From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Federal confirma saída de arrozeiros
14/04/2009
Autor: ANDREZZA TRAJANO
Fonte: Folha de Boa Vista - http://www.folhabv.com.br/fbv/noticia.php?id=59896
De acordo com a Polícia Federal (PF), os seis plantadores de arroz que ainda habitam parte da terra indígena Raposa Serra do Sol, ao Norte de Roraima, já iniciaram o processo de desocupação da região, em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
No mês passado, a Corte validou o processo de demarcação da reserva de 1,7 milhão de hectares em área única e estipulou o prazo até o dia 30 deste mês para que todos os não-índios que vivem na região deixem o local de forma espontânea. Posterior a esse prazo, as tropas federais - PF e Força Nacional de Segurança - usarão da força na retirada.
José Maria Fonseca, superintendente regional da PF, explicou que dos seis rizicultores, apenas Paulo César Quartiero solicitou e tem recebido apoio da instituição para retirada dos equipamentos de suas fazendas. Os demais têm saído por conta própria.
Na sexta-feira passada, 10, cinco caminhões carregados de máquinas e equipamentos agrícolas deixaram as sedes das fazendas de Quartiero em direção a Boa Vista, escoltados por agentes federais. "O pessoal está saindo e estamos dando garantia para que deixe a região em segurança", frisou.
Fonseca informou que, em nível de ministério, a Polícia Federal requisitou à Polícia Rodoviária Federal para que envie batedores para acompanhar os caminhões que deixam as fazendas e seguem pelas rodovias.
Apesar de confirmar a informação da PF de que os arrozeiros estão deixando a reserva, o presidente da Associação dos Rizicultores de Roraima, Nelson Itikawa, disse à Folha que o prazo estipulado pela Corte é insuficiente para cumprimento da medida judicial.
Ele alega que os não-índios não foram notificados oficialmente da decisão e que são alimentados de informações apenas pela imprensa. Também cobrou dos órgãos ligados à regularização fundiária que destinem a eles o mais rápido possível terras compatíveis com a atividade agrícola para o re-assentamento.
"Eu não vejo como cumprir esse prazo. Muitos ainda têm arroz para colher até maio. O Governo Federal diz que vai colher a nossa safra, mas o nosso arroz é irrigado. Se tirarmos o nosso sistema de irrigação e equipamentos, o arroz não vai prestar e depois o governo vai dizer que não tem como nos indenizar", criticou Itikawa.
FUNAI - Procurada pela equipe de reportagem, a Fundação Nacional do Índio (Funai) disse não possuir ainda números oficiais de quantos não-índios deixaram a Raposa Serra do Sol, quantos foram indenizados e quantos ainda vivem lá.
No mês passado, a Corte validou o processo de demarcação da reserva de 1,7 milhão de hectares em área única e estipulou o prazo até o dia 30 deste mês para que todos os não-índios que vivem na região deixem o local de forma espontânea. Posterior a esse prazo, as tropas federais - PF e Força Nacional de Segurança - usarão da força na retirada.
José Maria Fonseca, superintendente regional da PF, explicou que dos seis rizicultores, apenas Paulo César Quartiero solicitou e tem recebido apoio da instituição para retirada dos equipamentos de suas fazendas. Os demais têm saído por conta própria.
Na sexta-feira passada, 10, cinco caminhões carregados de máquinas e equipamentos agrícolas deixaram as sedes das fazendas de Quartiero em direção a Boa Vista, escoltados por agentes federais. "O pessoal está saindo e estamos dando garantia para que deixe a região em segurança", frisou.
Fonseca informou que, em nível de ministério, a Polícia Federal requisitou à Polícia Rodoviária Federal para que envie batedores para acompanhar os caminhões que deixam as fazendas e seguem pelas rodovias.
Apesar de confirmar a informação da PF de que os arrozeiros estão deixando a reserva, o presidente da Associação dos Rizicultores de Roraima, Nelson Itikawa, disse à Folha que o prazo estipulado pela Corte é insuficiente para cumprimento da medida judicial.
Ele alega que os não-índios não foram notificados oficialmente da decisão e que são alimentados de informações apenas pela imprensa. Também cobrou dos órgãos ligados à regularização fundiária que destinem a eles o mais rápido possível terras compatíveis com a atividade agrícola para o re-assentamento.
"Eu não vejo como cumprir esse prazo. Muitos ainda têm arroz para colher até maio. O Governo Federal diz que vai colher a nossa safra, mas o nosso arroz é irrigado. Se tirarmos o nosso sistema de irrigação e equipamentos, o arroz não vai prestar e depois o governo vai dizer que não tem como nos indenizar", criticou Itikawa.
FUNAI - Procurada pela equipe de reportagem, a Fundação Nacional do Índio (Funai) disse não possuir ainda números oficiais de quantos não-índios deixaram a Raposa Serra do Sol, quantos foram indenizados e quantos ainda vivem lá.
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