From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Raposa: Lula lamenta que STF tenha adiado decisão
16/12/2008
Fonte: O Globo, O País, p. 13
Raposa: Lula lamenta que STF tenha adiado decisão
Presidente usa julgamento da demarcação como exemplo de que 'não basta vontade política para resolver um problema'
Chico de Gois
Sem citar nomes, o presidente Lula demonstrou ontem, publicamente, sua frustração pelo fato de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter adiado a decisão final sobre a demarcação em área contínua da Reserva Raposa Serra do Sol. Semana passada, oito dos 11 ministros do STF se manifestaram a favor da tese, mas um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello adiou a decisão final sobre o assunto. A declaração de Lula se deu quando ele falava na abertura da 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos.
O presidente dizia que, às vezes, não é suficiente ter vontade política para resolver um problema. Ele lembrou que, em 2004, fez a demarcação, mas o que ele chamou de pacote acabou não sendo implementado "porque havia muita contradição e muita resistência".
- Se quiséssemos pegar um exemplo de que as coisas, às vezes, não dependem apenas de vontade política (...) vamos pegar o caso da Raposa Serra do Sol, que é um caso emblemático.
Logo em 2004, propusemos um acordo; era praticamente um pacote, que atendia não apenas os índios da Raposa Serra do Sol, como outras pessoas no Brasil que defendiam a demarcação em área contínua na Raposa.
Explicando o problema à platéia, formada por representantes de índios, prostitutas, negros e deficientes, entre outros, Lula não escondeu sua frustração:
- Até que o processo foi parar na Justiça. E quando chega na Justiça, estávamos com 8 a 0, demarcando a terra em área contínua, e, de repente, um ministro pede vista e temos apenas que aguardar que haja um resultado final. Apesar de 8 a 0 já ter definido praticamente a maioria absoluta na Suprema Corte em favor daquilo que estava no projeto original.
Em seguida, admitiu que o processo vai demorar, ficando para meados de 2009:
- De qualquer forma, foi pedida vista, o STF entra em recesso, e eu penso que isso só deve ser votado lá para março do ano que vem.
O Globo, 16/12/2008, O País, p. 13
Presidente usa julgamento da demarcação como exemplo de que 'não basta vontade política para resolver um problema'
Chico de Gois
Sem citar nomes, o presidente Lula demonstrou ontem, publicamente, sua frustração pelo fato de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter adiado a decisão final sobre a demarcação em área contínua da Reserva Raposa Serra do Sol. Semana passada, oito dos 11 ministros do STF se manifestaram a favor da tese, mas um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello adiou a decisão final sobre o assunto. A declaração de Lula se deu quando ele falava na abertura da 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos.
O presidente dizia que, às vezes, não é suficiente ter vontade política para resolver um problema. Ele lembrou que, em 2004, fez a demarcação, mas o que ele chamou de pacote acabou não sendo implementado "porque havia muita contradição e muita resistência".
- Se quiséssemos pegar um exemplo de que as coisas, às vezes, não dependem apenas de vontade política (...) vamos pegar o caso da Raposa Serra do Sol, que é um caso emblemático.
Logo em 2004, propusemos um acordo; era praticamente um pacote, que atendia não apenas os índios da Raposa Serra do Sol, como outras pessoas no Brasil que defendiam a demarcação em área contínua na Raposa.
Explicando o problema à platéia, formada por representantes de índios, prostitutas, negros e deficientes, entre outros, Lula não escondeu sua frustração:
- Até que o processo foi parar na Justiça. E quando chega na Justiça, estávamos com 8 a 0, demarcando a terra em área contínua, e, de repente, um ministro pede vista e temos apenas que aguardar que haja um resultado final. Apesar de 8 a 0 já ter definido praticamente a maioria absoluta na Suprema Corte em favor daquilo que estava no projeto original.
Em seguida, admitiu que o processo vai demorar, ficando para meados de 2009:
- De qualquer forma, foi pedida vista, o STF entra em recesso, e eu penso que isso só deve ser votado lá para março do ano que vem.
O Globo, 16/12/2008, O País, p. 13
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