From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Arrozeiros apóiam proposta de que Justiça conduza retirada de brancos da Raposa
19/03/2009
Autor: Ana Luiza Zenker
Fonte: Agência Brasil - http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/03/19/materia.2009-03-19.3129158301/view
Brasília - Os produtores que estão na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, vão ficar mais tranqüilos caso se confirme a sugestão dada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, de que a Justiça Federal seja a responsável pela execução da retirada dos fazendeiros não-índios da área.
"Com isso se evitará os abusos prometidos pela Funai [Fundação Nacional do Índio], pela própria Polícia Federal, de que retiraria as pessoas a ferro e fogo", afirmou o advogado que representa os produtores, Luiz Albrecht, em entrevista no intervalo da sessão, depois que o ministro Gilmar Mendes terminou de proferir o seu voto.
De acordo com Albrecht, a Justiça vai resguardar os direitos dos que ocupam a área de boa-fé, principalmente no que diz respeito à indenização pelas terras e pelas benfeitorias. "Se isso efetivamente vier a se confirmar, depende dos outros ministros, de que a execução fique na mão do Poder Judiciário, nós pelo menos temos este alento de que ninguém vai sofrer mais injustiça do que já está sofrendo", completou.
O advogado admitiu que a questão das indenizações vai ser uma nova briga na Justiça e voltou a defender que sejam indenizadas não somente as benfeitorias consideradas de boa-fé pela Funai, mas também a posse da terra.
Sobre a validade dos títulos de posse de terra, o advogado afirma que o Executivo é que deve ser questionado. "Se a terra era indígena, sempre foi indígena, nunca deixou de ser, então no momento em que a União titulou essa terra para particulares, agiu à margem da lei e tem um dano que ela tem que indenizar", concluiu.
"Com isso se evitará os abusos prometidos pela Funai [Fundação Nacional do Índio], pela própria Polícia Federal, de que retiraria as pessoas a ferro e fogo", afirmou o advogado que representa os produtores, Luiz Albrecht, em entrevista no intervalo da sessão, depois que o ministro Gilmar Mendes terminou de proferir o seu voto.
De acordo com Albrecht, a Justiça vai resguardar os direitos dos que ocupam a área de boa-fé, principalmente no que diz respeito à indenização pelas terras e pelas benfeitorias. "Se isso efetivamente vier a se confirmar, depende dos outros ministros, de que a execução fique na mão do Poder Judiciário, nós pelo menos temos este alento de que ninguém vai sofrer mais injustiça do que já está sofrendo", completou.
O advogado admitiu que a questão das indenizações vai ser uma nova briga na Justiça e voltou a defender que sejam indenizadas não somente as benfeitorias consideradas de boa-fé pela Funai, mas também a posse da terra.
Sobre a validade dos títulos de posse de terra, o advogado afirma que o Executivo é que deve ser questionado. "Se a terra era indígena, sempre foi indígena, nunca deixou de ser, então no momento em que a União titulou essa terra para particulares, agiu à margem da lei e tem um dano que ela tem que indenizar", concluiu.
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