From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Ao prefeito eleito de Dourados - Wilson Matos da Silva
14/10/2008
Autor: Wilson Matos da Silva
Fonte: Dourados Agora - www.douradosagora.com.br
Caro leitor, passado a campanha eleitoral, volto a escrever novamente sobre o tema indígena do qual faço parte.
Futuro chefe do Executivo municipal. Após às eleições municipais, nós, os indígenas, nos preocupemos com o futuro de nossas comunidades, já que as aldeias, principalmente a Jaguapirú e Bororó, estão inseridas no contexto urbano de Dourados, carecendo por tanto, de uma atenção maior por parte do poder público municipal.
A assistência até aqui dispensada deixou muito a desejar. Foram oito anos, que nos empurrou para a completa dependência e subserviência; fomos apenas curral eleitoral, mau exemplo que Vossa Excelência não deve permitir que se repita.
Nestes anos a sociedade douradense acompanhou relatórios maquiados de investimentos nas comunidades indígenas, e passivamente acreditou que tais recursos, oriundo dos tributos recolhidos aos cofres públicos pelo cidadão, realmente estavam sendo aplicados em políticas compensatórias aos índios, que sempre foi e será referência histórica e turística para o Estado e do Município.
Ganhamos até prêmio empreendedor conferido ao município, com base em relatórios que demonstrava produção inexistente de toneladas de peixes e aves, reflorestamento com erva-mate etc e etc. Se isto fosse verdade, nossas crianças não seriam vitimadas pela FOME? (desnutrição).
Sim, porque é um mandamento legal a assistência aos nossos povos, por parte da União dos Estados e Municípios. Vejamos o que diz o Art. 2° da Lei 6001/73, Cumpre à União, aos Estados e aos Municípios,... (...)a proteção das comunidades indígenas e a preservação dos seus direitos:
V - garantir aos índios a permanência voluntária no seu habitat, proporcionando-lhes ali recursos para seu desenvolvimento e progresso;
A Lei ainda prevê a participação do próprio índio na execução destas políticas, o que não tem sido obedecido por aqueles que ocupam o poder, colocaram sempre os apadrinhados políticos com pouca ou nenhuma experiência no trato com as nossas comunidades. Vide o inciso 7º e 8º
VII - executar, sempre que possível mediante a colaboração dos índios, os programas e projetos tendentes a beneficiar as comunidades indígenas;
VIII - utilizar a cooperação, o espírito de iniciativa e as qualidades pessoais do índio, tendo em vista a melhoria de suas condições de vida e a sua integração no processo de desenvolvimento;
O Brasil é um país de dimensões territoriais continental, dono da melhor fauna e flora e com a maior diversidade biológica do mundo, no entanto, a maioria de sua população nativa "DONOS DESTA TERRA", vivem em verdadeiros ‘guetos’ a que se transformaram as minúsculas reservas indígenas, especialmente no MS.
Um exemplo claro são as aldeias Jaguapirú e Bororó, em nossa cidade, onde sobrevive uma população perto de 13.000 habitantes em 3.439 hectares, onde impera toda sorte de infortúnio possível: violência desenfreada que vai do estupro, disseminação de drogas, tentativas de homicídios à mutilação de jovens, perpetradas por vândalos que põe a população indígena reféns impotentes.
Esperamos do próximo prefeito, políticas públicas que sejam idealizadas, elaboradas e executadas pelos próprios índios, onde os nossos filhos possam aprender com as vitórias ou fracasso. Senhor prefeito, queremos ser os protagonistas de nossa própria história!
Senhor prefeito eleito, a FUNAI é um bom exemplo a não se seguir, posto que o órgão local está lotado de não-índio em detrimento ao indígena, lá os remanescentes indigenas foram exonerados para agasalhar apadrinhados. Os nossos filhos estão cortando cana, contrariando a própria Lei 6001/73, prever em seu art. 16 § 3º, in verbis: O órgão de assistência ao indígena propiciará o acesso, aos seus quadros, de índios integrados, estimulando a sua especialização indigenista.
Outro exemplo a não ser seguido senhor prefeito, é o da administração do nosso estado, o MS que já contou com uma subsecretaria de assuntos indigenas, no Governo Pedrossiam, pasta ocupada por uma índia de Dourados, hoje, conta apenas com uma coordenadoria que serve apenas de cabide de emprego, à abrigar correligionários mal fadados nos embates eleitorais.
Prefeito eleito: Vossa Excelência será a partir de Janeiro de 2009, o prefeito de todos nós os douradenses pela vontade emanada das urnas, e nós da CEAI OABMS, felicitamos-lhe pela retumbante vitória, desejamos toda a sorte do mundo para que possa dirigir com maestria o destino de nossa cidade.
Nós da comunidade indígena de Dourados, esperamos que Vossa Excelência, tendo origens humilde, trate o nosso povo com dignidade e respeito a que temos esperado neste últimos 508 anos da relação colonialista!
