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Área sob litígio aumenta tensão entre índios e fazendeiros na fronteira com o Paraguai

04/09/2009

Autor: Marco Antonio Soalheiro

Fonte: Agência Brasil - www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/09/04/materia.2009-09-04.7748465148/view




Antonio João (MS) - No sudoeste de Mato Grosso do Sul, índios e fazendeiros vivem sob clima de tensão permanente em áreas já homologadas para as comunidades tradicionais, mas com situação pendente de decisão judicial. Uma das áreas em litígio fica no município de Antônio João, a cerca de 200 quilômetros de Dourados, em uma faixa da fronteira com o Paraguai.

Cerca de 700 índios guarani kaiowá vivem sem energia elétrica na aldeia Nhanderu Marangatu, em 128 hectares, apesar de a área homologada pelo governo, em março de 2005, ser de mais de 9,4 mil hectares. Grande parte dessas terras está dentro da Fazenda Fronteira, unidade de produção pecuária. Segundo os proprietários que recorreram na Justiça contra a homologação e obtiveram liminar para permanecer até o julgamento de mérito, existem no local mais de 3 mil cabeças de gado. Eles dizem que a terra foi devidamente titulada na década de 50.

Acomodados em barracos precários de sapê, madeira, lona e folhas, os índios kaiowá se dizem cansados de esperar pelo direito de ocupar a terra onde viveram seus antepassados, como comprovam laudos antropológicos, e cogitam invadir a área da fazenda.

"Se não liberar logo essa terra para nós, vamos invadir. Cansamos de esperar. Essa terra já está há quase 15 anos para ser entregue e temos que nos virar para dar comida aos nossos filhos. O governo fala que vai liberar a terra, mas não libera", reclamou Andrés Morel, índio de 61 anos que vive com cinco filhos na aldeia.

Os indígenas afirmam que são constantemente intimidados por "pistoleiros dos fazendeiros" quando andam pelas redondezas.

"Eles [fazendeiros] não querem entregar para nós [a terra]. E os pistoleiros ficam em cima. Lenha nem folha dá pegar mais mais. Tomam machado, mandam a gente deitar. Ficamos sempre com medo, encostam arma na gente", contou Salvador Reinoso, 67 anos, auxiliar do capitão da aldeia.

"Aqui é muito apertado, a gente planta pouco. Tudo falta para nós. Precisamos ocupar a área toda onde nossos avós morreram. Demoram para chegar aqui as cesta básicas. A Funai [Fundação Nacional do Índio] prometeu cesta para nós a cada 15 dias, mas [elas] não vêm", acrescentou.

Os donos da Fazenda Fronteira não foram encontrados na sede da propriedade. Em entrevista por telefone, um deles, Dácio Queiroz, 51 anos, diretor da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), afirmou que lutará até o fim na Justiça para não deixar a área, da qual teria de sair recebendo apenas indenização por benfeitorias. "Os índios só vão invadir a fazenda se passarem por cima do meu cadáver".

Queiroz admitiu ter contratado seguranças armados para vigiar a propriedade e não autorizar a entrada dos índios. "Não posso permitir que índios invadam e prejudiquem minha atividade econômica, que é essencialmente pecuária. Eles põem fogo em áreas. É um engodo dizer que índio protege o meio ambiente."

O pecuarista não aceita a homologação feita pelo governo. Segundo ele, quando o seu pai, comprou a área, em 1947, não havia indício de moradia indígena nos limites da fazenda, mas "vestígios rupestres".

"Fizemos laudos contraditórios, com documentos, mas não adiantou nada. Foram insensíveis com os pioneiros que desenvolveram a região", reclamou. "Agora temos que nos segurar com a luta de liminares na Justiça."

Queiroz alega também que, até 1995, na área onde hoje está localizada a aldeia Nhanderu Marangatu, só havia cerca de 35 índios. Ele diz que o processo de ocupação da comunidade foi intensificado para forçar o reconhecimento de mais terras como indígenas.

"De repente começou a aparecer Kombi, ONG [organização não governamental], caminhão, antropólogo e ônibus cheio de índio de outros lugares", criticou.
 

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