From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Funai diz que discussões sobre terras indígenas na Bahia e em Roraima são distintas
24/09/2008
Autor: Marco Antônio Soalheiro
Fonte: Agência Brasil - www.agenciabrasil.gov.br
Brasília - O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, disse hoje (24) que o julgamento sobre a validade de títulos de posse na Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, na Bahia, não tem relação com a discussão que envolve a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
"As questões tem que ser tratadas de forma separada. Na Bahia, as terras foram ocupadas desde o período colonial pelos índios. Já na Raposa Serra do Sol, se trata de uma chegada mais recente."
Meira confirmou que já manteve entendimentos com o governo da Bahia no sentido de garantir soluções para retirada pacífica dos fazendeiros, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a área como de uso exclusivo dos índios.
"No caso específico da Bahia, nós temos o governo do estado claramente posicionado a favor dos índios para soluções pacíficas respeitando, também, os direitos de quem ocupou de boa-fé."
Segundo o presidente da Funai, os estudos para a demarcação da área foram completos e tornam "incontestável" o direito de posse dos índios.
"As questões tem que ser tratadas de forma separada. Na Bahia, as terras foram ocupadas desde o período colonial pelos índios. Já na Raposa Serra do Sol, se trata de uma chegada mais recente."
Meira confirmou que já manteve entendimentos com o governo da Bahia no sentido de garantir soluções para retirada pacífica dos fazendeiros, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a área como de uso exclusivo dos índios.
"No caso específico da Bahia, nós temos o governo do estado claramente posicionado a favor dos índios para soluções pacíficas respeitando, também, os direitos de quem ocupou de boa-fé."
Segundo o presidente da Funai, os estudos para a demarcação da área foram completos e tornam "incontestável" o direito de posse dos índios.
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