From Indigenous Peoples in Brazil
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Mudanças das políticas públicas indígenas no MS- Wilson Matos da Silva
04/08/2009
Autor: Wilson Matos da Silva*
Fonte: Douradosagora - http://www.douradosagora.com.br/
Com o objetivo de propor mudanças nas políticas públicas do Governo de Mato Grosso do Sul, um grupo de intelectuais indígenas convidou o vice-governador Dr Murilo Zauith, e se reuniram com a comunidade das Aldeias Jaguapirú e Bororó, onde o representante do Executivo Estadual ouviu das lideranças e da comunidade em geral das nossas aldeias, que querem o protagonismo indígena na elaboração das políticas publicas do governo estadual.
Na oportunidade um grupo de profissionais indígenas foi escolhido, formado por oito representantes, dentre eles eu, como diretor do ODIN/MS (Observatório Nacional de Direitos Indígenas), para atuar como assessor jurídico do grupo, que irá se reunir para debater, expor e propor políticas públicas apropriadas às diferentes comunidades indígenas do nosso Estado.
O grupo de profissionais indígenas inclui muitos dentre aqueles mais comprometidos com os avanços e com o esforço de garantir sua consolidação, bem como com a visão, traçada na Constituição de 1988, de uma nova base para a relação entre sociedade nacional e povos indígenas - base esta que, na prática, permanece até agora mais virtual que real.
A criação de políticas públicas para as comunidades indígenas deve permitir a valorização do conhecimento empírico, já que todo povo indígena mantém uma cultura específica, um certo conhecimento tradicional. São conhecimentos empíricos que têm de ser valorizados, pois são garantidos na Constituição Federal de 88. Está prevista a elaboração, de uma proposta de Política de Desenvolvimento Sustentável para as Comunidades Indígenas.
O governo e os técnicos precisam construir em conjunto com nós os índios e não querer ensinar a eles. As políticas públicas precisam partir das necessidades dos índios. Nunca houve políticas públicas no Estado de Mato Grosso do Sul, que realmente construíssem alternativas de melhoria de vida dos nossos povos indígenas. A Funai sempre teve um papel assistencialista junto às nossas comunidades, reforçando ainda mais a dependência, o que serviu de base para as políticas públicas nos estados. Os profissionais que trabalham com as políticas publicas indigenista ainda às faz do ponto de úvista da tutela, de uma visão de desenvolvimento a partir do olhar dos não-indios.
O que deve definir se um recurso é adequado ou não aos interesses comunitários para a nossa gente será a possibilidade ou a impossibilidade da comunidade decidir sobre a natureza e os objetivos das ações propostas, o ingresso, a administração e a aplicação dos recursos, as estratégias de participação comunitária e sobre o processo de formação dos atores índios nele envolvidos. A idéia é unir os programas de inclusão social e cidadania, criados pelo estado, e adaptá-los às comunidades, avaliando também a integração entre comunidade, governo e sociedade civil, propor a criação de uma Secretária Estadual Especial de Assuntos Indígenas no MS, que possa englobar as ações do estado .
Para o professor Pacheco de Oliveira, o problema dos povos indígenas é sociedade não-índia, não as nossas sociedades. Se tal compreensão tem sido explícita na antropologia brasileira desde Darcy Ribeiro, permanece o fato de que reformular a política indigenista é uma questão nacional, uma tarefa que cabe à sociedade majoritária. Mas, afinal, a política indigenista sempre foi um assunto menor no contexto das relações mais gerais entre nossas sociedades e minorias indígenas.
A atuação dos próprios índios, através de uma participação construtiva na discussão, elaboração e implementação das políticas públicas. Envolvendo-nos dessa forma, com as questões das nossas próprias comunidades, assim como, com as questões sociais do nosso país e do mundo, pensando global (O planeta) e atuando localmente ( em nossas casas, nas escolas indígenas e em nossas comunidades) os índios podem e devem contribuir para assegurar direitos, e para a resolução de problemas das comunidades nas nossas aldeias.
Como disse em escritos pretéritos, estamos guerra pela sobrevivência! Estamos diuturnamente sendo atacados, pelo abandono do estado, pela discriminação da sociedade e pela indústria do índio, e, resistimos entrincheirados em nossas culturas, tradições e valores morais milenares, herança de nossos antepassados, herança que não foi inventariado pelo Judiciário, mas, inventariado pela oralidade de nossos ancestrais. Nessas trincheiras resistimos bravamente as hordas inimigas, que são fruto do descaso do estado, das mal fadadas políticas públicas que não contemplam as reais necessidades dos nossos povos.
Este é o novo desafio das nossas comunidades indígenas serem protagonistas do nosso próprio futuro. Ao reconhecermos as diferenças e ao lutarmos pelos nossos direitos, nós os índios fortalecemos a noção de um Brasil como nação democrática, que respeita as diferenças, sem privilégios. A política do Protagonismo tira os índios da invisibilidade diante do restante da sociedade brasileira, para sermos os donos de nossos próprios destinos.
Estamos depositando nossa confiança no Vice Governador Dr Murilo Zauith, que após ouvir atentamente os reclamos da nossa comunidade se comprometeu em apresentá-las e defendê-las ao Chefe do Poder Executivo Estadual. É urgente e necessário que o Estado fortaleça uma instância, (secretaria) para que nós os índios do MS possamos estabelecer um canal, onde possa ecoar a nossa própria voz e não a voz de algumas marionetes cooptados a legitimar projetos que só beneficiam a "indústria do índio" e os sanguessugas de índio.