*É índio residente na Aldeia Jaguapirú, Advogado, Pós-graduado em Direito Constitucional, Presidente da CEAI/OABMS (Comissão Especial de Assuntos Indígenas da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de MS); Presidente Comitê de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas de MS, E-mail wilsonmatos@pop.com.br
Futuro chefe do Executivo municipal. Após às eleições municipais, nós, os indígenas, nos preocupemos com o futuro de nossas comunidades, já que as aldeias, principalmente a Jaguapirú e Bororó, estão inseridas no contexto urbano de Dourados, carecendo por tanto, de uma atenção maior por parte do poder público municipal.
A assistência até aqui dispensada deixou muito a desejar. Foram oito anos, que nos empurrou para a completa dependência e subserviência; fomos apenas curral eleitoral, mau exemplo que Vossa Excelência não deve permitir que se repita.
Nestes anos a sociedade douradense acompanhou relatórios maquiados de investimentos nas comunidades indígenas, e passivamente acreditou que tais recursos, oriundo dos tributos recolhidos aos cofres públicos pelo cidadão, realmente estavam sendo aplicados em políticas compensatórias aos índios, que sempre foi e será referência histórica e turística para o Estado e do Município.
Ganhamos até prêmio empreendedor conferido ao município, com base em relatórios que demonstrava produção inexistente de toneladas de peixes e aves, reflorestamento com erva-mate etc e etc. Se isto fosse verdade, nossas crianças não seriam vitimadas pela FOME? (desnutrição).
Sim, porque é um mandamento legal a assistência aos nossos povos, por parte da União dos Estados e Municípios. Vejamos o que diz o Art. 2° da Lei 6001/73, Cumpre à União, aos Estados e aos Municípios,... (...)a proteção das comunidades indígenas e a preservação dos seus direitos:
V - garantir aos índios a permanência voluntária no seu habitat, proporcionando-lhes ali recursos para seu desenvolvimento e progresso;
A Lei ainda prevê a participação do próprio índio na execução destas políticas, o que não tem sido obedecido por aqueles que ocupam o poder, colocaram sempre os apadrinhados políticos com pouca ou nenhuma experiência no trato com as nossas comunidades. Vide o inciso 7º e 8º
VII - executar, sempre que possível mediante a colaboração dos índios, os programas e projetos tendentes a beneficiar as comunidades indígenas;
VIII - utilizar a cooperação, o espírito de iniciativa e as qualidades pessoais do índio, tendo em vista a melhoria de suas condições de vida e a sua integração no processo de desenvolvimento;
O Brasil é um país de dimensões territoriais continental, dono da melhor fauna e flora e com a maior diversidade biológica do mundo, no entanto, a maioria de sua população nativa "DONOS DESTA TERRA", vivem em verdadeiros ‘guetos’ a que se transformaram as minúsculas reservas indígenas, especialmente no MS.
Um exemplo claro são as aldeias Jaguapirú e Bororó, em nossa cidade, onde sobrevive uma população perto de 13.000 habitantes em 3.439 hectares, onde impera toda sorte de infortúnio possível: violência desenfreada que vai do estupro, disseminação de drogas, tentativas de homicídios à mutilação de jovens, perpetradas por vândalos que põe a população indígena reféns impotentes.
Esperamos do próximo prefeito, políticas públicas que sejam idealizadas, elaboradas e executadas pelos próprios índios, onde os nossos filhos possam aprender com as vitórias ou fracasso. Senhor prefeito, queremos ser os protagonistas de nossa própria história!
Senhor prefeito eleito, a FUNAI é um bom exemplo a não se seguir, posto que o órgão local está lotado de não-índio em detrimento ao indígena, lá os remanescentes indigenas foram exonerados para agasalhar apadrinhados. Os nossos filhos estão cortando cana, contrariando a própria Lei 6001/73, prever em seu art. 16 § 3º, in verbis: O órgão de assistência ao indígena propiciará o acesso, aos seus quadros, de índios integrados, estimulando a sua especialização indigenista.
Outro exemplo a não ser seguido senhor prefeito, é o da administração do nosso estado, o MS que já contou com uma subsecretaria de assuntos indigenas, no Governo Pedrossiam, pasta ocupada por uma índia de Dourados, hoje, conta apenas com uma coordenadoria que serve apenas de cabide de emprego, à abrigar correligionários mal fadados nos embates eleitorais.
Prefeito eleito: Vossa Excelência será a partir de Janeiro de 2009, o prefeito de todos nós os douradenses pela vontade emanada das urnas, e nós da CEAI OABMS, felicitamos-lhe pela retumbante vitória, desejamos toda a sorte do mundo para que possa dirigir com maestria o destino de nossa cidade.
Nós da comunidade indígena de Dourados, esperamos que Vossa Excelência, tendo origens humilde, trate o nosso povo com dignidade e respeito a que temos esperado neste últimos 508 anos da relação colonialista!
*É índio residente na Aldeia Jaguapirú, Advogado, Pós-graduado em Direito Constitucional, Presidente da CEAI/OABMS (Comissão Especial de Assuntos Indígenas da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de MS); Presidente Comitê de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas de MS, E-mail wilsonmatos@pop.com.br
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