From Indigenous Peoples in Brazil
News
Funai vai reconvocar 22 para indenização
08/04/2009
Fonte: Folha de Boa Vista - http://www.folhabv.com.br/fbv/noticia.php?id=59570
A Fundação Nacional do Índio (Funai) publica amanhã o último edital de reconvocação de 22 ocupantes da Terra Indígena Raposa Serra do Sol para serem indenizados pelas benfeitorias. A informação foi confirmada pelo assessor especial da Casa Civil da Presidência da República, Nagib Lima.
As pessoas vão receber pelas benfeitorias edificadas de boa-fé na área indígena. Segundo Lima, todos já foram chamados antes, mas não compareceram à sede da Funai para tomar conhecimento do laudo fundiário realizado pela Funai e pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e do valor da indenização.
A orientação é para que levem documentos pessoais. Quanto ao prazo para procurarem o órgão, o assessor informou que o edital vai estabelecer, mas que será o mais rápido possível devido ao limite para saída dos não-índios ser 30 de abril. A Folha tentou obter mais detalhes sobre o edital na sede da Funai, mas a resposta foi que as pessoas que poderiam dar entrevista estavam em reunião.
Enquanto a Funai reconvoca os ocupantes da reserva para receberem indenizações, muitos ainda aguardam indicação para onde vão. Pelo menos 52 famílias que deram entrada no requerimento junto ao Incra aguardam o reassentamento. O decreto homologatório não estabelece prazo para que isso aconteça.
Iteraima identifica três áreas para reassentar 52 famílias
No Iteraima (Instituto de Terras de Roraima), o diretor-presidente, Pedro Paulino Soares, disse que foram identificadas três áreas em Boa Vista, Caracaraí e Bonfim. Elas permitem reassentar as 52 famílias que estão sendo retiradas da Raposa Serra do Sol, com exceção dos sete rizicultores.
A área de Bonfim está desocupada, mas ainda não dispõe de infraestrutura para receber os desintrusados, como estradas. Conforme Paulino, está se construindo procedimento dentro do Iteraima para se criar o mínimo de condições para que essas famílias possam ser levadas para lá.
No entanto, as de Boa Vista e de Caracaraí estão duplamente afetadas, ou seja, atreladas de alguma forma à União, mas até agora estão sem uso. Uma destinada ao Exército e outra prevê a criação de um Distrito Agropastoril.
Segundo Paulino, na próxima semana ele acompanhará o governador Anchieta Júnior em Brasília para tratar com o Governo Federal da desafetação dessas áreas para reassentamento. "Como o Exército não está usando a área e o Distrito Agropastoril não foi implantado, essas áreas servem muito bem para que sejam respostas a essas famílias".
O ônus da reposição é do Governo Federal, segundo Paulino, mas o Governo do Estado está chamando a responsabilidade, uma vez que o chefe do Executivo está preocupado com essa situação. Para que resolva de uma maneira imediata, ele disse que a expectativa é que se consiga com a União a liberação dessas duas áreas.
DIA 15 - Nesse momento as famílias remanescentes da Raposa Serra do Sol que procuraram o Iteraima para adquirirem terra são orientadas sobre a documentação. Paulino disse que está atendendo pessoalmente cada uma e que a partir do dia 15 deste mês o órgão estará recebendo os documentos. Quanto aos rizicultores, anunciou que na próxima semana começa o trabalho em parceria com a Embrapa para identificação das áreas para destinar aos sete produtores. (RL)
As pessoas vão receber pelas benfeitorias edificadas de boa-fé na área indígena. Segundo Lima, todos já foram chamados antes, mas não compareceram à sede da Funai para tomar conhecimento do laudo fundiário realizado pela Funai e pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e do valor da indenização.
A orientação é para que levem documentos pessoais. Quanto ao prazo para procurarem o órgão, o assessor informou que o edital vai estabelecer, mas que será o mais rápido possível devido ao limite para saída dos não-índios ser 30 de abril. A Folha tentou obter mais detalhes sobre o edital na sede da Funai, mas a resposta foi que as pessoas que poderiam dar entrevista estavam em reunião.
Enquanto a Funai reconvoca os ocupantes da reserva para receberem indenizações, muitos ainda aguardam indicação para onde vão. Pelo menos 52 famílias que deram entrada no requerimento junto ao Incra aguardam o reassentamento. O decreto homologatório não estabelece prazo para que isso aconteça.
Iteraima identifica três áreas para reassentar 52 famílias
No Iteraima (Instituto de Terras de Roraima), o diretor-presidente, Pedro Paulino Soares, disse que foram identificadas três áreas em Boa Vista, Caracaraí e Bonfim. Elas permitem reassentar as 52 famílias que estão sendo retiradas da Raposa Serra do Sol, com exceção dos sete rizicultores.
A área de Bonfim está desocupada, mas ainda não dispõe de infraestrutura para receber os desintrusados, como estradas. Conforme Paulino, está se construindo procedimento dentro do Iteraima para se criar o mínimo de condições para que essas famílias possam ser levadas para lá.
No entanto, as de Boa Vista e de Caracaraí estão duplamente afetadas, ou seja, atreladas de alguma forma à União, mas até agora estão sem uso. Uma destinada ao Exército e outra prevê a criação de um Distrito Agropastoril.
Segundo Paulino, na próxima semana ele acompanhará o governador Anchieta Júnior em Brasília para tratar com o Governo Federal da desafetação dessas áreas para reassentamento. "Como o Exército não está usando a área e o Distrito Agropastoril não foi implantado, essas áreas servem muito bem para que sejam respostas a essas famílias".
O ônus da reposição é do Governo Federal, segundo Paulino, mas o Governo do Estado está chamando a responsabilidade, uma vez que o chefe do Executivo está preocupado com essa situação. Para que resolva de uma maneira imediata, ele disse que a expectativa é que se consiga com a União a liberação dessas duas áreas.
DIA 15 - Nesse momento as famílias remanescentes da Raposa Serra do Sol que procuraram o Iteraima para adquirirem terra são orientadas sobre a documentação. Paulino disse que está atendendo pessoalmente cada uma e que a partir do dia 15 deste mês o órgão estará recebendo os documentos. Quanto aos rizicultores, anunciou que na próxima semana começa o trabalho em parceria com a Embrapa para identificação das áreas para destinar aos sete produtores. (RL)
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