From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Senadores acompanharão operação de retirada
08/04/2009
Fonte: Folha de Boa Vista - http://www.folhabv.com.br/fbv/noticia.php?id=59553
Os senadores Augusto Botelho (PT) e Mozarildo Cavalcanti (PTB) foram designados na tarde de ontem, pelo Senado Federal, para acompanharem o processo de desocupação de não-índios da área indígena Raposa Serra do Sol.
Conforme a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, ambos devem ficar entre os dias 20 e 30 de abril acompanhando a retirada.
Para Botelho, o gesto do Senado tem por objetivo a garantia de que não haja excessos no processo de retirada. "Estando na região poderemos assegurar a proteção ao direito das pessoas. Acredito que como a logística da desintrusão será feita pela Justiça tudo acontecerá com equilíbrio", salientou.
Segundo Mozarildo, pelo fato de o processo ser bastante conflituoso merece especial atenção, inclusive devido às peculiaridades da região de faixa de fronteira com a Venezuela e Guiana. "Como representantes do Estado de Roraima, requeremos a nossa designação para acompanhamento do processo, no intuito de fiscalizar e garantir a prevalência dos interesses nacionais e do povo roraimense", reforçou.
O Supremo Tribunal Federal decidiu que a retirada dos habitantes não-índios da área seria coordenada pelo Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Jirair Meguerian, e o relator do processo no STF, ministro Carlos Ayres Britto.
Conforme a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, ambos devem ficar entre os dias 20 e 30 de abril acompanhando a retirada.
Para Botelho, o gesto do Senado tem por objetivo a garantia de que não haja excessos no processo de retirada. "Estando na região poderemos assegurar a proteção ao direito das pessoas. Acredito que como a logística da desintrusão será feita pela Justiça tudo acontecerá com equilíbrio", salientou.
Segundo Mozarildo, pelo fato de o processo ser bastante conflituoso merece especial atenção, inclusive devido às peculiaridades da região de faixa de fronteira com a Venezuela e Guiana. "Como representantes do Estado de Roraima, requeremos a nossa designação para acompanhamento do processo, no intuito de fiscalizar e garantir a prevalência dos interesses nacionais e do povo roraimense", reforçou.
O Supremo Tribunal Federal decidiu que a retirada dos habitantes não-índios da área seria coordenada pelo Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Jirair Meguerian, e o relator do processo no STF, ministro Carlos Ayres Britto.
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