From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Funai investiga suspeita de garimpo
23/06/2009
Autor: WENYA ALECRIM
Fonte: Folha de Boa Vista - http://www.folhabv.com.br/
O que era para ser apenas um local aberto a visitação turística, também abriga indícios de um pequeno garimpo. A reportagem da Folha esteve neste final de semana na cachoeira do Urucá no Município do Uiramutã, dentro da reserva indígena Raposa do Sol, para a inauguração da Cooperativa Indígena de Turismo do Estado de Roraima e viu indígenas abrigados em pequenas barracas, às margens do rio Pauá.
Várias autoridades, entre elas o governador Anchieta Júnior (PSDB), secretários estaduais, inclusive da Secretaria do Índio e diversas outras pessoas, também estiveram no local. Questionado sobre a finalidade das barracas à beira do rio, um dos secretários do governo respondeu, de maneira simplista e agindo com normalidade, que as barracas eram de garimpeiros e ainda que isso era comum no local.
Entretanto o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por 10 votos a 1 em março deste ano a demarcação contínua da Raposa Serra do Sol. Os ministros definiram a proibição da presença dos não-índios na reserva indígena. Porém, impuseram 19 restrições que terão de ser respeitadas pelos índios que habitam a reserva, uma vez que a terra pertence à União, embora seja de usufruto dos indígenas.
Uma das ressalvas diz que "O usufruto dos índios não abrange a garimpagem nem a faiscação (procurar faíscas de ouro ou diamante em terras já anteriormente lavradas), devendo, se for o caso, ser obtida a permissão da lavra garimpeira;".
FUNAI - Informado sobre o assunto, o administrador da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Roraima, Gonçalo Teixeira dos Santos, se mostrou surpreso com a notícia, não descartou a possibilidade e afirmou que encaminharia uma equipe para a região para verificar in loco as suspeitas.
"Vou acionar nossos técnicos, em conjunto com a Polícia Federal, para ver o que está acontecendo. Seja por indígena ou não-índio isso tem que ser verificado. Veremos se é faiscação ou outra realidade, em que grau isso acontece", disse Gonçalo.
De acordo com o chefe da Funai, está sendo discutida a reformulação do Estatuto dos Povos Indígenas, onde apresenta artigos específicos sobre faiscação e garimpo em terras indígenas. Além disso, existe no Congresso Nacional um projeto em trâmite de autoria do senador Romero Jucá (PMDB), que regulamenta a Constituição determinando que a exploração mineral seja feita por cooperativas indígenas ou por parcerias privadas, desde que os índios recebam sua parte pela exploração.
PF - O superintendente da Polícia Federal, José Maria Fonseca, informou que será necessário estudar e planejar as ações de fiscalização no suposto garimpo encontrado na Cachoeira do Urucá. "Apenas após um levantamento detalhado, iremos nos organizar para fazer a fiscalização", ressaltou.
Várias autoridades, entre elas o governador Anchieta Júnior (PSDB), secretários estaduais, inclusive da Secretaria do Índio e diversas outras pessoas, também estiveram no local. Questionado sobre a finalidade das barracas à beira do rio, um dos secretários do governo respondeu, de maneira simplista e agindo com normalidade, que as barracas eram de garimpeiros e ainda que isso era comum no local.
Entretanto o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por 10 votos a 1 em março deste ano a demarcação contínua da Raposa Serra do Sol. Os ministros definiram a proibição da presença dos não-índios na reserva indígena. Porém, impuseram 19 restrições que terão de ser respeitadas pelos índios que habitam a reserva, uma vez que a terra pertence à União, embora seja de usufruto dos indígenas.
Uma das ressalvas diz que "O usufruto dos índios não abrange a garimpagem nem a faiscação (procurar faíscas de ouro ou diamante em terras já anteriormente lavradas), devendo, se for o caso, ser obtida a permissão da lavra garimpeira;".
FUNAI - Informado sobre o assunto, o administrador da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Roraima, Gonçalo Teixeira dos Santos, se mostrou surpreso com a notícia, não descartou a possibilidade e afirmou que encaminharia uma equipe para a região para verificar in loco as suspeitas.
"Vou acionar nossos técnicos, em conjunto com a Polícia Federal, para ver o que está acontecendo. Seja por indígena ou não-índio isso tem que ser verificado. Veremos se é faiscação ou outra realidade, em que grau isso acontece", disse Gonçalo.
De acordo com o chefe da Funai, está sendo discutida a reformulação do Estatuto dos Povos Indígenas, onde apresenta artigos específicos sobre faiscação e garimpo em terras indígenas. Além disso, existe no Congresso Nacional um projeto em trâmite de autoria do senador Romero Jucá (PMDB), que regulamenta a Constituição determinando que a exploração mineral seja feita por cooperativas indígenas ou por parcerias privadas, desde que os índios recebam sua parte pela exploração.
PF - O superintendente da Polícia Federal, José Maria Fonseca, informou que será necessário estudar e planejar as ações de fiscalização no suposto garimpo encontrado na Cachoeira do Urucá. "Apenas após um levantamento detalhado, iremos nos organizar para fazer a fiscalização", ressaltou.
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