From Indigenous Peoples in Brazil
News
Índios enfrentam jurados brancos
21/03/2003
Autor: VIVIAN EICHLER
Fonte: Zero Hora-Porto Alegre-RS
Funai cogita de pedir tratamento especial a caingangues
Dois caingangues acusados de tentativa de homicídio qualificado enfrentarão hoje o Tribunal do Júri em Planalto, no norte do Estado. A Fundação Nacional do Índio (Funai) cogita de pedir tratamento especial aos réus por diferenças culturais com a sociedade branca.
Na saída de um baile em Planalto, em 6 de setembro de 1998, Cláudio Tomaz e João Américo Eufrásio, moradores da Aldeia de Pinhalzinho, teriam tentado violentar sexualmente uma adolescente. O pai da garota teria reagido em defesa da filha e foi ferido com um tiro no pescoço, o que o levou a cinco dias de hospitalização.
Os dois negam as acusações. Eles não são réus primários: já foram condenados por desacato e respondem a outros processos na Justiça Comum. Apenas Tomaz - que permaneceu algum tempo foragido - aguarda o julgamento preso em Iraí. Caso considerados culpados, perderão o direito de recorrer em liberdade.
Se for necessário, explica Derli Cardozo Fiuza, procurador da Funai responsável pelo caso, a defesa recorrerá à tese da inimputabilidade penal. Ele sustentaria que, por serem indígenas, os acusados podem não ter pleno domínio dos valores da sociedade branca, dado ao processo lento de integração, e seriam parcialmente capazes de responder pelo crime.
Segundo o juiz Gilberto Pinto Fontoura, os jurados deverão avaliar a situação específica dos acusados e decidir se eles estão ou não integrados à sociedade branca. O antigo Código Civil previa regimento tutelar especial a silvícolas, conforme o grau de aculturação. O novo código, em vigência desde janeiro, não faz especificações e atribui ao Estatuto dos Povos Indígenas a definição das responsabilidades legais. Como o novo Estatuto está em discussão no Congresso, vale o de 1973, que mantém a consideração sobre o grau de integração cultural.
- Índios e brancos têm os mesmos direitos e responsabilidades - afirma Fontoura.
Julgamento começa às 9h e pode ir até o final da noite
A defesa poderá pedir, ainda, o desaforamento do processo, ou seja, que ele seja julgado em outra comarca. Fiuza alega que por haver uma disputa por posse de terras em Planalto, a comunidade branca local poderia ter antipatia pelos caingangues, o que prejudicaria uma análise imparcial da acusação. Segundo Fiuza, o corpo de jurados deveria ser integrado por indígenas.
- Isso é possível, desde que sejam alistados na comarca e sorteados, como qualquer cidadão. Não há tratamento diferenciado - explica o juiz.
Cinco testemunhas serão ouvidas, além dos réus e das argumentações da defesa e da acusação, que será conduzida pelo promotor Jair Franz. A sessão se inicia às 9h, no fórum de Planalto, e poderá se prolongar até as 22h, conforme previsão do juiz.
Dois caingangues acusados de tentativa de homicídio qualificado enfrentarão hoje o Tribunal do Júri em Planalto, no norte do Estado. A Fundação Nacional do Índio (Funai) cogita de pedir tratamento especial aos réus por diferenças culturais com a sociedade branca.
Na saída de um baile em Planalto, em 6 de setembro de 1998, Cláudio Tomaz e João Américo Eufrásio, moradores da Aldeia de Pinhalzinho, teriam tentado violentar sexualmente uma adolescente. O pai da garota teria reagido em defesa da filha e foi ferido com um tiro no pescoço, o que o levou a cinco dias de hospitalização.
Os dois negam as acusações. Eles não são réus primários: já foram condenados por desacato e respondem a outros processos na Justiça Comum. Apenas Tomaz - que permaneceu algum tempo foragido - aguarda o julgamento preso em Iraí. Caso considerados culpados, perderão o direito de recorrer em liberdade.
Se for necessário, explica Derli Cardozo Fiuza, procurador da Funai responsável pelo caso, a defesa recorrerá à tese da inimputabilidade penal. Ele sustentaria que, por serem indígenas, os acusados podem não ter pleno domínio dos valores da sociedade branca, dado ao processo lento de integração, e seriam parcialmente capazes de responder pelo crime.
Segundo o juiz Gilberto Pinto Fontoura, os jurados deverão avaliar a situação específica dos acusados e decidir se eles estão ou não integrados à sociedade branca. O antigo Código Civil previa regimento tutelar especial a silvícolas, conforme o grau de aculturação. O novo código, em vigência desde janeiro, não faz especificações e atribui ao Estatuto dos Povos Indígenas a definição das responsabilidades legais. Como o novo Estatuto está em discussão no Congresso, vale o de 1973, que mantém a consideração sobre o grau de integração cultural.
- Índios e brancos têm os mesmos direitos e responsabilidades - afirma Fontoura.
Julgamento começa às 9h e pode ir até o final da noite
A defesa poderá pedir, ainda, o desaforamento do processo, ou seja, que ele seja julgado em outra comarca. Fiuza alega que por haver uma disputa por posse de terras em Planalto, a comunidade branca local poderia ter antipatia pelos caingangues, o que prejudicaria uma análise imparcial da acusação. Segundo Fiuza, o corpo de jurados deveria ser integrado por indígenas.
- Isso é possível, desde que sejam alistados na comarca e sorteados, como qualquer cidadão. Não há tratamento diferenciado - explica o juiz.
Cinco testemunhas serão ouvidas, além dos réus e das argumentações da defesa e da acusação, que será conduzida pelo promotor Jair Franz. A sessão se inicia às 9h, no fórum de Planalto, e poderá se prolongar até as 22h, conforme previsão do juiz.
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