From Indigenous Peoples in Brazil
News
Governo articula projeto para aldeias indigenas do MS
31/03/2009
Fonte: douradosagora.com - http://www.douradosagora.com.br/not-view.php?not_id=249092
O governo do Estado está articulando com entidades que trabalham a questão indígena a implantação de um projeto inédito de segurança para as aldeias de Mato Grosso do Sul.
A iniciativa tem como base o projeto de Segurança Comunitária, que trabalha a prevenção, aproxima a polícia da comunidade e associa a ação policial a outras, como a social e a de saúde.
Em reunião nesta segunda-feira (30), em Campo Grande, com a presença do diretor de Assistência da Fundação Nacional do Índio (Funai), Aloysio Guapindaia, a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e as entidades parceiras começaram a definir o modelo do projeto, chamado de Polícia Comunitária Indígena. A proposta é começar pelas Aldeias Jaguapiru e Bororó, na reserva indígena de Dourados.
O projeto tem a meta de prevenir o uso de drogas e o alcoolismo, acabar com a violência, e fazer reduzir a criminalidade.
"Essa ação é parte da diretriz determinada pelo governador André Puccinelli de colocar a segurança pública como prioridade, inclusive para os povos indígenas", explica o secretário Wantuir Jacini.
"Não se pode cuidar da segurança sem contemplar essa comunidade", completa, informando que já existe garantia de recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) para o projeto.
"O Ministério da Justiça e nós, da Funai, estamos extremamente empenhados nessa iniciativa piloto. Acreditamos que a partir dela pode se formar a base para atuar em outras aldeias, especialmente as que ficam mais próximas de centros urbanos", destacou Guapindaia.
Assim como já vem sendo feito de forma bem sucedida nas áreas urbanas de diversos municípios, o projeto começa com a capacitação de pessoas para atuar como Promotores de Polícia Comunitária, ação que envolve diretamente os membros da comunidade, juntamente com policiais e demais integrantes de órgãos ligados à segurança.
O coordenador estadual de Polícia Comunitária, tenente-coronel Carlos Santana Carneiro, apresentou na reunião uma proposta prévia para o curso de formação, com o lema "Comunidade Tranqüila, um futuro melhor - Integração e Cidadania". Deverão ser formadas 10 turmas de 50 Participantes.
Além das premissas básicas do projeto inicial, a formação dos promotores de polícia comunitária para as aldeias terá adaptações no conteúdo, levando em conta especificidades sócioculturais dos povos indígenas.
Essa é uma preocupação da Funai e do Ministério Público Federal (que também participa do grupo de trabalho).
"Essa formação deve ter duas vertentes: uma para que os policiais que têm a doutrina da ação comunitária entendam a realidade indígena; e outra para que as lideranças e quem trabalha com os índios apreendam o conteúdo da policia comunitária", disse o diretor da Funai.
Ele acredita que o projeto vai gerar o aperfeiçoamento das ações preventivas na área de saúde - feito pela Funasa - e na área social, responsabilidade da Funai.
O presidente do Conselho Estadual de Saúde Indígena, Fernando Souza, disse que as comunidades demandam por uma ação como essa e acredita que até 33% das mortes poderiam ser minimizadas se houvesse atuação do aparelho de segurança pública estadual dentro das aldeias.
Pela legislação, as áreas indígenas estão sob jurisdição federal. Os parceiros do projeto Polícia Comunitária Indígena estão buscando solução para implementar a iniciativa sem conflitar com os aspectos legais.
O procurador Marco Antonio de Almeida - membro do Ministério Púbico Federal em Dourados - acredita que dentro de um mês já será possível ter o rascunho de um normativo que autorize esse trabalho.
O deputado federal Geraldo Resende, que representa a região de Dourados e é autor de projetos de investimento pela causa indígena, disse que poderá aproveitar o prazo máximo de 30 de abril para apresentar na Câmara projetos que garantam novos recursos para o trabalho nas Aldeias Jaguapiru e Bororó. Para o parlamentar, o constante agravamento da violência na reserva exige atuação rápida.
De acordo com a administradora da Funai no Cone Sul, Margarida Nicoletti, na área de 3,5 mil hectares vivem hoje aproximadamente 1.300 índios, das etnias Terena, Guarani/Kaiowá.
A reunião do grupo de trabalho para discutir o projeto Policia Comunitária Indígena contou também com as participações do antropólogo Homero Lima, que assessora o MPF em Dourados; do representante da Fundação Estadual de Desporto e Lazer (Fundesporte), Levy Coutinho; da coordenadora do Comitê Gestor de Ações Indigenistas Integradas/Funai, Rosângela Carvalho; do médico Zelik Trajber, da Funasa; e do comandante-geral da Policia Militar, coronel Geraldo Garcia Orti.
