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STF mantém produtor em terra indígena

30/06/2009

Fonte: OESP, Nacional, p. A8



STF mantém produtor em terra indígena

O Supremo Tribunal Federal manteve um grupo de agricultores numa área indígena entre Seara, Arvoredo e Pinha, em Santa Catarina. A União e a Funai continuam impedidas de realizar qualquer ato para retirada do grupo. A decisão vale até que ação que discute a titularidade das terras na região seja julgada.

OESP, 30/06/2009, Nacional, p. A8
 

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