From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Índios entram em conflito pela posse
10/04/2009
Autor: ANDREZZA TRAJANO
Fonte: Folha de Boa Vista - http://www.folhabv.com.br/fbv/noticia.php?id=59717
Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar constitucional a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, ao Norte de Roraima, em área contínua, as organizações indígenas começaram a brigar entre si pelas posses das ocupações.
Uma delas é o lago Caracaranã, em Normandia, distante 190 quilômetros da Capital. O lago, considerado ponto turístico do Estado, foi incluído na demarcação. O antigo proprietário da posse centenária, Joaquim Correia de Melo, 86, deixou o local no mês passado, depois de ser vencido por uma longa batalha judicial. Ele não quis esperar até 30 de abril, data estipulada pelo STF para deixar o lago.
E foi justamente posterior a saída de Joaquim Melo do Caracaranã, que os indígenas iniciaram a confusão. As chaves da propriedade ainda não foram entregues à Fundação Nacional do Índio (Funai), mas Joaquim confiou o local a um casal indígena que há anos trabalhava com ele no local. Esse casal é ligado à Sociedade em Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima (Sodiurr).
Ao tomar conhecimento do fato, cerca de 20 tuxauas integrantes do Conselho Indígena de Roraima (CIR) se dirigiram até o lago para reivindicar a posse do Caracaranã. Esse questionamento gerou o conflito entre os integrantes das duas facções indígenas.
As informações foram confirmadas pela Polícia Federal (PF). O superintendente regional da PF, José Maria Fonseca, enviou ontem equipes de policiais ao local. Mas segundo ele, cabe à Funai dar um ponto final ao entrave.
"Como está dentro da terra indígena, quem vai resolver essa questão de distribuição de terra é a Funai. Nós temos que usar de recursos para evitar que haja problema, mas a Funai é quem deve ser mediadora desse conflito. Mas se na disputa pela posse houver crime, nós vamos ter que agir", ponderou Fonseca.
Em entrevista à Folha, por telefone o administrador regional da Funai, Gonçalo Teixeira, negou "que exista um conflito entre os índios, mas um questionamento entre eles pela posse do lago Caracaranã".
"Quando o senhor Joaquim saiu do lago, ele deixou um casal de indígenas para cuidar de lá até ele receber os valores correspondentes à indenização. E quando ele receber vai repassar as chaves à Funai. É a Funai quem vai destinar as terras para ocupação dos índios", frisou.
Conforme Teixeira, na quarta-feira passada um grupo de índios do CIR se deslocou até o local e ocupou uma parte do Caracaranã, iniciando o desentendimento. E para piorar ainda mais a situação, uma equipe da Companhia Energética de Roraima (CER) teria ido até a região retirar um transformador da posse.
"Os índios me ligaram e eu informei que o transformador está entre os bens indenizados e que não pode sair de lá. Uma equipe da Polícia Federal e outra da Funai já estão lá para resolver a situação", explicou.
No momento, conforme o administrador, os esforços devem se concentrar na desocupação dos habitantes não-índios da reserva e não em ocupação dos índios. O Caracaranã, conforme ele, servirá nessa fase como uma base da Operação Upatakon 3 e abrigará agentes da Polícia Federal, Força Nacional de Segurança e Funai, no processo de desintrusão. Só depois disso, é que as áreas serão destinadas aos índios.
"Todas as ocupações, sejam fazendas, casas ou áreas de rizicultura, a Funai vai receber a chave de cada uma, sentar com as organizações indígenas, não só CIR e Sodiurr como as outras também, e vamos encontrar um consenso para essa situação. Antes não vamos destinar nenhuma fazenda", frisou.
Gonçalo destacou que nenhum posseiro pode entregar o bem a nenhum indígena. "Esse papel é da Funai. Os ocupantes não tem autonomia para destinar o bem. Também estou sabendo que estão retirando cercas de outras fazendas e tudo que for tirado e estiver no laudo não vamos efetuar o pagamento", disse o gestor da Fundação.
Uma delas é o lago Caracaranã, em Normandia, distante 190 quilômetros da Capital. O lago, considerado ponto turístico do Estado, foi incluído na demarcação. O antigo proprietário da posse centenária, Joaquim Correia de Melo, 86, deixou o local no mês passado, depois de ser vencido por uma longa batalha judicial. Ele não quis esperar até 30 de abril, data estipulada pelo STF para deixar o lago.
E foi justamente posterior a saída de Joaquim Melo do Caracaranã, que os indígenas iniciaram a confusão. As chaves da propriedade ainda não foram entregues à Fundação Nacional do Índio (Funai), mas Joaquim confiou o local a um casal indígena que há anos trabalhava com ele no local. Esse casal é ligado à Sociedade em Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima (Sodiurr).
Ao tomar conhecimento do fato, cerca de 20 tuxauas integrantes do Conselho Indígena de Roraima (CIR) se dirigiram até o lago para reivindicar a posse do Caracaranã. Esse questionamento gerou o conflito entre os integrantes das duas facções indígenas.
As informações foram confirmadas pela Polícia Federal (PF). O superintendente regional da PF, José Maria Fonseca, enviou ontem equipes de policiais ao local. Mas segundo ele, cabe à Funai dar um ponto final ao entrave.
"Como está dentro da terra indígena, quem vai resolver essa questão de distribuição de terra é a Funai. Nós temos que usar de recursos para evitar que haja problema, mas a Funai é quem deve ser mediadora desse conflito. Mas se na disputa pela posse houver crime, nós vamos ter que agir", ponderou Fonseca.
Em entrevista à Folha, por telefone o administrador regional da Funai, Gonçalo Teixeira, negou "que exista um conflito entre os índios, mas um questionamento entre eles pela posse do lago Caracaranã".
"Quando o senhor Joaquim saiu do lago, ele deixou um casal de indígenas para cuidar de lá até ele receber os valores correspondentes à indenização. E quando ele receber vai repassar as chaves à Funai. É a Funai quem vai destinar as terras para ocupação dos índios", frisou.
Conforme Teixeira, na quarta-feira passada um grupo de índios do CIR se deslocou até o local e ocupou uma parte do Caracaranã, iniciando o desentendimento. E para piorar ainda mais a situação, uma equipe da Companhia Energética de Roraima (CER) teria ido até a região retirar um transformador da posse.
"Os índios me ligaram e eu informei que o transformador está entre os bens indenizados e que não pode sair de lá. Uma equipe da Polícia Federal e outra da Funai já estão lá para resolver a situação", explicou.
No momento, conforme o administrador, os esforços devem se concentrar na desocupação dos habitantes não-índios da reserva e não em ocupação dos índios. O Caracaranã, conforme ele, servirá nessa fase como uma base da Operação Upatakon 3 e abrigará agentes da Polícia Federal, Força Nacional de Segurança e Funai, no processo de desintrusão. Só depois disso, é que as áreas serão destinadas aos índios.
"Todas as ocupações, sejam fazendas, casas ou áreas de rizicultura, a Funai vai receber a chave de cada uma, sentar com as organizações indígenas, não só CIR e Sodiurr como as outras também, e vamos encontrar um consenso para essa situação. Antes não vamos destinar nenhuma fazenda", frisou.
Gonçalo destacou que nenhum posseiro pode entregar o bem a nenhum indígena. "Esse papel é da Funai. Os ocupantes não tem autonomia para destinar o bem. Também estou sabendo que estão retirando cercas de outras fazendas e tudo que for tirado e estiver no laudo não vamos efetuar o pagamento", disse o gestor da Fundação.
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