From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Funai adia retomada de vistorias para 5 de agosto
21/07/2009
Autor: Ângela Kempfer e Hélio de Freitas
Fonte: Campo Grande News - http://www.campogrande.news.com.br/
O governador André Puccinelli (PMDB) anunciou hoje pela manhã em Dourados o adiamento da retomada dos trabalhos de vistorias para demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul.
Segundo Puccinelli, o governo reclamou diante da falta de informações e descumprimento de acordo relativo a formação das equipes que vão desenvolver os estudos.
Para evitar conflitos, o início dos levantamentos na região sul, previsto para ontem, foi adiado em 15 dias e agora deve ocorrer no dia 5 de agosto.
O tempo foi prolongado para que governo estadual e produtores indiquem representantes para integrar a equipe de trabalho e acompanhar as vistorias, "como ficou acertado com o Ministério da Justiça", justificou André.
A ação é protelada pela quarta vez desde a publicação de portarias da Funai, em junho do ano passado, que criavam os grupos de trabalho para verificar qual a extensão do território da comunidade guarani em Mato Grosso do Sul.
O objetivo é ampliar aldeias e cumprir um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) formalizado com o MPF (Ministério Público Federal).
A Fundação Nacional do Índio assinou o termo em novembro de 2007, com a Procuradoria da República de Dourados, comprometendo-se a resolver a questão das terras de cerca de 45 mil índios até o fim de 2010.
Os trabalhos deveriam começar em 2008, mas foram adiados depois da reação de fazendeiros que contestam o processo e remarcado para abril deste ano. Novamente houve o atraso para junho, depois para 20 de julho e agora para agosto.
Segundo a Funai, a ordem é negociar em caso de qualquer impasse para evitar conflitos que possam comprometer a demarcação.
Sigilo - Na sede do órgão, em Dourados, a ordem é manter o silêncio. Desde ontem, a direção da Funai no município faz reuniões sobre o assunto, mas não divulga o teor das discussões.
O sigilo que irrita o governo estadual é usado como estratégia pela Funai para evitar mobilização de fazendeiros e reações contra os antropólogos que vão executar os estudos.
Já Puccinelli reclama que a transparência era condição para os estudos. Em março deste ano, a Fundação publicou nova portaria, estabelecendo critérios para os estudos e atendendo reivindicação dos produtores feitas em setembro de 2008, durante reunião em Campo Grande, com o presidente do órgão, Márcio Meira.
A portaria diz que quando os técnicos precisarem estudar as áreas particulares ou de terceiros, os proprietários serão notificados, assim como o governo de Mato Grosso do Sul, pedindo que um servidor estadual acompanhe os estudos como observador.
O texto também determina que estudos fundiários a serem realizados pela Funai,
antes da demarcação, terão participação de funcionários do Incra e do órgão fundiário do estado.
Na portaria, a Funai esclareceu també que os estudos de terra não significam que os ocupantes não-índios deverão deixar a propriedade.
Os que não estiverem de acordo com a área delimitada pelos grupos técnicos terão 90 dias para se manifestar perante à Funai, com "as provas pertinentes, tais como títulos dominiais, laudos periciais, pareceres, declarações de testemunhas, fotografias e mapas, para o fim de pleitear indenização ou para demonstrar vícios, totais ou parciais, dos referidos relatórios".
O trabalho é para identificação de terras tradicionalmente ocupadas pelos Guarani-Kaiowa e Guarani-Nhandeva na região sul de Mato Grosso do Sul.
Segundo Puccinelli, o governo reclamou diante da falta de informações e descumprimento de acordo relativo a formação das equipes que vão desenvolver os estudos.
Para evitar conflitos, o início dos levantamentos na região sul, previsto para ontem, foi adiado em 15 dias e agora deve ocorrer no dia 5 de agosto.
O tempo foi prolongado para que governo estadual e produtores indiquem representantes para integrar a equipe de trabalho e acompanhar as vistorias, "como ficou acertado com o Ministério da Justiça", justificou André.
A ação é protelada pela quarta vez desde a publicação de portarias da Funai, em junho do ano passado, que criavam os grupos de trabalho para verificar qual a extensão do território da comunidade guarani em Mato Grosso do Sul.
O objetivo é ampliar aldeias e cumprir um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) formalizado com o MPF (Ministério Público Federal).
A Fundação Nacional do Índio assinou o termo em novembro de 2007, com a Procuradoria da República de Dourados, comprometendo-se a resolver a questão das terras de cerca de 45 mil índios até o fim de 2010.
Os trabalhos deveriam começar em 2008, mas foram adiados depois da reação de fazendeiros que contestam o processo e remarcado para abril deste ano. Novamente houve o atraso para junho, depois para 20 de julho e agora para agosto.
Segundo a Funai, a ordem é negociar em caso de qualquer impasse para evitar conflitos que possam comprometer a demarcação.
Sigilo - Na sede do órgão, em Dourados, a ordem é manter o silêncio. Desde ontem, a direção da Funai no município faz reuniões sobre o assunto, mas não divulga o teor das discussões.
O sigilo que irrita o governo estadual é usado como estratégia pela Funai para evitar mobilização de fazendeiros e reações contra os antropólogos que vão executar os estudos.
Já Puccinelli reclama que a transparência era condição para os estudos. Em março deste ano, a Fundação publicou nova portaria, estabelecendo critérios para os estudos e atendendo reivindicação dos produtores feitas em setembro de 2008, durante reunião em Campo Grande, com o presidente do órgão, Márcio Meira.
A portaria diz que quando os técnicos precisarem estudar as áreas particulares ou de terceiros, os proprietários serão notificados, assim como o governo de Mato Grosso do Sul, pedindo que um servidor estadual acompanhe os estudos como observador.
O texto também determina que estudos fundiários a serem realizados pela Funai,
antes da demarcação, terão participação de funcionários do Incra e do órgão fundiário do estado.
Na portaria, a Funai esclareceu també que os estudos de terra não significam que os ocupantes não-índios deverão deixar a propriedade.
Os que não estiverem de acordo com a área delimitada pelos grupos técnicos terão 90 dias para se manifestar perante à Funai, com "as provas pertinentes, tais como títulos dominiais, laudos periciais, pareceres, declarações de testemunhas, fotografias e mapas, para o fim de pleitear indenização ou para demonstrar vícios, totais ou parciais, dos referidos relatórios".
O trabalho é para identificação de terras tradicionalmente ocupadas pelos Guarani-Kaiowa e Guarani-Nhandeva na região sul de Mato Grosso do Sul.
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