From Indigenous Peoples in Brazil
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News
MPF condena o repasse de dinheiro para atrapalhar as demarcações de terras indígenas no MS
13/08/2009
Fonte: Cimi - http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=4052&eid=352
Durante o seminário "A questão das demarcações", realizado pela Procuradoria da República em Campo Grande - MS, o procurador da República Emerson Kalif Siqueira ressaltou que o governo do Estado e as organizações do agronegócio agem de má fé ao repassar 700 mil para municípios sul mato-grossenses barrarem os estudos para demarcações de terras indígenas.
"Atos de covardia"
Junto a Kalif estavam também os procuradores da república Marco Antonio Delfino de Almeida, Thiago dos Santos Luz e os antropólogos Marcos Homero Ferreira (MPF) e Levi Marques Pereira, professor da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Ao defender o direito a terra dos indígenas Kaiowa-Guarani no sul de Mato Grosso do Sul e a clareza do texto constitucional no 231 que versa sobre os direitos originários dos indígenas, o procurador Kalif foi veemente ao opinar que os indígenas estão morrendo "vitimas de atos de covardia" dos usurpadores de suas terras.
Em relação ao repasse do dinheiro pelo governo do estado aos municípios para contestar os estudos antropológicos solicitados pela Fundação Nacional do Índio (Funai), o procurador Delfino manifestou que "existem dúvidas sobre a legalidade e finalidade do repasse do dinheiro público aos municípios e isso tem que ser investigado".
"Atos de covardia"
Junto a Kalif estavam também os procuradores da república Marco Antonio Delfino de Almeida, Thiago dos Santos Luz e os antropólogos Marcos Homero Ferreira (MPF) e Levi Marques Pereira, professor da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Ao defender o direito a terra dos indígenas Kaiowa-Guarani no sul de Mato Grosso do Sul e a clareza do texto constitucional no 231 que versa sobre os direitos originários dos indígenas, o procurador Kalif foi veemente ao opinar que os indígenas estão morrendo "vitimas de atos de covardia" dos usurpadores de suas terras.
Em relação ao repasse do dinheiro pelo governo do estado aos municípios para contestar os estudos antropológicos solicitados pela Fundação Nacional do Índio (Funai), o procurador Delfino manifestou que "existem dúvidas sobre a legalidade e finalidade do repasse do dinheiro público aos municípios e isso tem que ser investigado".
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