*É índio residente na Aldeia Jaguapirú, advogado, presidente da (CEAI OAB/MS), diretor regional do ODIN (Observatório Nacional de Direitos indígenas no MS). e-mail: matosadv@yahoo.com.br
Na oportunidade um grupo de profissionais indígenas foi escolhido, formado por oito representantes, dentre eles eu, como diretor do ODIN/MS (Observatório Nacional de Direitos Indígenas), para atuar como assessor jurídico do grupo, que irá se reunir para debater, expor e propor políticas públicas apropriadas às diferentes comunidades indígenas do nosso Estado.
O grupo de profissionais indígenas inclui muitos dentre aqueles mais comprometidos com os avanços e com o esforço de garantir sua consolidação, bem como com a visão, traçada na Constituição de 1988, de uma nova base para a relação entre sociedade nacional e povos indígenas - base esta que, na prática, permanece até agora mais virtual que real.
A criação de políticas públicas para as comunidades indígenas deve permitir a valorização do conhecimento empírico, já que todo povo indígena mantém uma cultura específica, um certo conhecimento tradicional. São conhecimentos empíricos que têm de ser valorizados, pois são garantidos na Constituição Federal de 88. Está prevista a elaboração, de uma proposta de Política de Desenvolvimento Sustentável para as Comunidades Indígenas.
O governo e os técnicos precisam construir em conjunto com nós os índios e não querer ensinar a eles. As políticas públicas precisam partir das necessidades dos índios. Nunca houve políticas públicas no Estado de Mato Grosso do Sul, que realmente construíssem alternativas de melhoria de vida dos nossos povos indígenas. A Funai sempre teve um papel assistencialista junto às nossas comunidades, reforçando ainda mais a dependência, o que serviu de base para as políticas públicas nos estados. Os profissionais que trabalham com as políticas publicas indigenista ainda às faz do ponto de úvista da tutela, de uma visão de desenvolvimento a partir do olhar dos não-indios.
O que deve definir se um recurso é adequado ou não aos interesses comunitários para a nossa gente será a possibilidade ou a impossibilidade da comunidade decidir sobre a natureza e os objetivos das ações propostas, o ingresso, a administração e a aplicação dos recursos, as estratégias de participação comunitária e sobre o processo de formação dos atores índios nele envolvidos. A idéia é unir os programas de inclusão social e cidadania, criados pelo estado, e adaptá-los às comunidades, avaliando também a integração entre comunidade, governo e sociedade civil, propor a criação de uma Secretária Estadual Especial de Assuntos Indígenas no MS, que possa englobar as ações do estado .
Para o professor Pacheco de Oliveira, o problema dos povos indígenas é sociedade não-índia, não as nossas sociedades. Se tal compreensão tem sido explícita na antropologia brasileira desde Darcy Ribeiro, permanece o fato de que reformular a política indigenista é uma questão nacional, uma tarefa que cabe à sociedade majoritária. Mas, afinal, a política indigenista sempre foi um assunto menor no contexto das relações mais gerais entre nossas sociedades e minorias indígenas.
A atuação dos próprios índios, através de uma participação construtiva na discussão, elaboração e implementação das políticas públicas. Envolvendo-nos dessa forma, com as questões das nossas próprias comunidades, assim como, com as questões sociais do nosso país e do mundo, pensando global (O planeta) e atuando localmente ( em nossas casas, nas escolas indígenas e em nossas comunidades) os índios podem e devem contribuir para assegurar direitos, e para a resolução de problemas das comunidades nas nossas aldeias.
Como disse em escritos pretéritos, estamos guerra pela sobrevivência! Estamos diuturnamente sendo atacados, pelo abandono do estado, pela discriminação da sociedade e pela indústria do índio, e, resistimos entrincheirados em nossas culturas, tradições e valores morais milenares, herança de nossos antepassados, herança que não foi inventariado pelo Judiciário, mas, inventariado pela oralidade de nossos ancestrais. Nessas trincheiras resistimos bravamente as hordas inimigas, que são fruto do descaso do estado, das mal fadadas políticas públicas que não contemplam as reais necessidades dos nossos povos.
Este é o novo desafio das nossas comunidades indígenas serem protagonistas do nosso próprio futuro. Ao reconhecermos as diferenças e ao lutarmos pelos nossos direitos, nós os índios fortalecemos a noção de um Brasil como nação democrática, que respeita as diferenças, sem privilégios. A política do Protagonismo tira os índios da invisibilidade diante do restante da sociedade brasileira, para sermos os donos de nossos próprios destinos.
Estamos depositando nossa confiança no Vice Governador Dr Murilo Zauith, que após ouvir atentamente os reclamos da nossa comunidade se comprometeu em apresentá-las e defendê-las ao Chefe do Poder Executivo Estadual. É urgente e necessário que o Estado fortaleça uma instância, (secretaria) para que nós os índios do MS possamos estabelecer um canal, onde possa ecoar a nossa própria voz e não a voz de algumas marionetes cooptados a legitimar projetos que só beneficiam a "indústria do índio" e os sanguessugas de índio.
*É índio residente na Aldeia Jaguapirú, advogado, presidente da (CEAI OAB/MS), diretor regional do ODIN (Observatório Nacional de Direitos indígenas no MS). e-mail: matosadv@yahoo.com.br
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