From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Em ofício, André pede participação do Estado em demarcações
23/07/2009
Fonte: Midiamax - http://www.midiamax.com/
Notícias MS /FB
O governador André Puccinelli enviou, ontem (22), um ofício ao secretário de Assuntos
Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay, reiterando a necessidade da efetiva
participação do Estado de Mato Grosso do Sul nos grupos de trabalho da Fundação Nacional do
Índio (Funai), que farão os estudos antropológicos para demarcações de terras do Estado.
"Nós mandamos a ele os 10 nomes, dois para compor cada grupo. A palavra é harmonização.
Não queremos conflitos, os indígenas invadem, os fazendeiros se armam, não queremos
mortes aqui. Nós confiamos no Ministério da Justiça e no governo Federal", afirmou Puccinelli,
durante I Encontro de Prefeitos Empreendedores, no Sebrae.
Segundo o ofício, todos os acordos assumidos com o Estado pela Funai, em reuniões realizadas
nos dias 23 de junho, 1º de julho e 06 de julho deste ano, sobre a realização de estudos de
identificação e delimitação de terras indígenas, não estão sendo cumpridos pela fundação.
Entre os itens pactuados estavam: não ingresso nas propriedades particulares e a efetiva
participação de Mato Grosso do Sul nos grupos de trabalho.
Puccinelli ressalta, no ofício, que a Funai está ignorando o novo modelo demarcatório adotado
pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no caso Raposa Serra do Sol", considerado um "leading
case" para todas as demais demarcações de terras indígenas existentes do Brasil, como ocorre
com Mato Grosso do Sul.
O governador manifesta preocupação em relação a conflitos que poderão ocorrer caso a Funai
mantenha o modelo atual estabelecido nas demarcações. "Muitas vidas (de índios e nãoíndios),
possível e infelizmente, poderão se perder, tendo em vista o inevitável conflito que se
estabelecerá entre os envolvidos, por diversas vezes destacados por este Governador".
O governador André Puccinelli enviou, ontem (22), um ofício ao secretário de Assuntos
Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay, reiterando a necessidade da efetiva
participação do Estado de Mato Grosso do Sul nos grupos de trabalho da Fundação Nacional do
Índio (Funai), que farão os estudos antropológicos para demarcações de terras do Estado.
"Nós mandamos a ele os 10 nomes, dois para compor cada grupo. A palavra é harmonização.
Não queremos conflitos, os indígenas invadem, os fazendeiros se armam, não queremos
mortes aqui. Nós confiamos no Ministério da Justiça e no governo Federal", afirmou Puccinelli,
durante I Encontro de Prefeitos Empreendedores, no Sebrae.
Segundo o ofício, todos os acordos assumidos com o Estado pela Funai, em reuniões realizadas
nos dias 23 de junho, 1º de julho e 06 de julho deste ano, sobre a realização de estudos de
identificação e delimitação de terras indígenas, não estão sendo cumpridos pela fundação.
Entre os itens pactuados estavam: não ingresso nas propriedades particulares e a efetiva
participação de Mato Grosso do Sul nos grupos de trabalho.
Puccinelli ressalta, no ofício, que a Funai está ignorando o novo modelo demarcatório adotado
pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no caso Raposa Serra do Sol", considerado um "leading
case" para todas as demais demarcações de terras indígenas existentes do Brasil, como ocorre
com Mato Grosso do Sul.
O governador manifesta preocupação em relação a conflitos que poderão ocorrer caso a Funai
mantenha o modelo atual estabelecido nas demarcações. "Muitas vidas (de índios e nãoíndios),
possível e infelizmente, poderão se perder, tendo em vista o inevitável conflito que se
estabelecerá entre os envolvidos, por diversas vezes destacados por este Governador".
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