From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Índios serão assentados só em 2004
20/02/2003
Autor: Antonio Viegas
Fonte: Correio do Estado-Campo Grande-MS
O secretário de Justiça e Segurança Pública, Dagoberto Nogueira, intermediou a negociação entre os colonos e os indígenas
Os índios caiouás que ocupam uma pequena área de 15 hectares em Dourados deverão ser assentados em definitivo na Aldeia Panambizinho, dentro de no máximo um ano. A negociação para concessão de mais um ano de prazo para o Governo federal viabilizar a transferência das cerca de cinquenta famílias de colonos que vivem na área foi feita ontem pela manhã pelo secretário de Segurança Pública do Estado, Dagoberto Nogueira, pelo procurador da República Ramiro Rockembach e pelo prefeito de Dourados, Laerte Tetila (PT). A negociação foi acompanhada pelo diretor da Polícia Civil no Estado, Milton Watanabe, pelo comandante da Polícia Militar, Ivan Almeida, e pelo delegado regional Benjamin José Machado.
Para viabilizar o acordo entre as duas partes, o secretário Dagoberto Nogueira primeiro participou de uma reunião com a comunidade indígena dentro da Aldeia Panambizinho. Depois o secretário conversou com os colonos na sede do distrito de Panambi. Nas duas reuniões houve tensão e muito trabalho para conseguir convencer as partes de que é importante firmar um acordo com data, para acabar com o conflito entre indígenas e colonos que vem se arrastando desde 1995, quando o ministro da Justiça da época, Nelson Jobim, afirmou que a área pertencia aos índios.
Os indígenas, depois de muitas discussões, concordaram em conceder um prazo de mais um ano para que os colonos deixem a área. Entretanto, exigiram que a demarcação da área seja feita imediatamente. Reunidos, eles gritaram que a demarcação das terras deveria acontecer nesta quinta-feira. Segundo eles, os únicos prejudicados em adiar mais uma vez a desocupação são os indígenas. O secretário teve mais trabalho para convencer os colonos a autorizarem a demarcação. Eles se sentiram inseguros quanto ao cumprimento do acordo, que também será, assinado pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.
Dagoberto disse que é preciso ter calma para resolver a questão, já que os colonos não são invasores das terras indígenas. "Eles são vítimas de um erro do Governo federal que começou em 1943 e que vem sendo empurrado com a barriga pelos governantes. Estou falando em nome do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que está empenhado em resolver esse problema, mas que precisa de um tempo para viabilizar os recursos para adquirir uma nova área para assentar as famílias dos colonos que vivem nesse local há sessenta anos".
Segundo o secretário, o acordo que está sendo proposto entre as duas partes prevê que os colonos poderão ficar na área até o dia 15 de abril do ano que vem, época em que a safra de verão 2003/2004 já estará colhida. Os índios vão permanecer nos quinze hectares que ocupam até que os colonos sejam transferidos para uma outra área. Nogueira disse que o Governo federal está negociando a compra da Fazenda Barra Dourada, local onde daria para assentar todas as famílias. Ele prevê que a remoção e o assentamento dos índios na região do Panambizinho custarão cerca de 12 milhões de reais para o Governo Lula.
Os índios caiouás que ocupam uma pequena área de 15 hectares em Dourados deverão ser assentados em definitivo na Aldeia Panambizinho, dentro de no máximo um ano. A negociação para concessão de mais um ano de prazo para o Governo federal viabilizar a transferência das cerca de cinquenta famílias de colonos que vivem na área foi feita ontem pela manhã pelo secretário de Segurança Pública do Estado, Dagoberto Nogueira, pelo procurador da República Ramiro Rockembach e pelo prefeito de Dourados, Laerte Tetila (PT). A negociação foi acompanhada pelo diretor da Polícia Civil no Estado, Milton Watanabe, pelo comandante da Polícia Militar, Ivan Almeida, e pelo delegado regional Benjamin José Machado.
Para viabilizar o acordo entre as duas partes, o secretário Dagoberto Nogueira primeiro participou de uma reunião com a comunidade indígena dentro da Aldeia Panambizinho. Depois o secretário conversou com os colonos na sede do distrito de Panambi. Nas duas reuniões houve tensão e muito trabalho para conseguir convencer as partes de que é importante firmar um acordo com data, para acabar com o conflito entre indígenas e colonos que vem se arrastando desde 1995, quando o ministro da Justiça da época, Nelson Jobim, afirmou que a área pertencia aos índios.
Os indígenas, depois de muitas discussões, concordaram em conceder um prazo de mais um ano para que os colonos deixem a área. Entretanto, exigiram que a demarcação da área seja feita imediatamente. Reunidos, eles gritaram que a demarcação das terras deveria acontecer nesta quinta-feira. Segundo eles, os únicos prejudicados em adiar mais uma vez a desocupação são os indígenas. O secretário teve mais trabalho para convencer os colonos a autorizarem a demarcação. Eles se sentiram inseguros quanto ao cumprimento do acordo, que também será, assinado pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.
Dagoberto disse que é preciso ter calma para resolver a questão, já que os colonos não são invasores das terras indígenas. "Eles são vítimas de um erro do Governo federal que começou em 1943 e que vem sendo empurrado com a barriga pelos governantes. Estou falando em nome do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que está empenhado em resolver esse problema, mas que precisa de um tempo para viabilizar os recursos para adquirir uma nova área para assentar as famílias dos colonos que vivem nesse local há sessenta anos".
Segundo o secretário, o acordo que está sendo proposto entre as duas partes prevê que os colonos poderão ficar na área até o dia 15 de abril do ano que vem, época em que a safra de verão 2003/2004 já estará colhida. Os índios vão permanecer nos quinze hectares que ocupam até que os colonos sejam transferidos para uma outra área. Nogueira disse que o Governo federal está negociando a compra da Fazenda Barra Dourada, local onde daria para assentar todas as famílias. Ele prevê que a remoção e o assentamento dos índios na região do Panambizinho custarão cerca de 12 milhões de reais para o Governo Lula.
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