From Indigenous Peoples in Brazil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
News
Funai diz que já indenizou 200 não-índios
15/04/2009
Autor: Andrezza Trajano
Fonte: Folha de Boa Vista - http://www.folhabv.com.br/fbv/noticia.php?id=59997
Segundo dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), 267 habitantes não-índios que ocupavam parte da terra indígena Raposa Serra do Sol, ao Norte de Roraima, já foram indenizados pelas benfeitorias feitas nas posses, entre os anos de 2002 e 2008. Quarenta e sete não-índios ainda vivem lá e possuem 58 ocupações na reserva.
Na semana passada, a Funai e o Iteraima (Instituto de Terras de Roraima) publicaram edital de reconvocação de 21 ocupantes da reserva para comparecerem à sede do órgão indígena e tomarem conhecimento do laudo fundiário no período de 13 a 17 de abril. Posteriormente, eles receberão pagamento das indenizações pelas benfeitorias consideradas de boa-fé e serão reassentados.
O administrador da Funai, Gonçalo Teixeira, informou que esse foi o último edital publicado para pagamento. Quem perder esse prazo terá que buscar meios judiciais para receber o benefício. Quem pretende questionar os valores referentes às benfeitorias pode fazê-lo administrativamente junto à Funai ou recorrer à Justiça. Até ontem, nenhum interessado havia comparecido à Funai.
Ele disse que acredita que os não-índios vão atender a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e deixar a reserva de forma espontânea até o dia 30 deste mês. Quanto àqueles que não cumprirem, o caso "ficará nas mãos da Justiça", segundo Teixeira. "O Supremo decidiu a questão independente do pagamento de indenização. Dia 30 é o prazo máximo [para os não-índios saírem]".
A Folha tentou saber quanto já foi pago em indenizações, mas a administração da Funai informou que por questões de segurança não poderia informar valores.
DISTRIBUIÇÃO - Questionado sobre a distribuição aos índios das posses existentes na reserva, Gonçalo foi enfático: "A terra já é dos índios. A Funai vai distribuir as benfeitorias dessas posses já indenizadas pelo Governo Federal, por meio de um consenso. A terra é de usufruto de todos, independente de etnia, associação, religião ou questão ideológica das organizações indígenas".
Ele pôs um ponto final na discussão já existente entre os índios, que desde a semana passada, por exemplo, divergem sobre quem ficará com o lago Caracaranã, em Normandia, incluído na demarcação contínua.
"A terra é de usufruto de todos. O índio que ficar com uma fazenda, o outro poderá frequentar o local tranquilamente. Porque num curto espaço de tempo poderemos ver os filhos desses índios casando com os filhos dos outros. Todos são parentes, vão viver pacificamente", destacou.
TERRITÓRIO DA CIDADANIA - Posterior ao processo de desocupação e de distribuição das posses existentes na Raposa Serra do Sol aos índios, Gonçalo Teixeira afirmou que a Funai trabalhará em cima do projeto Território da Cidadania, do Governo Federal.
Ele explicou que o programa engloba vários ministérios, governo estadual e as prefeituras de Pacaraima, Normandia e Uiramutã - onde estão incluídas as terras indígenas São Marcos e Raposa Serra do Sol -, além dos povos indígenas, para criação de projetos de etno-desenvolvimento das comunidades. A execução desses projetos ficará a cargo das Prefeituras.
Na semana passada, a Funai e o Iteraima (Instituto de Terras de Roraima) publicaram edital de reconvocação de 21 ocupantes da reserva para comparecerem à sede do órgão indígena e tomarem conhecimento do laudo fundiário no período de 13 a 17 de abril. Posteriormente, eles receberão pagamento das indenizações pelas benfeitorias consideradas de boa-fé e serão reassentados.
O administrador da Funai, Gonçalo Teixeira, informou que esse foi o último edital publicado para pagamento. Quem perder esse prazo terá que buscar meios judiciais para receber o benefício. Quem pretende questionar os valores referentes às benfeitorias pode fazê-lo administrativamente junto à Funai ou recorrer à Justiça. Até ontem, nenhum interessado havia comparecido à Funai.
Ele disse que acredita que os não-índios vão atender a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e deixar a reserva de forma espontânea até o dia 30 deste mês. Quanto àqueles que não cumprirem, o caso "ficará nas mãos da Justiça", segundo Teixeira. "O Supremo decidiu a questão independente do pagamento de indenização. Dia 30 é o prazo máximo [para os não-índios saírem]".
A Folha tentou saber quanto já foi pago em indenizações, mas a administração da Funai informou que por questões de segurança não poderia informar valores.
DISTRIBUIÇÃO - Questionado sobre a distribuição aos índios das posses existentes na reserva, Gonçalo foi enfático: "A terra já é dos índios. A Funai vai distribuir as benfeitorias dessas posses já indenizadas pelo Governo Federal, por meio de um consenso. A terra é de usufruto de todos, independente de etnia, associação, religião ou questão ideológica das organizações indígenas".
Ele pôs um ponto final na discussão já existente entre os índios, que desde a semana passada, por exemplo, divergem sobre quem ficará com o lago Caracaranã, em Normandia, incluído na demarcação contínua.
"A terra é de usufruto de todos. O índio que ficar com uma fazenda, o outro poderá frequentar o local tranquilamente. Porque num curto espaço de tempo poderemos ver os filhos desses índios casando com os filhos dos outros. Todos são parentes, vão viver pacificamente", destacou.
TERRITÓRIO DA CIDADANIA - Posterior ao processo de desocupação e de distribuição das posses existentes na Raposa Serra do Sol aos índios, Gonçalo Teixeira afirmou que a Funai trabalhará em cima do projeto Território da Cidadania, do Governo Federal.
Ele explicou que o programa engloba vários ministérios, governo estadual e as prefeituras de Pacaraima, Normandia e Uiramutã - onde estão incluídas as terras indígenas São Marcos e Raposa Serra do Sol -, além dos povos indígenas, para criação de projetos de etno-desenvolvimento das comunidades. A execução desses projetos ficará a cargo das Prefeituras.
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source