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Presidente do TRF vem discutir divisão

14/04/2009

Autor: ANDREZZA TRAJANO

Fonte: Folha de Boa Vista - http://www.folhabv.com.br/fbv/noticia.php?id=59893



O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, desembargador Jirair Meguerian, retorna essa semana a Roraima para discutir, entre outros pontos, como será feita a distribuição de terras aos índios ocupantes da reserva Raposa Serra do Sol.

Na semana passada, indígenas ligados à Sociedade em Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima (Sodiurr) e Conselho Indígena de Roraima (CIR) iniciaram um desentendimento sobre quem ocupará o lago Caracaranã, em Normandia, distante 190 quilômetros da Capital. O lago, ponto turístico do Estado, foi incluído no processo demarcatório.

Meguerian se reúne, na próxima sexta-feira, 17, na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), com representantes de diversas organizações indígenas e da Funai para definir como será feita a distribuição de todas as propriedades deixadas pelos não-índios de forma pacífica.

As organizações indígenas possuem filosofias diferentes quanto à demarcação da área única de 1,7 milhão de hectares, ao Norte de Roraima, e não têm relação amistosa.

Antes desse compromisso, o desembargador se reúne na quinta-feira, no dia que desembarca no Estado, com representantes da Polícia Federal, Força Nacional de Segurança, Funai, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Instituto de Terras de Roraima (Iteraima) sobre o processo de desocupação e reassentamento dos remanescentes da terra indígena. O encontro igualmente será no prédio do órgão indígena.

CIR - Em tom pacificador, o coordenador do CIR, Dionito Sousa, disse que a organização não quer briga com seus parentes pela posse das terras. "O CIR trabalha com os povos indígenas. O lago Caracaranã é de todos eles. Todas as cinco etnias que vivem lá terão acesso ao lago", afirmou.

Ele apresentou uma carta compromisso assinada em 2005 pelos líderes de diversas organizações indígenas e encaminhada ao presidente Lula da Silva (PT). No documento, eles pediam respeito às garantias fundamentais dos índios previstas na Constituição e a saída dos não-índios da reserva. Também se comprometiam a manter um relacionamento único de respeito e paz entre os povos.

Dionito Sousa disse que a reunião do dia 17 servirá para ajustar alguns pontos que estão em aberto, como, por exemplo, se os índios poderão abrir o lago Caracaranã para os não-índios em datas específicas, transformando o local em um espaço de etno-desenvolvimento.

Mas em um ponto Sousa disse que não abre mão. Para ele, a terra é dos povos indígenas e deve ser usufruída sem restrição. "A Funai não vai destinar as terras. Nós estamos na nossa terra, não vamos aceitar que haja restrição, que digam que aquele espaço é de uma determinada organização indígena e que a outra não pode ir lá. Todos podem pescar e passear por onde quiserem", enfatizou.

Conforme Dionito, no próximo domingo, 19, Dia do Índio, haverá uma festa no Caracaranã em comemoração à data e à decisão da Suprema Corte, que validou, no mês passado, a demarcação da Raposa Serra do Sol como uma área contínua e exclusiva aos índios.
 

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