From Indigenous Peoples in Brazil
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News

Com o fim da Upatakon, administração da reserva passa a ser apenas da Funai

19/06/2009

Autor: ANDREZZA TRAJANO

Fonte: Folha de Boa Vista - http://www.folhabv.com.br/




Com o processo de desmobilização em andamento, a Polícia Federal passará os trabalhos de distribuição, fiscalização e administração da terra indígena Raposa Serra do Sol, ao norte de Roraima, para a Fundação Nacional do Índio (Funai), segundo informou o superintendente da PF, José Maria Fonseca.

Os efetivos da Polícia Federal e Força Nacional de Segurança (FNS), que compõem a Operação Upatakon 3, devem permanecer por pouco mais de dois meses em Roraima. Aproximadamente 60 agentes federais continuam no Estado.

A desmobilização está ocorrendo aos poucos. Ela depende do clima instalado na reserva, alvo dos trabalhos de manutenção de segurança. Postos de fiscalização também estão sendo desativados de acordo com a inexistência de demanda.

"À medida que a reserva for ficando tranquila, vamos desativando e reduzindo o efetivo da Upatakon, que é exclusivo da operação de desocupação e manutenção de segurança. A área [Raposa Serra do Sol] é de atribuição da Polícia Federal em Roraima, ou seja, da polícia judiciária. As demais questões de administração ficarão a cargo apenas da Funai", explicou Fonseca.

Recentemente foi desinstalado o posto de fiscalização na região de Placas, distante aproximadamente 240 quilômetros da Capital. O local será transformado em um posto avançado da Superintendência.

Também foi desativado o posto de fiscalização que funcionava na entrada do Passarão, considerada uma das portas de entrada da reserva, a cerca de 70 quilômetros de Boa Vista. O fechamento deu-se depois que o Estado assumiu o controle da balsa. Nesta região, qualquer ilícito ficará sob a responsabilidade da Delegacia de Pacaraima.

Enquanto houver atividade da Funai com reflexos do processo de desocupação do território indígena, as tropas federais vão permanecer na terra indígena. O último não-índios, o fazendeiro Adolfo Esbell, 83, deixou a Raposa Serra do Sol no domingo passado.

BEBIDAS ALCOÓLICAS - Conforme Fonseca, em Normandia as tropas federais têm feito constantes apreensões de bebidas alcoólicas. Indígenas vão buscar na sede do município o produto e levam para as comunidades.

DEMARCAÇÃO - Em abril passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou o processo demarcatório da reserva de 1,7 milhão de hectares em área contínua, tornando-a de usufruto exclusivo dos indígenas. Todos os não-índios que habitavam a região tiveram que sair da área. Dezenove mil índios de cinco etnias distintas vivem na Raposa Serra do Sol.
 

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