From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Ministro do STF diz que vai apresentar voto sobre Raposa em fevereiro
18/12/2008
Autor: Diego Abreu
Fonte: G1 - //g1.globo.com
Julgamento foi interrompido no último dia 10 por pedido de vista dele.
Maioria já votou a favor da demarcação contínua da reserva.
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (18) que vai apresentar em fevereiro de 2009 seu voto sobre a ação que questiona a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Ele afirmou que já reuniu os elementos que precisava para que o julgamento, interrompido no último dia 10, seja retomado.
O julgamento que definirá o futuro da reserva já foi interrompido duas vezes, por pedidos de vista dos ministros Carlos Alberto Menezes Direito e Marco Aurélio. No dia 10 deste mês, Direito apresentou seu voto favorável à manutenção dos limites contínuos da Raposa Serra do Sol, mas impôs 18 condições para garantir a proteção da fronteira e a preservação do meio ambiente.
O entendimento foi seguido por sete ministros, antes de o julgamento ser suspenso pelo pedido de vista. Com o placar de 8 a 0, a análise deve ser retomada em fevereiro, já com o voto de Marco Aurélio, que, nesta quinta, disse não acreditar que seu voto poderá mudar o posicionamento dos demais magistrados que já votaram. "Não creio que teremos reajuste", afirmou o Marco Aurélio, que se diz preocupado com o processo de demarcação.
Depois dele, somente mais dois ministros devem votar, Celso de Mello e Gilmar Mendes - o STF possui 11 membros. Marco Aurélio não escondeu a mágoa com os colegas pelo fato de mesmo com o pedido de vista dele, os demais ministros terem antecipado os seus votos, o que não é praxe no Supremo. "Fiquei decepcionado apenas porque eu não adoto essa postura com os colegas", concluiu.
No julgamento da Raposa Serra do Sol está em jogo a manutenção da demarcação contínua da reserva. De um lado, os índios defendem que o decreto assinado pelo presidente seja mantido e lutam pela proibição da presença de não-índios na reserva. De outro, os plantadores de arroz pretendem manter as terras onde cultivam o produto.
Maioria já votou a favor da demarcação contínua da reserva.
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (18) que vai apresentar em fevereiro de 2009 seu voto sobre a ação que questiona a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Ele afirmou que já reuniu os elementos que precisava para que o julgamento, interrompido no último dia 10, seja retomado.
O julgamento que definirá o futuro da reserva já foi interrompido duas vezes, por pedidos de vista dos ministros Carlos Alberto Menezes Direito e Marco Aurélio. No dia 10 deste mês, Direito apresentou seu voto favorável à manutenção dos limites contínuos da Raposa Serra do Sol, mas impôs 18 condições para garantir a proteção da fronteira e a preservação do meio ambiente.
O entendimento foi seguido por sete ministros, antes de o julgamento ser suspenso pelo pedido de vista. Com o placar de 8 a 0, a análise deve ser retomada em fevereiro, já com o voto de Marco Aurélio, que, nesta quinta, disse não acreditar que seu voto poderá mudar o posicionamento dos demais magistrados que já votaram. "Não creio que teremos reajuste", afirmou o Marco Aurélio, que se diz preocupado com o processo de demarcação.
Depois dele, somente mais dois ministros devem votar, Celso de Mello e Gilmar Mendes - o STF possui 11 membros. Marco Aurélio não escondeu a mágoa com os colegas pelo fato de mesmo com o pedido de vista dele, os demais ministros terem antecipado os seus votos, o que não é praxe no Supremo. "Fiquei decepcionado apenas porque eu não adoto essa postura com os colegas", concluiu.
No julgamento da Raposa Serra do Sol está em jogo a manutenção da demarcação contínua da reserva. De um lado, os índios defendem que o decreto assinado pelo presidente seja mantido e lutam pela proibição da presença de não-índios na reserva. De outro, os plantadores de arroz pretendem manter as terras onde cultivam o produto.
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