From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Demarcação de área indígena pode ser acelerada pelo MJ
12/02/2003
Autor: Fábio Dorta
Fonte: Correio do Estado-Campo Grande-MS
Uma reunião marcada para quinta-feira no Ministério da Justiça, em Brasília, pode apressar o processo de demarcação da área de 1.180 hectares localizada no distrito de Panambi - a 20 quilômetros de Dourados. A terra é reivindicada pelos índios da Aldeia Panambizinho e desde a década de 40 está em posse de 38 famílias de colonos.
Vão participar da reunião com o ministro Márcio Thomaz Bastos, representantes dos colonos e dos índios, o prefeito Laerte Tetila, os procuradores da República Ramiro Rockenbach e Charles Estevam da Mota Pessoa e, possivelmente, o governador de Mato Grosso do Sul, José Orcírio dos Santos.
O decreto reconhecendo a área como de ocupação indígena e determinando a demarcação da área foi assinado em dezembro de 1995 pelo então ministro da Justiça Nelson Jobim. Desde então, índios e colonos travam uma luta judicial pela posse das terras. Vários conflitos já foram registrados no local. Os índios já entraram em parte da área e ameaçam ocupar o resto.
Os colonos que em diversas oportunidades montaram guarda armada para impedir a entrada dos índios até aceitam deixar a área pacificamente, desde que sejam indenizados pelas benfeitorias e que o Governo federal compre uma área para assentá-los na região. Eles avaliam a área e as benfeitorias em cerca de R$ 7 milhões.
O procurador Ramiro Rockenbach disse que o objetivo da reunião com o Ministro da Justiça é definir de uma vez por todas a questão da demarcação da área, que se arrasta há mais de sete anos. Atualmente os cerca de 200 índios da Aldeia Panambizinho vivem confinados em uma área de apenas 60 hectares.
Rockenbach afirmou que normalmente em caso de demarcação de áreas indígenas não há pagamento de qualquer tipo de indenização, no entanto ele considera a questão do Panambi um "caso especial", já que os colonos foram assentados na área pela própria União no Governo do presidente Getúlio Vargas, na década de 40.
Vão participar da reunião com o ministro Márcio Thomaz Bastos, representantes dos colonos e dos índios, o prefeito Laerte Tetila, os procuradores da República Ramiro Rockenbach e Charles Estevam da Mota Pessoa e, possivelmente, o governador de Mato Grosso do Sul, José Orcírio dos Santos.
O decreto reconhecendo a área como de ocupação indígena e determinando a demarcação da área foi assinado em dezembro de 1995 pelo então ministro da Justiça Nelson Jobim. Desde então, índios e colonos travam uma luta judicial pela posse das terras. Vários conflitos já foram registrados no local. Os índios já entraram em parte da área e ameaçam ocupar o resto.
Os colonos que em diversas oportunidades montaram guarda armada para impedir a entrada dos índios até aceitam deixar a área pacificamente, desde que sejam indenizados pelas benfeitorias e que o Governo federal compre uma área para assentá-los na região. Eles avaliam a área e as benfeitorias em cerca de R$ 7 milhões.
O procurador Ramiro Rockenbach disse que o objetivo da reunião com o Ministro da Justiça é definir de uma vez por todas a questão da demarcação da área, que se arrasta há mais de sete anos. Atualmente os cerca de 200 índios da Aldeia Panambizinho vivem confinados em uma área de apenas 60 hectares.
Rockenbach afirmou que normalmente em caso de demarcação de áreas indígenas não há pagamento de qualquer tipo de indenização, no entanto ele considera a questão do Panambi um "caso especial", já que os colonos foram assentados na área pela própria União no Governo do presidente Getúlio Vargas, na década de 40.
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