From Indigenous Peoples in Brazil
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Funai não se manifesta e corte de eucalipto da Aracruz continua parado
08/10/2008
Autor: Flavia Bernardes
Fonte: Século Diário - www.seculodiario.com.br
A Aracruz Celulose ainda não retomou o corte de eucalipto nas terras indígenas, paralisado desde a última quinta-feira (2), pelos índios capixabas. Isso porque a Fundação Nacional do Índio (Funai) até agora não se manifestou sobre as modificações negociadas para o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre as partes.
Segundo os índios, a Funai não se pronunciou, nem deu prazo para tal. Eles reclamam que apenas a Aracruz Celulose estava sendo beneficiada com o corte e que os índios nada recebiam, assim, exigiram modificações e paralisaram as atividades nas terras indígenas.
No mês passado, quando os índios fizeram as primeiras reivindicações, foi realizada uma reunião em Brasília, para as negociações. Ficou acertado que o TAC seria modificado para que os índios pudessem receber imediatamente R$ 1,2 milhão, de R$ 3 milhões que a empresa se comprometeu a repassar quando os estudos etnoambientais na área que tomou dos índios e explorou nos últimos 40 anos, fossem concluídos.
Também a Funai se comprometeu a repassar R$ 500 mil aos índios, para custeio. As medidas acertadas pelas lideranças indígenas com a Funai foram aprovadas pela comunidade indígena, o que foi cientificado ao órgão. A Aracruz Celulose foi então autorizada a voltar a cortar eucalipto.
Entretanto, na última semana, os índios foram informados pela Funai que as modificações no TAC ainda estavam sendo analisadas pela Procuradoria Jurídica do órgão, o que gerou nova paralisação.
Os Tupinikim e Guarani afirmaram que enquanto a Funai não fizer as alterações, a Aracruz Celulose não poderá voltar a cortar o eucalipto em suas terras. Os especialistas responsáveis por realizar os estudos etnoambientais também não foram contratados. A informação é que a Funai também já recebeu o recurso destinado para o estudo, mas até agora não tomou as providências necessárias.
Segundo os índios, a Funai não se pronunciou, nem deu prazo para tal. Eles reclamam que apenas a Aracruz Celulose estava sendo beneficiada com o corte e que os índios nada recebiam, assim, exigiram modificações e paralisaram as atividades nas terras indígenas.
No mês passado, quando os índios fizeram as primeiras reivindicações, foi realizada uma reunião em Brasília, para as negociações. Ficou acertado que o TAC seria modificado para que os índios pudessem receber imediatamente R$ 1,2 milhão, de R$ 3 milhões que a empresa se comprometeu a repassar quando os estudos etnoambientais na área que tomou dos índios e explorou nos últimos 40 anos, fossem concluídos.
Também a Funai se comprometeu a repassar R$ 500 mil aos índios, para custeio. As medidas acertadas pelas lideranças indígenas com a Funai foram aprovadas pela comunidade indígena, o que foi cientificado ao órgão. A Aracruz Celulose foi então autorizada a voltar a cortar eucalipto.
Entretanto, na última semana, os índios foram informados pela Funai que as modificações no TAC ainda estavam sendo analisadas pela Procuradoria Jurídica do órgão, o que gerou nova paralisação.
Os Tupinikim e Guarani afirmaram que enquanto a Funai não fizer as alterações, a Aracruz Celulose não poderá voltar a cortar o eucalipto em suas terras. Os especialistas responsáveis por realizar os estudos etnoambientais também não foram contratados. A informação é que a Funai também já recebeu o recurso destinado para o estudo, mas até agora não tomou as providências necessárias.
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