From Indigenous Peoples in Brazil
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Liminar do TRF suspende início de estudos antropológicos da Funai
05/08/2009
Autor: Jacqueline Lopes
Fonte: Midiamax - http://www.midiamax.com/
O desembargador federal Luiz Stefanini, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª região - TRF proferiu decisão que suspende o início dos estudos antropológicos visando a demarcação das terras indígenas em Mato Grosso do Sul.
Os estudos antropológicos estavam previstos para começar hoje, mas foram adiados para somente ocorrerem depois da reunião com todos os envolvidos que estava marcada para a semana que vem. Agora, a Funai terá que tentar derrubar a liminar para começar os estudos.
Stefanini acolheu o apelo feito pela Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária) e determinou a "suspensão do processo demarcatório de terras indígenas que tiveram as portarias 788, 789, 790, 791, 792 e 793 editadas pela Funai".
Segundo nota da Famasul, o advogado da entidade, Gustavo Passarelli, disse que a decisão do TRF vale até o final do julgamento do processo da reserva Raposa-Serra do Sol, em Roraima.
"No processo de Raposa-Serra do Sol, a Funai impôs uma série de restrições que tornam os processos de demarcações de terras inviáveis em Mato Grosso do Sul", destaca o advogado.
O recurso é de novembro de 2008, quando a entidade entrou na Justiça pedindo a suspensão dos processos demarcatórios , mas em primeira instância teve o pedido negado. A entidade apelou para o TRF e a decisão de suspender as vistorias foi proferida no último dia 22.
A Polícia Federal seria acionada para garantir a segurança dos técnicos, que visitariam as áreas de possíveis demarcação no estado.
O governo estadual assegurou meio milhão de reais para que as prefeituras envolvidas acompanhem a demarcação. Produtores ameaçam protestos, pois segundo eles, áreas reivindicadas são importantes pólos de produção de alimento de Mato Grosso do Sul. No entanto, a miséria do povo indígena tem sido apontado como resultado do confinamento. (Matéria editada para acréscimo de informações às 10h46)
Desde 10 de julho de 2008, quando a Funai publicou as portarias, comunicando a decisão de vistoriar áreas de produtores rurais da região Sul do Estado, a Famasul tem articulado ações políticas e judiciais a favor do desenvolvimento econômico de Mato Grosso do Sul. Em 11 de agosto de 2008, os produtores tiveram a garantia de que a Funai, obrigatoriamente, irá notifica-los sobre as propriedades rurais que seriam vistoriadas, os produtores garantiram a obrigatoriedade da Funai em comunicar previamente quais as propriedades rurais seriam vistoriadas. De lá para cá, foram movidas 32 ações.
Ontem, o procurador da República, de Dourados, Marco Antonio Delfino de Almeida participou de reunião no Ministério da Justiça com o secretário de Assuntos Legislativos, Pedro Abramovay sobre a demarcação das áreas indígenas em Mato Grosso do Sul. O encontro de Almeida com Abramovay antecedeu a reunião que seria agendada para a próxima semana em Mato Grosso do Sul, quando todos os envolvidos no assunto estarão frente a frente para reunião histórica em Campo Grande.
O MPF (Ministério Público Federal), em Dourados, deverá entrar com recurso, segundo informações do órgão que defende os indígenas.
Os indígenas, maioria da etnia guarani kaiwoá, esperam a demarcação das áreas nas cidades de Amambai, Antônio João, Aral Moreira, Bela Vista, Bonito, Caarapó, Caracol, Coronel Sapucaia, Douradina, Dourados, Fátima do Sul, Iguatemi, Japorã, Jardim, Juti, Laguna Carapã, Maracaju, Mundo Novo, Naviraí, Paranhos, Ponta Porã, Porto Murtinho, Rio Brilhante, Sete Quedas, Tacuru e Vicentina.
Os estudos antropológicos estavam previstos para começar hoje, mas foram adiados para somente ocorrerem depois da reunião com todos os envolvidos que estava marcada para a semana que vem. Agora, a Funai terá que tentar derrubar a liminar para começar os estudos.
Stefanini acolheu o apelo feito pela Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária) e determinou a "suspensão do processo demarcatório de terras indígenas que tiveram as portarias 788, 789, 790, 791, 792 e 793 editadas pela Funai".
Segundo nota da Famasul, o advogado da entidade, Gustavo Passarelli, disse que a decisão do TRF vale até o final do julgamento do processo da reserva Raposa-Serra do Sol, em Roraima.
"No processo de Raposa-Serra do Sol, a Funai impôs uma série de restrições que tornam os processos de demarcações de terras inviáveis em Mato Grosso do Sul", destaca o advogado.
O recurso é de novembro de 2008, quando a entidade entrou na Justiça pedindo a suspensão dos processos demarcatórios , mas em primeira instância teve o pedido negado. A entidade apelou para o TRF e a decisão de suspender as vistorias foi proferida no último dia 22.
A Polícia Federal seria acionada para garantir a segurança dos técnicos, que visitariam as áreas de possíveis demarcação no estado.
O governo estadual assegurou meio milhão de reais para que as prefeituras envolvidas acompanhem a demarcação. Produtores ameaçam protestos, pois segundo eles, áreas reivindicadas são importantes pólos de produção de alimento de Mato Grosso do Sul. No entanto, a miséria do povo indígena tem sido apontado como resultado do confinamento. (Matéria editada para acréscimo de informações às 10h46)
Desde 10 de julho de 2008, quando a Funai publicou as portarias, comunicando a decisão de vistoriar áreas de produtores rurais da região Sul do Estado, a Famasul tem articulado ações políticas e judiciais a favor do desenvolvimento econômico de Mato Grosso do Sul. Em 11 de agosto de 2008, os produtores tiveram a garantia de que a Funai, obrigatoriamente, irá notifica-los sobre as propriedades rurais que seriam vistoriadas, os produtores garantiram a obrigatoriedade da Funai em comunicar previamente quais as propriedades rurais seriam vistoriadas. De lá para cá, foram movidas 32 ações.
Ontem, o procurador da República, de Dourados, Marco Antonio Delfino de Almeida participou de reunião no Ministério da Justiça com o secretário de Assuntos Legislativos, Pedro Abramovay sobre a demarcação das áreas indígenas em Mato Grosso do Sul. O encontro de Almeida com Abramovay antecedeu a reunião que seria agendada para a próxima semana em Mato Grosso do Sul, quando todos os envolvidos no assunto estarão frente a frente para reunião histórica em Campo Grande.
O MPF (Ministério Público Federal), em Dourados, deverá entrar com recurso, segundo informações do órgão que defende os indígenas.
Os indígenas, maioria da etnia guarani kaiwoá, esperam a demarcação das áreas nas cidades de Amambai, Antônio João, Aral Moreira, Bela Vista, Bonito, Caarapó, Caracol, Coronel Sapucaia, Douradina, Dourados, Fátima do Sul, Iguatemi, Japorã, Jardim, Juti, Laguna Carapã, Maracaju, Mundo Novo, Naviraí, Paranhos, Ponta Porã, Porto Murtinho, Rio Brilhante, Sete Quedas, Tacuru e Vicentina.
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