From Indigenous Peoples in Brazil
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News

Apenas três famílias de não-índios ainda vivem na reserva

28/05/2009

Fonte: Folha de Boa Vista - http://www.folhabv.com.br/



De acordo com o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF), desembargador Jirair Meguerian, apenas três famílias de não-índios ainda habitam a terra indígena Raposa Serra do Sol, ao norte de Roraima.

O prazo da medida de desocupação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou no dia 30 de abril.

Uma das famílias é a do produtor Adolfo Esbell, 80, que vive há décadas na região do Lago Caracaranã, em Normandia. Ele pediu prazo ao desembargador para provar que possui descendência indígena e consequentemente, continuar vivendo no local. Hoje Meguerian vai procurá-lo, para saber se ele conseguiu reunir provas que atestem sua origem.

Um outro caso envolve a família do produtor Espólio Raimundo. Conforme o presidente do TRF, um filho do produtor é casado com uma indígena e quer permanecer na reserva. "Eu vou explicar a ele que se quiser ficar [na Raposa Serra do Sol] ninguém vai receber indenização, uma vez que ela é dividida entre os herdeiros", disse.

Ontem, as cabeças de gado que ainda estavam em fazendas na comunidade do Miang, considerada de difícil acesso, na fronteira com a Venezuela, foram retiradas.

Jirair Meguerian também procurou o Juizado da Infância e Juventude, para garantir que os filhos dos remanescentes da reserva consigam vagas nas escolas públicas, em Boa Vista. Os pais das crianças estavam enfrentando dificuldades para matricular as crianças.

Outra questão que Meguerian vai atuar nesta quinta-feira, é sobre a ocupação dos remanescentes nas casas populares cedidas pela Prefeitura de Boa Vista, no bairro Cidade Satélite. Apesar de o Executivo Municipal já ter repassado as chaves dos imóveis, muitos ainda não foram ocupados.

INDENIZAÇÕES - Segundo dados da Justiça Federal, 53 pessoas que têm direito ao pagamento das indenizações referentes às benfeitorias existentes na reserva, apenas 18 procuraram as autoridades para receber os valores.

Desde a semana passada juízes federais que acompanham o presidente do TRF, desembargador Jirair Meguerian, no processo de desocupação de não-índios da região, estão liberando os recursos.

Os interessados devem procurar as autoridades na sede da Justiça Federal, no bairro Canarinho, munidos dos documentos necessários. Lá eles vão receber um alvará autorizativo para sacar o montante no Banco do Brasil. (AT)
 

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