From Indigenous Peoples in Brazil
News
Marco Aurélio critica manutenção de julgamento depois de pedido de vista
10/12/2008
Autor: Luana Lourenço
Fonte: Agência Brasil - www.agenciabrasil.gov.br
Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, que adiantou pedido de vista do processo sobre a constitucionalidade da demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no julgamento de hoje (10), criticou a possibilidade de votação de outros ministros ainda nesta tarde.
"Se eu fosse um deles, aguardaria o voto de um colega que pediu vista. Não é uma matéria para se decidir sem uma reflexão maior", ponderou.
A sessão foi suspensa para almoço e será retomada às 14h para que fique estabelecido se o pedido de vista antecipado será acatado de imediato ou se os seis ministros anteriores votam e o julgamento é interrompido apenas no momento em que Marco Aurélio for chamado.
Marco Aurélio argumentou que a decisão do Tribunal sobre a Raposa vai influenciar outras decisões sobre terras indígenas e por isso não pode ser tomada de forma apressada.
"Se eu fosse um deles, aguardaria o voto de um colega que pediu vista. Não é uma matéria para se decidir sem uma reflexão maior", ponderou.
A sessão foi suspensa para almoço e será retomada às 14h para que fique estabelecido se o pedido de vista antecipado será acatado de imediato ou se os seis ministros anteriores votam e o julgamento é interrompido apenas no momento em que Marco Aurélio for chamado.
Marco Aurélio argumentou que a decisão do Tribunal sobre a Raposa vai influenciar outras decisões sobre terras indígenas e por isso não pode ser tomada de forma apressada.
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