From Indigenous Peoples in Brazil
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Noticias
Tarso acredita que Supremo vai manter homologação contínua de terra indígena
08/12/2008
Autor: Carolina Pimentel
Fonte: Agência Brasil - www.agenciabrasil.gov.br
Brasília - O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou hoje (8) que acredita que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá pela demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A Corte retoma o julgamento sobre a legalidade da demarcação nesta quarta-feira (10).
"Acreditamos que a solução é a continuidade, essa é a tradição do Supremo no país, essa é a melhor interpretação da Constituição. Acreditamos que o Supremo vai julgar pela continuidade, mas seja qual for a decisão vamos cumpri-la e não vai ter nenhum tipo de conflito", disse o ministro, após cerimônia no Palácio do Planalto.
O governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, que está em Brasília para pedir que o STF anule a atual demarcação, homologada pelo governo federal em abril de 2005, disse que teme confronto entre índios e não-índios que ocupam a área de 1,7 milhão de hectares.
"Hoje, há um clima tenso. Seja qual for o resultado, deve ter conflito. O nível de acirramento está muito grande", afirmou o governador. "Nos preocupa muito que interesses externos chamem a atenção da mídia internacional a Roraima pela possibilidade de um índio morrer lá", acrescentou.
Em evento em Teresina (PI), o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, disse que os conflitos não devem ocorrer na área, patrulhada pela Polícia Federal e pela Força Nacional de Segurança. "Não haverá resistência. Podemos ter aqui ou acolá críticas à decisão, mas ela, certamente, será cumprida", afirmou o ministro.
"Acreditamos que a solução é a continuidade, essa é a tradição do Supremo no país, essa é a melhor interpretação da Constituição. Acreditamos que o Supremo vai julgar pela continuidade, mas seja qual for a decisão vamos cumpri-la e não vai ter nenhum tipo de conflito", disse o ministro, após cerimônia no Palácio do Planalto.
O governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, que está em Brasília para pedir que o STF anule a atual demarcação, homologada pelo governo federal em abril de 2005, disse que teme confronto entre índios e não-índios que ocupam a área de 1,7 milhão de hectares.
"Hoje, há um clima tenso. Seja qual for o resultado, deve ter conflito. O nível de acirramento está muito grande", afirmou o governador. "Nos preocupa muito que interesses externos chamem a atenção da mídia internacional a Roraima pela possibilidade de um índio morrer lá", acrescentou.
Em evento em Teresina (PI), o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, disse que os conflitos não devem ocorrer na área, patrulhada pela Polícia Federal e pela Força Nacional de Segurança. "Não haverá resistência. Podemos ter aqui ou acolá críticas à decisão, mas ela, certamente, será cumprida", afirmou o ministro.
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