From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Território indígena receberá R$ 24 mi para investimentos
30/06/2009
Autor: LUANY DIAS
Fonte: Folha de Boa Vista - http://www.folhabv.com.br/
O Território Indígena da Cidadania Raposa Serra do Sol e São Marcos foi lançado na sexta-feira (26) na comunidade do Barro, na região do Surumu. A partir desse lançamento a população dos municípios de Normandia, Pacaraima, Uiramutã e Boa Vista, especialmente do meio rural, passa a ser beneficiada ao longo do ano com uma verba de R$ 24,1 milhões para ações de apoio a atividades produtivas, de cidadania e desenvolvimento social e qualificação da infraestrutura.
Na ocasião, estiveram presentes representantes de órgãos municipais, estaduais e federais, como o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, o secretário nacional de Desenvolvimento Territorial do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), Humberto Oliveira, e representantes da Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Cultura e do Ministério de Minas e Energia (MME).
Márcio Meira e Humberto Oliveira explicaram que a população dos quatro municípios que compõem do Território da Cidadania passa a ser beneficiada pela integração de políticas públicas do governo federal que promovem o desenvolvimento econômico regional e universalizam programas básicos de cidadania em regiões que mais precisam.
Na programação, o administrador da Funai em Roraima, Gonçalo Teixeira, e a delegada federal do MDA, Célia Regina, fizeram a apresentação da matriz de ações do governo para o Território da Cidadania. Em seguida, houve o debate das ações programadas pelo governo federal no território, dentre elas a organização sustentável da produção, ações fundiárias, educação e cultura, apoio à gestão territorial e infraestrutura.
Gonçalo disse que ainda serão realizadas oficinas em cada município para tirar dúvidas e verificar as principais necessidades de cada região. "A participação dos estados, municípios e organizações indígenas é importante para definir as prioridades, enriquecer o conjunto de ações e contribuir para o desenvolvimento sustentável da região", afirmou Gonçalo Teixeira.
A Terra Indígena Raposa Serra do Sol é um dos 60 novos Territórios da Cidadania beneficiados pelo programa a partir desse ano e o segundo Território da Cidadania Indígena. Com 33.020 habitantes, dos quais 22.821 vivem na área rural, a terra indígena Raposa Serra do Sol e São Marcos tem 667 agricultores familiares, 497 famílias assentadas, 163 famílias de pescadores e oito terras indígenas.
Em 2007, foi assinada a Carta Compromisso entre o governo federal e organizações indígenas de Roraima. Já em 2008, iniciou-se a articulação para a criação do território e em dezembro houve uma reunião extraordinária para formar o Colegiado Territorial, que ficou composto por 18 entidades das organizações indígenas e 18 órgãos públicos, responsáveis pela definição e execução das ações. A coordenação é composta por seis representantes de organizações indígenas, CIR, Sodiur, Alidcir, Coping, TWM e Opir, e seis representantes de instituições governamentais, DFDA, Funai, Embrapa, SEI, Ibama, e uma prefeitura municipal.
PROGRAMA - O programa Territórios da Cidadania é desenvolvido pelo governo federal em parceria com estados, municípios e sociedade civil. A partir deste ano serão atendidos 120 territórios em todos os estados do País. A atuação integrada vai beneficiar 41,9 milhões de brasileiros.
Na ocasião, estiveram presentes representantes de órgãos municipais, estaduais e federais, como o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, o secretário nacional de Desenvolvimento Territorial do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), Humberto Oliveira, e representantes da Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Cultura e do Ministério de Minas e Energia (MME).
Márcio Meira e Humberto Oliveira explicaram que a população dos quatro municípios que compõem do Território da Cidadania passa a ser beneficiada pela integração de políticas públicas do governo federal que promovem o desenvolvimento econômico regional e universalizam programas básicos de cidadania em regiões que mais precisam.
Na programação, o administrador da Funai em Roraima, Gonçalo Teixeira, e a delegada federal do MDA, Célia Regina, fizeram a apresentação da matriz de ações do governo para o Território da Cidadania. Em seguida, houve o debate das ações programadas pelo governo federal no território, dentre elas a organização sustentável da produção, ações fundiárias, educação e cultura, apoio à gestão territorial e infraestrutura.
Gonçalo disse que ainda serão realizadas oficinas em cada município para tirar dúvidas e verificar as principais necessidades de cada região. "A participação dos estados, municípios e organizações indígenas é importante para definir as prioridades, enriquecer o conjunto de ações e contribuir para o desenvolvimento sustentável da região", afirmou Gonçalo Teixeira.
A Terra Indígena Raposa Serra do Sol é um dos 60 novos Territórios da Cidadania beneficiados pelo programa a partir desse ano e o segundo Território da Cidadania Indígena. Com 33.020 habitantes, dos quais 22.821 vivem na área rural, a terra indígena Raposa Serra do Sol e São Marcos tem 667 agricultores familiares, 497 famílias assentadas, 163 famílias de pescadores e oito terras indígenas.
Em 2007, foi assinada a Carta Compromisso entre o governo federal e organizações indígenas de Roraima. Já em 2008, iniciou-se a articulação para a criação do território e em dezembro houve uma reunião extraordinária para formar o Colegiado Territorial, que ficou composto por 18 entidades das organizações indígenas e 18 órgãos públicos, responsáveis pela definição e execução das ações. A coordenação é composta por seis representantes de organizações indígenas, CIR, Sodiur, Alidcir, Coping, TWM e Opir, e seis representantes de instituições governamentais, DFDA, Funai, Embrapa, SEI, Ibama, e uma prefeitura municipal.
PROGRAMA - O programa Territórios da Cidadania é desenvolvido pelo governo federal em parceria com estados, municípios e sociedade civil. A partir deste ano serão atendidos 120 territórios em todos os estados do País. A atuação integrada vai beneficiar 41,9 milhões de brasileiros.
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