From Indigenous Peoples in Brazil
News
Juiz deve apreciar hoje pedido de reintegração de posse
27/10/2009
Autor: Adriany Vital
Fonte: Campo Grande News - http://www.campogrande.news.com.br/canais/view/?canal=8&id=271060
O pedido de reintegração de posse da fazenda Petrópolis invadida pelos índios da etnia terena da Aldeia Cachoeirinha, em Miranda, deve ser apreciado ainda hoje pelo juiz Renato Toniasso, da 1ª Vara da Justiça Federal.
A informação é do advogado da família do ex-governador do Estado Pedro Pedrossian, proprietário da fazenda.
Segundo Oscar Luiz Oliveira, na última quinta-feira, o juiz determinou prazo de 72h, para que a Funai (Fundação Nacional do Índio), União e Ministério Público Federal se manifestem sobre a nova invasão.
O grupo retornou à área, depois de um ano e meio após a última ocupação. Na época, uma liminar proibiu novas invasões na área sob pena aplicação de multa de R$ 10 mil à Funai (Fundação Nacional do Índio).
"Depois de ouvir as três entidades, o juiz deve proferir decisão favorável à fazenda", avalia o advogado.
Apesar da declaração do advogado, a Funai alega não ter recebido intimação a respeito. O prazo informado pelo advogado vence hoje.
A informação é do advogado da família do ex-governador do Estado Pedro Pedrossian, proprietário da fazenda.
Segundo Oscar Luiz Oliveira, na última quinta-feira, o juiz determinou prazo de 72h, para que a Funai (Fundação Nacional do Índio), União e Ministério Público Federal se manifestem sobre a nova invasão.
O grupo retornou à área, depois de um ano e meio após a última ocupação. Na época, uma liminar proibiu novas invasões na área sob pena aplicação de multa de R$ 10 mil à Funai (Fundação Nacional do Índio).
"Depois de ouvir as três entidades, o juiz deve proferir decisão favorável à fazenda", avalia o advogado.
Apesar da declaração do advogado, a Funai alega não ter recebido intimação a respeito. O prazo informado pelo advogado vence hoje.
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