda que a maioria dos títulos de posse emitidos pelo governo baiano aos fazendeiros são datados de 1938 a 1949, e não de 1979 como apontaram a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Funai.
A Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu possui 54,1 mil hectares. Na área, vivem aproximadamente 4 mil índios Pataxó Hã-Hã-Hãe e fazendeiros que obtiveram títulos de posse do governo do estado. A ação da Funai - que está sendo julgada hoje (24) no Supremo e pede a anulação dos títulos de propriedades rurais dos fazendeiros - tramita na Justiça há 25 anos.
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