From Indigenous Peoples in Brazil
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News
RAPOSA SERRA DO SOL - Retomada de julgamento reacende discussão
07/11/2008
Autor: Andrezza Trajano
Fonte: Folha de Boa Vista - ww.folhabv.com.br
Com o anúncio feito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, anteontem, sobre a retomada do julgamento da legalidade da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol em área contínua para dezembro, entidades envolvidas no tema começam a se articular.
De acordo com o presidente da Sociedade de Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima (Sodiur), Sílvio Silva, - que defende a homologação em ilhas - a entidade já planeja uma marcha a Brasília para o próximo mês.
"Vamos mostrar ao ministro da Justiça Tarso Genro e aos ministros do Supremo que a Sodiur é contra a demarcação como foi feita. Vamos dizer a nossa realidade, mostrar que estamos sem educação, saúde e estrada. Apresentar o sofrimento do nosso povo", disse Silva.
Afirmando ser a favor da união dos povos, frisou que a Sodiur busca o desenvolvimento e a defesa de Roraima e que este posicionamento será apresentado durante manifestação na Capital Federal.
No caso do julgamento ser favorável pela manutenção em território único, ele afirmou que todos os não-índios, inclusive padres e estrangeiros, terão que sair do local. Se querem o isolamento, sairão todos, só ficarão os índios, afirmou.
PF - De acordo com o superintendente da Polícia Federal, José Maria Fonseca, a situação atual na região, que já foi conflagrada durante execução da Operação Upatakon 3, para retirada de habitantes não-índios, hoje é tranqüila.
Segundo ele, existem na reserva cerca de 60 policiais federais e 115 soldados da Força Nacional de Segurança que atuam na fiscalização do território. O número é considerado suficiente.
Embora o ministro Gilmar Mendes tenha anunciado o retorno do julgamento da legalidade da demarcação para o mês que vem, Fonseca explica que é preciso esperar a marcação exata da data, para que o reforço de policiais da Upatakon retorne a Roraima. Neste caso, o número de policiais na região deve aumentar para aproximadamente 500.
EXÉRCITO - Por telefone, o comandante Militar da Amazônia, general Augusto Heleno Pereira, disse à Folha que o Exército Brasileiro aguarda a decisão da Suprema Corte para que ela seja cumprida.
RIZICULTORES - Para o prefeito de Pacaraima e rizicultor, Paulo César Quartiero (DEM), o retorno do julgamento da legalidade da demarcação da Raposa Serra do Sol em área única é vista com ressalvas.
Não estou otimista nem pessimista. É preciso acreditar na Justiça, até porque o voto do ministro Ayres Britto [relator do processo] não teve nada de histórico, nada de condizente com a realidade, criticou.
Quartiero afirmou que, até o momento, não há nenhuma manifestação programada, mas que esteve na semana passada em Brasília tratando sobre o assunto com lideranças e representantes de entidades ligadas ao setor agropecuário
O que nos preocupa na essência é que, mesmo que o julgamento seja pelo cancelamento da homologação da terra indígena em área única, o resultado seja inócuo para Roraima, pois estamos presenciando a falência múltipla dos órgãos do Estado. O que adianta sermos vitoriosos, se Roraima está em estado de putrefação?, atacou Quartiero.
CIR - A Folha tentou ouvir os representantes do Conselho Indígena de Roraima (CIR), mas a Assessoria de Comunicação do órgão informou que não havia ninguém para se pronunciar sobre o assunto. Os líderes indígenas estariam viajando.
De acordo com o presidente da Sociedade de Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima (Sodiur), Sílvio Silva, - que defende a homologação em ilhas - a entidade já planeja uma marcha a Brasília para o próximo mês.
"Vamos mostrar ao ministro da Justiça Tarso Genro e aos ministros do Supremo que a Sodiur é contra a demarcação como foi feita. Vamos dizer a nossa realidade, mostrar que estamos sem educação, saúde e estrada. Apresentar o sofrimento do nosso povo", disse Silva.
Afirmando ser a favor da união dos povos, frisou que a Sodiur busca o desenvolvimento e a defesa de Roraima e que este posicionamento será apresentado durante manifestação na Capital Federal.
No caso do julgamento ser favorável pela manutenção em território único, ele afirmou que todos os não-índios, inclusive padres e estrangeiros, terão que sair do local. Se querem o isolamento, sairão todos, só ficarão os índios, afirmou.
PF - De acordo com o superintendente da Polícia Federal, José Maria Fonseca, a situação atual na região, que já foi conflagrada durante execução da Operação Upatakon 3, para retirada de habitantes não-índios, hoje é tranqüila.
Segundo ele, existem na reserva cerca de 60 policiais federais e 115 soldados da Força Nacional de Segurança que atuam na fiscalização do território. O número é considerado suficiente.
Embora o ministro Gilmar Mendes tenha anunciado o retorno do julgamento da legalidade da demarcação para o mês que vem, Fonseca explica que é preciso esperar a marcação exata da data, para que o reforço de policiais da Upatakon retorne a Roraima. Neste caso, o número de policiais na região deve aumentar para aproximadamente 500.
EXÉRCITO - Por telefone, o comandante Militar da Amazônia, general Augusto Heleno Pereira, disse à Folha que o Exército Brasileiro aguarda a decisão da Suprema Corte para que ela seja cumprida.
RIZICULTORES - Para o prefeito de Pacaraima e rizicultor, Paulo César Quartiero (DEM), o retorno do julgamento da legalidade da demarcação da Raposa Serra do Sol em área única é vista com ressalvas.
Não estou otimista nem pessimista. É preciso acreditar na Justiça, até porque o voto do ministro Ayres Britto [relator do processo] não teve nada de histórico, nada de condizente com a realidade, criticou.
Quartiero afirmou que, até o momento, não há nenhuma manifestação programada, mas que esteve na semana passada em Brasília tratando sobre o assunto com lideranças e representantes de entidades ligadas ao setor agropecuário
O que nos preocupa na essência é que, mesmo que o julgamento seja pelo cancelamento da homologação da terra indígena em área única, o resultado seja inócuo para Roraima, pois estamos presenciando a falência múltipla dos órgãos do Estado. O que adianta sermos vitoriosos, se Roraima está em estado de putrefação?, atacou Quartiero.
CIR - A Folha tentou ouvir os representantes do Conselho Indígena de Roraima (CIR), mas a Assessoria de Comunicação do órgão informou que não havia ninguém para se pronunciar sobre o assunto. Os líderes indígenas estariam viajando.
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