From Indigenous Peoples in Brazil
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News
STF deve decidir hoje quando arrozeiros sairão
18/03/2009
Fonte: OESP, Nacional, p. A11
STF deve decidir hoje quando arrozeiros sairão
Julgamento será retomado com voto de Marco Aurélio; oito ministros já votaram pela demarcação contínua
Mariângela Gallucci, BRASÍLIA
O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende concluir hoje que a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, deve ser contínua e que os arrozeiros que ocupam a região têm de sair da área. Também será definido o momento em que a terra terá de ser desocupada, se imediatamente ou somente após publicada a decisão, o que pode demorar meses.
Depois de décadas de disputa entre índios e fazendeiros pelas terras, o STF concluirá hoje o julgamento da ação em que é questionada a demarcação, ressalvando que os índios e a Fundação Nacional do Índio (Funai) não podem impedir a entrada na região de agentes da União que atuam, por exemplo, na defesa de fronteiras.
O julgamento começou em agosto do ano passado, mas foi interrompido duas vezes por pedidos de vista. O último pedido foi feito pelo ministro Marco Aurélio Mello depois que 8 dos 11 ministros já tinham votado favoravelmente à demarcação contínua. Ele anunciará hoje o seu voto a partir das 9 horas e pode ser o único ministro a discordar da demarcação contínua.
A expectativa é de que Marco Aurélio afirme que ocorreram problemas no processo burocrático de demarcação. Ele também deve opinar que já houve um processo de aculturação dos índios e que não é mais aceitável a alegação de que devem viver isolados.
O ministro deve discordar também do argumento de que as terras têm de ficar com os índios porque eles são os pioneiros. Ele costuma afirmar que, se fosse assim, o Brasil teria de ser entregue aos índios porque eles foram os habitantes originais do País. Depois de Marco Aurélio, votarão o decano Celso de Mello, e o presidente do tribunal, Gilmar Mendes. A expectativa é de que os dois votem de acordo com a maioria.
Deve prevalecer o voto dado em dezembro pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Ele aprovou a demarcação contínua, mas fez 18 ressalvas à atuação dos índios: devem ser proibidos, por exemplo, de cobrar pedágio nas estradas que atravessam a reserva, de explorar recursos hídricos e potenciais energéticos e de garimpar o subsolo.
Ontem, índios protestaram na frente do STF.
OESP, 18/03/2009, Nacional, p. A11
Julgamento será retomado com voto de Marco Aurélio; oito ministros já votaram pela demarcação contínua
Mariângela Gallucci, BRASÍLIA
O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende concluir hoje que a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, deve ser contínua e que os arrozeiros que ocupam a região têm de sair da área. Também será definido o momento em que a terra terá de ser desocupada, se imediatamente ou somente após publicada a decisão, o que pode demorar meses.
Depois de décadas de disputa entre índios e fazendeiros pelas terras, o STF concluirá hoje o julgamento da ação em que é questionada a demarcação, ressalvando que os índios e a Fundação Nacional do Índio (Funai) não podem impedir a entrada na região de agentes da União que atuam, por exemplo, na defesa de fronteiras.
O julgamento começou em agosto do ano passado, mas foi interrompido duas vezes por pedidos de vista. O último pedido foi feito pelo ministro Marco Aurélio Mello depois que 8 dos 11 ministros já tinham votado favoravelmente à demarcação contínua. Ele anunciará hoje o seu voto a partir das 9 horas e pode ser o único ministro a discordar da demarcação contínua.
A expectativa é de que Marco Aurélio afirme que ocorreram problemas no processo burocrático de demarcação. Ele também deve opinar que já houve um processo de aculturação dos índios e que não é mais aceitável a alegação de que devem viver isolados.
O ministro deve discordar também do argumento de que as terras têm de ficar com os índios porque eles são os pioneiros. Ele costuma afirmar que, se fosse assim, o Brasil teria de ser entregue aos índios porque eles foram os habitantes originais do País. Depois de Marco Aurélio, votarão o decano Celso de Mello, e o presidente do tribunal, Gilmar Mendes. A expectativa é de que os dois votem de acordo com a maioria.
Deve prevalecer o voto dado em dezembro pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Ele aprovou a demarcação contínua, mas fez 18 ressalvas à atuação dos índios: devem ser proibidos, por exemplo, de cobrar pedágio nas estradas que atravessam a reserva, de explorar recursos hídricos e potenciais energéticos e de garimpar o subsolo.
Ontem, índios protestaram na frente do STF.
OESP, 18/03/2009, Nacional, p. A11
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