From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Para governador, arrozeiros terão de sair de Raposa
10/12/2008
Autor: Edson Porto
Fonte: BBC Brasil - www.bbc.co.uk/portuguese
O governador do Estado de Roraima, José Anchieta Júnior, admitiu que os arrozeiros da reserva Raposa Serra do Sol terão que deixar a área após o Supremo Tribunal Federal confirmar a demarcação das terras indígenas de forma contínua, o que deve ocorrer apenas em 2009.
Para ele, apesar de o Supremo não ter dado um veredicto sobre o futuro da reserva, é "muito improvável" que os ministros do tribunal voltem atrás em seus votos.
Durante a sessão, que durou toda a quarta-feira, oito dos 11 ministros votaram a favor da demarcação contínua, antes que a votação fosse suspensa pela segunda vez desde que o julgamento começou, em agosto. A paralisação ocorreu a pedido do ministro Marco Aurélio de Mello, que quer mais tempo para tomar uma decisão.
"Chegou a conta máxima, o Estado tem que ver o que precisamos para o futuro e, infelizmente, ao prevalecer essa decisão da alta corte, nós temos que respeitá-la (...) e cumpri-la", afirmou Anchieta em entrevista à BBC Brasil no palácio do governo em Boa Vista.
"(Agora temos que) desenvolver alternativas novas e começar a desenvolver o Estado independente dessa área."
O governador defendia que a reserva fosse demarcada com "ilhas" de produção que permitissem a permanência dos arrozeiros e novas atividades econômicas na área.
Compensação
A votação no Supremo deixou arrozeiros desapontados. "Não é o que esperávamos. O Supremo julgou a causa errada. A gente não é contra a demarcação contínua, a gente quer apenas que as fazendas produtivas fiquem de fora", afirmou o produtor Luiz Agenor Faccio, dono da marca de arroz que leva seu nome.
Faccio não acredita que a disputa legal pela terra esteja encerrada. Ele acredita que, apesar dos votos em contrário, a situação não está definida.
"Eu ainda acredito que vamos ter justiça. Vamos entrar com novas medidas", afirmou, sem especificar ao que se referia, já que a decisão do Supremo, quando for tomada, será final.
Assim como os outros cinco grandes arrozeiros que estão na reserva, Faccio diz que a indenização oferecida pelo governo federal é muito baixa e que, no limite, eles vão brigar para serem melhor compensados.
"Se querem a área tudo bem, mas tem que pagar corretamente por todo o trabalho que colocamos lá. A Funai não ofereceu indenização, ofereceu esmola."
Na avaliação de outro arrozeiro, Nelson Itikawa, o valor de R$ 5 milhões oferecidos pela Funai representa 5% do que eles consideram justo pelo conjunto das fazendas: pelo menos R$ 100 milhões.
Segundo a Funai, os cálculos para o pagamento se baseiam em avaliações técnicas e levam em consideração o que é previsto em lei para o caso de propriedades como as da reserva.
Espera
Do lado oposto da disputa, os índios ligados ao Conselho Indígena de Roraima (CIR) celebraram a votação, embora reclamem do fato de o julgamento não ter sido encerrado.
"Estamos emocionados, satisfeitos e felizes com a decisão e acredito que a comunidade também está muito feliz", disse Ivaldo André, para quem seria melhor se o veredicto tivesse saído agora, e não no ano que vem.
Para os índios, estender o prazo para a retirada dos não-índios amplia a chance de ocorrerem enfrentamentos e problemas. Apesar disso, os indígenas afirmam que serão pacientes e irão esperar o resultado final do STF e a eventual ação da Polícia Federal. "Nós já esperamos 30 anos", disse Ivaldo André.
O governador Anchieta Júnior afirma que o Estado irá avaliar como pode ajudar na realocação das fazendas, especialmente do ponto de vista de infra-estrutura. Mas Anchieta também diz que a capacidade do governo local
"tem seus limites".
Para ele, apesar de o Supremo não ter dado um veredicto sobre o futuro da reserva, é "muito improvável" que os ministros do tribunal voltem atrás em seus votos.
Durante a sessão, que durou toda a quarta-feira, oito dos 11 ministros votaram a favor da demarcação contínua, antes que a votação fosse suspensa pela segunda vez desde que o julgamento começou, em agosto. A paralisação ocorreu a pedido do ministro Marco Aurélio de Mello, que quer mais tempo para tomar uma decisão.
"Chegou a conta máxima, o Estado tem que ver o que precisamos para o futuro e, infelizmente, ao prevalecer essa decisão da alta corte, nós temos que respeitá-la (...) e cumpri-la", afirmou Anchieta em entrevista à BBC Brasil no palácio do governo em Boa Vista.
"(Agora temos que) desenvolver alternativas novas e começar a desenvolver o Estado independente dessa área."
O governador defendia que a reserva fosse demarcada com "ilhas" de produção que permitissem a permanência dos arrozeiros e novas atividades econômicas na área.
Compensação
A votação no Supremo deixou arrozeiros desapontados. "Não é o que esperávamos. O Supremo julgou a causa errada. A gente não é contra a demarcação contínua, a gente quer apenas que as fazendas produtivas fiquem de fora", afirmou o produtor Luiz Agenor Faccio, dono da marca de arroz que leva seu nome.
Faccio não acredita que a disputa legal pela terra esteja encerrada. Ele acredita que, apesar dos votos em contrário, a situação não está definida.
"Eu ainda acredito que vamos ter justiça. Vamos entrar com novas medidas", afirmou, sem especificar ao que se referia, já que a decisão do Supremo, quando for tomada, será final.
Assim como os outros cinco grandes arrozeiros que estão na reserva, Faccio diz que a indenização oferecida pelo governo federal é muito baixa e que, no limite, eles vão brigar para serem melhor compensados.
"Se querem a área tudo bem, mas tem que pagar corretamente por todo o trabalho que colocamos lá. A Funai não ofereceu indenização, ofereceu esmola."
Na avaliação de outro arrozeiro, Nelson Itikawa, o valor de R$ 5 milhões oferecidos pela Funai representa 5% do que eles consideram justo pelo conjunto das fazendas: pelo menos R$ 100 milhões.
Segundo a Funai, os cálculos para o pagamento se baseiam em avaliações técnicas e levam em consideração o que é previsto em lei para o caso de propriedades como as da reserva.
Espera
Do lado oposto da disputa, os índios ligados ao Conselho Indígena de Roraima (CIR) celebraram a votação, embora reclamem do fato de o julgamento não ter sido encerrado.
"Estamos emocionados, satisfeitos e felizes com a decisão e acredito que a comunidade também está muito feliz", disse Ivaldo André, para quem seria melhor se o veredicto tivesse saído agora, e não no ano que vem.
Para os índios, estender o prazo para a retirada dos não-índios amplia a chance de ocorrerem enfrentamentos e problemas. Apesar disso, os indígenas afirmam que serão pacientes e irão esperar o resultado final do STF e a eventual ação da Polícia Federal. "Nós já esperamos 30 anos", disse Ivaldo André.
O governador Anchieta Júnior afirma que o Estado irá avaliar como pode ajudar na realocação das fazendas, especialmente do ponto de vista de infra-estrutura. Mas Anchieta também diz que a capacidade do governo local
"tem seus limites".
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