From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Cacique Truká, absolvido de processo em PE, receberá indenização por danos morais
11/12/2008
Fonte: www.cimi.org.br
No último dia 26 de novembro, o cacique Aurivan dos Santos, conhecido por Neguinho Truká, foi absolvido da acusação de furto que pesava contra ele desde 1999, após a retomada de parte da terra do povo, em Cabrobó, Pernambuco. A Justiça Estadual (PE) também determinou que o cacique e os outros acusados receberão indenização pelos danos morais sofridos.
Neguinho, Francisco Carinhanha, Eloísio de Souza e Adenilson dos Santos (Dena) foram acusados de furtar dois bois que estavam na terra retomada em 1999. O processo contra Dena foi extinto, pois ele foi assassinado em 2005. Na decisão do dia 26, o juiz Marcus César Gadelha afirmou que "os réus não poderão ser condenados por uma atitude que serviu para saciar a fome de seu povo quando do processo de retomada das terras indígenas que lhes pertenciam".
A ação foi movida pela Promotoria do Estado de Pernambuco, por isso este estado foi condenado a indenizar os indígenas pelo "constrangimento ilegal pelo qual passaram os acusados". O juiz estipulou em cem mil reais o valor que deverá ser pago a Neguinho, "por se tratar de cacique da etnia Truká e uma das maiores lideranças do Brasil". Também arbitrou em 50 mil reais a indenização aos outros acusados.
Neguinho, Francisco Carinhanha, Eloísio de Souza e Adenilson dos Santos (Dena) foram acusados de furtar dois bois que estavam na terra retomada em 1999. O processo contra Dena foi extinto, pois ele foi assassinado em 2005. Na decisão do dia 26, o juiz Marcus César Gadelha afirmou que "os réus não poderão ser condenados por uma atitude que serviu para saciar a fome de seu povo quando do processo de retomada das terras indígenas que lhes pertenciam".
A ação foi movida pela Promotoria do Estado de Pernambuco, por isso este estado foi condenado a indenizar os indígenas pelo "constrangimento ilegal pelo qual passaram os acusados". O juiz estipulou em cem mil reais o valor que deverá ser pago a Neguinho, "por se tratar de cacique da etnia Truká e uma das maiores lideranças do Brasil". Também arbitrou em 50 mil reais a indenização aos outros acusados.
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