From Indigenous Peoples in Brazil
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News
PGE espera relatório da Funai
23/10/2009
Autor: CARLOS EUGÊNIO
Fonte: Diário do Nordeste-http://ccr6.pgr.mpf.gov.br/institucional/clipping/clipping-indice (boletim 26/10)
PGE espera relatório da Funai
HOME PAGE FUNAI, 23.10.2009
Veículo: DIÁRIO DO NORDESTE - CE
Editoria: NEGÓCIOS
Assunto principal: DEMARCAÇÃO DE TERRAS
FUNAI
INDÍGENAS
ÍNDIO
Imprimir Enviar Aumentar Diminuir O relatório preliminar apresentado esta semana pela
equipe da FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI), apontando indícios de ocupação
tradicional de índios Anacé na área do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), não
será suficiente para convencer o procurador Geral do Estado, Fernando Oliveira, de que a área
destinada à instalação da Refinaria Premium II, da Petrobras, está caracterizada como reserva
tradicional indígena. "Ainda não conheço o teor do relatório, mas também temos elementos
que comprovam que não há ocupação tradicional de índios na área", respondeu ontem, o
procurador, ao ser questionado sobre a análise inicial da FUNAI.
Oliveira disse que sabe da existência do relatório, que já o solicitou à FUNAI, mas que ainda
não o recebeu. Sem antecipar possíveis reações do governo do Estado aos estudos que a
Fundação vem realizando na área, o procurador disse apenas que "o Estado não quer
litigiosidade - embate jurídico - sobre essa matéria, porque a discussão jurídica não traria
benefícios a ninguém", além do que poderia retardar ainda mais, a implantação da refinaria no
Ceará.
De acordo com ele, o Estado continua buscando uma solução consensual com os residentes na
área, sejam índios, não índios e até com aqueles que, segundo ele, se dizem indígenas.Oliveira
descartou também, a possibilidade do governo elevar o valor das desapropriações de terras na
área, além das que tenham questionado e que o Estado as reconheça o direito. "Há apenas
uma alegação em análise. Se estivermos errados, vamos corrigir", garantiu.
Uma definição sobre a demarcação de terras ocupadas, ou não, por tribos indígenas, no
Pecém, vem sendo aguardada desde agosto de 2008, quando o Ministério Público Federal
enviou recomendação à FUNAI, nesse sentido. Diante do relatório preliminar, nova equipe da
FUNAI fará novos estudos na área, nos próximos 90 dias. A solução do impasse é condição,
apontada pela Petrobras, para início das obras da refinaria.
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Veículo: DIÁRIO DO NORDESTE - CE
Editoria: NEGÓCIOS
Assunto principal: DEMARCAÇÃO DE TERRAS
FUNAI
INDÍGENAS
ÍNDIO
Imprimir Enviar Aumentar Diminuir O relatório preliminar apresentado esta semana pela
equipe da FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI), apontando indícios de ocupação
tradicional de índios Anacé na área do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), não
será suficiente para convencer o procurador Geral do Estado, Fernando Oliveira, de que a área
destinada à instalação da Refinaria Premium II, da Petrobras, está caracterizada como reserva
tradicional indígena. "Ainda não conheço o teor do relatório, mas também temos elementos
que comprovam que não há ocupação tradicional de índios na área", respondeu ontem, o
procurador, ao ser questionado sobre a análise inicial da FUNAI.
Oliveira disse que sabe da existência do relatório, que já o solicitou à FUNAI, mas que ainda
não o recebeu. Sem antecipar possíveis reações do governo do Estado aos estudos que a
Fundação vem realizando na área, o procurador disse apenas que "o Estado não quer
litigiosidade - embate jurídico - sobre essa matéria, porque a discussão jurídica não traria
benefícios a ninguém", além do que poderia retardar ainda mais, a implantação da refinaria no
Ceará.
De acordo com ele, o Estado continua buscando uma solução consensual com os residentes na
área, sejam índios, não índios e até com aqueles que, segundo ele, se dizem indígenas.Oliveira
descartou também, a possibilidade do governo elevar o valor das desapropriações de terras na
área, além das que tenham questionado e que o Estado as reconheça o direito. "Há apenas
uma alegação em análise. Se estivermos errados, vamos corrigir", garantiu.
Uma definição sobre a demarcação de terras ocupadas, ou não, por tribos indígenas, no
Pecém, vem sendo aguardada desde agosto de 2008, quando o Ministério Público Federal
enviou recomendação à FUNAI, nesse sentido. Diante do relatório preliminar, nova equipe da
FUNAI fará novos estudos na área, nos próximos 90 dias. A solução do impasse é condição,
apontada pela Petrobras, para início das obras da refinaria.
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