From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Raposa Serra do Sol: retomada do julgamento foi remarcada para 10 de dezembro
20/11/2008
Fonte: Notícias STF - www.stf.jus.br
O julgamento da Petição (PET) 3388, sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, será retomado no dia 10 de dezembro pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. Com a liberação do processo pelo ministro Menezes Direito, que pediu vista dos autos anteriormente, a votação havia sido marcada para a próxima quarta-feira (26). No entanto, ao final da sessão plenária desta quarta-feira, a data foi reservada para a continuação do julgamento do Inquérito 2424, suspenso hoje, transferindo o caso Raposa Serra do Sol para dezembro, conforme anunciou o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes.
No início do julgamento da PET 3388, em agosto, apenas o relator do processo, ministro Carlos Ayres Britto, se pronunciou sobre a matéria, votando pela manutenção integral da portaria do Ministério da Justiça, que definiu a demarcação da área indígena de forma contínua. Logo em seguida, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito pediu vista do processo, suspendendo o julgamento.
No início do julgamento da PET 3388, em agosto, apenas o relator do processo, ministro Carlos Ayres Britto, se pronunciou sobre a matéria, votando pela manutenção integral da portaria do Ministério da Justiça, que definiu a demarcação da área indígena de forma contínua. Logo em seguida, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito pediu vista do processo, suspendendo o julgamento.
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