From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Indenizações por benfeitorias começam a ser pagas a desintrusados da reserva
26/05/2009
Autor: ANDREZZA TRAJANO
Fonte: Folha de Boa Vista - http://www.folhabv.com.br/
Desde a semana passada que juízes federais que acompanham o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF), desembargador Jirair Meguerian, no processo de desocupação de não-índios da terra indígena Raposa Serra do Sol, estão liberando o pagamento das indenizações referentes às benfeitorias existentes na reserva.
De acordo com a Secretaria-Geral do TRF, os valores foram depositados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Banco do Brasil. Os recursos das avaliações feitas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) estavam consignadas numa ação na Alta Corte, em Brasília. O ministro Ayres Britto delegou ao desembargador e aos magistrados a competência para liberar os recursos.
Os interessados têm procurado as autoridades na sede da Justiça Federal, no bairro Canarinho, munidos dos documentos necessários. Eles recebem um alvará autorizativo e sacam o montante no banco.
Hoje Jirair Meguerian retorna ao Estado para dar continuidade aos trabalhos de desocupação. No mês passado, o STF validou o processo demarcatório da área de 1,7 milhão de hectares ao norte de Roraima em faixa contínua, tornando-a exclusiva aos indígenas. Todos os não-índios tiveram que deixar a região.
A segurança na terra indígena é mantida por agentes da Polícia Federal e Força Nacional de Segurança, que montaram bases de fiscalização por toda a área.
De acordo com a Secretaria-Geral do TRF, os valores foram depositados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Banco do Brasil. Os recursos das avaliações feitas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) estavam consignadas numa ação na Alta Corte, em Brasília. O ministro Ayres Britto delegou ao desembargador e aos magistrados a competência para liberar os recursos.
Os interessados têm procurado as autoridades na sede da Justiça Federal, no bairro Canarinho, munidos dos documentos necessários. Eles recebem um alvará autorizativo e sacam o montante no banco.
Hoje Jirair Meguerian retorna ao Estado para dar continuidade aos trabalhos de desocupação. No mês passado, o STF validou o processo demarcatório da área de 1,7 milhão de hectares ao norte de Roraima em faixa contínua, tornando-a exclusiva aos indígenas. Todos os não-índios tiveram que deixar a região.
A segurança na terra indígena é mantida por agentes da Polícia Federal e Força Nacional de Segurança, que montaram bases de fiscalização por toda a área.
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