A iniciativa tem como base o projeto de Segurança Comunitária, que trabalha a prevenção, aproxima a polícia da comunidade e associa a ação policial a outras, como a social e a de saúde.
Em reunião nesta segunda-feira (30), em Campo Grande, com a presença do diretor de Assistência da Fundação Nacional do Índio (Funai), Aloysio Guapindaia, a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e as entidades parceiras começaram a definir o modelo do projeto, chamado de Polícia Comunitária Indígena. A proposta é começar pelas Aldeias Jaguapiru e Bororó, na reserva indígena de Dourados.
O projeto tem a meta de prevenir o uso de drogas e o alcoolismo, acabar com a violência, e fazer reduzir a criminalidade.
"Essa ação é parte da diretriz determinada pelo governador André Puccinelli de colocar a segurança pública como prioridade, inclusive para os povos indígenas", explica o secretário Wantuir Jacini.
"Não se pode cuidar da segurança sem contemplar essa comunidade", completa, informando que já existe garantia de recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) para o projeto.
"O Ministério da Justiça e nós, da Funai, estamos extremamente empenhados nessa iniciativa piloto. Acreditamos que a partir dela pode se formar a base para atuar em outras aldeias, especialmente as que ficam mais próximas de centros urbanos", destacou Guapindaia.
Assim como já vem sendo feito de forma bem sucedida nas áreas urbanas de diversos municípios, o projeto começa com a capacitação de pessoas para atuar como Promotores de Polícia Comunitária, ação que envolve diretamente os membros da comunidade, juntamente com policiais e demais integrantes de órgãos ligados à segurança.
O coordenador estadual de Polícia Comunitária, tenente-coronel Carlos Santana Carneiro, apresentou na reunião uma proposta prévia para o curso de formação, com o lema "Comunidade Tranqüila, um futuro melhor - Integração e Cidadania". Deverão ser formadas 10 turmas de 50 Participantes.
Além das premissas básicas do projeto inicial, a formação dos promotores de polícia comunitária para as aldeias terá adaptações no conteúdo, levando em conta especificidades sócioculturais dos povos indígenas.
Essa é uma preocupação da Funai e do Ministério Público Federal (que também participa do grupo de trabalho).
"Essa formação deve ter duas vertentes: uma para que os policiais que têm a doutrina da ação comunitária entendam a realidade indígena; e outra para que as lideranças e quem trabalha com os índios apreendam o conteúdo da policia comunitária", disse o diretor da Funai.
Ele acredita que o projeto vai gerar o aperfeiçoamento das ações preventivas na área de saúde - feito pela Funasa - e na área social, responsabilidade da Funai.
O presidente do Conselho Estadual de Saúde Indígena, Fernando Souza, disse que as comunidades demandam por uma ação como essa e acredita que até 33% das mortes poderiam ser minimizadas se houvesse atuação do aparelho de segurança pública estadual dentro das aldeias.
Pela legislação, as áreas indígenas estão sob jurisdição federal. Os parceiros do projeto Polícia Comunitária Indígena estão buscando solução para implementar a iniciativa sem conflitar com os aspectos legais.
O procurador Marco Antonio de Almeida - membro do Ministério Púbico Federal em Dourados - acredita que dentro de um mês já será possível ter o rascunho de um normativo que autorize esse trabalho.
O deputado federal Geraldo Resende, que representa a região de Dourados e é autor de projetos de investimento pela causa indígena, disse que poderá aproveitar o prazo máximo de 30 de abril para apresentar na Câmara projetos que garantam novos recursos para o trabalho nas Aldeias Jaguapiru e Bororó. Para o parlamentar, o constante agravamento da violência na reserva exige atuação rápida.
De acordo com a administradora da Funai no Cone Sul, Margarida Nicoletti, na área de 3,5 mil hectares vivem hoje aproximadamente 1.300 índios, das etnias Terena, Guarani/Kaiowá.
A reunião do grupo de trabalho para discutir o projeto Policia Comunitária Indígena contou também com as participações do antropólogo Homero Lima, que assessora o MPF em Dourados; do representante da Fundação Estadual de Desporto e Lazer (Fundesporte), Levy Coutinho; da coordenadora do Comitê Gestor de Ações Indigenistas Integradas/Funai, Rosângela Carvalho; do médico Zelik Trajber, da Funasa; e do comandante-geral da Policia Militar, coronel Geraldo Garcia Orti.
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source