From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Índios terão de deixar fazendas que invadiram
29/03/2003
Autor: Silvia Frias
Fonte: Correio do Estado-Campo Grande-MS
MULTA - A Justiça Federal decidiu que a Funai precisa retirar os indígenas das áreas em Dois Irmãos do Buriti, senão pagará multa de R$ 1 mil por dia
Justiça concedeu liminar de reintegração de posse requerida pelos produtores rurais expulsos das fazendas Buriti e São Sebastião, localizadas em Dois Irmãos do Buriti, determinando a retirada das 180 famílias de índios terenas que ocuparam as terras e expulsaram fazendeiros e produtores no dia 22 de fevereiro. A saída dos indígenas é de inteira responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai). O descumprimento será punido com multa diária de R$ 1 mil.
No texto, o juiz federal Sérgio Henrique Bonachela rebateu os argumentos de que os 403,5 hectares da Fazenda Buriti e os 300 hectares da Fazenda São Sebastião foram reconhecidos anteriormente como tradicionalmente ocupada pelos índios. Pela decisão, o juiz alega que é preciso término do processo administrativo, por parte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que se tenha reconhecimento definitivo da propriedade das terras. Bonachela acrescenta que não é somente a comunidade indígena que sofre com a morosidade da Justiça, não sendo "aceitável que se tomem medidas arbitrárias e danosas a terceiros", referindo-se a ocupação e expulsão de 15 famílias de colonos e fazendeiros, que "atualmente (...) se transformou num costume indígena (...) a caminho de uma tradição".
A retirada das famílias deve ser feita por meio da Funai, passível de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento da decisão. O administrador substituto da Funai Danilo de Oliveira disse que ainda não foi oficialmente informado da decisão, e que vão recorrer.
Disputa
Indígenas e fazendeiros disputam 1,3 mil hectares que compreendem quatro propriedades rurais (Buriti, São Sebastião, Nossa Senhora Aparecida e Sabiá) e, no dia 22 de fevereiro, 180 famílias terenas ocuparam as áreas, expulsando 15 famílias. Os índios estão armados com flechas e lanças e dizem que não pretendem sair da terra, onde já iniciaram plantio de feijão para a safrinha. Na última quinta-feira, grupo de 45 terensa esteve em Campo Grande para entregar um documento elaborado pela liderança das nove aldeias - que compreende três mil famílias - ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, explicando a situação e reivindicando a posse da área.
Justiça concedeu liminar de reintegração de posse requerida pelos produtores rurais expulsos das fazendas Buriti e São Sebastião, localizadas em Dois Irmãos do Buriti, determinando a retirada das 180 famílias de índios terenas que ocuparam as terras e expulsaram fazendeiros e produtores no dia 22 de fevereiro. A saída dos indígenas é de inteira responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai). O descumprimento será punido com multa diária de R$ 1 mil.
No texto, o juiz federal Sérgio Henrique Bonachela rebateu os argumentos de que os 403,5 hectares da Fazenda Buriti e os 300 hectares da Fazenda São Sebastião foram reconhecidos anteriormente como tradicionalmente ocupada pelos índios. Pela decisão, o juiz alega que é preciso término do processo administrativo, por parte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que se tenha reconhecimento definitivo da propriedade das terras. Bonachela acrescenta que não é somente a comunidade indígena que sofre com a morosidade da Justiça, não sendo "aceitável que se tomem medidas arbitrárias e danosas a terceiros", referindo-se a ocupação e expulsão de 15 famílias de colonos e fazendeiros, que "atualmente (...) se transformou num costume indígena (...) a caminho de uma tradição".
A retirada das famílias deve ser feita por meio da Funai, passível de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento da decisão. O administrador substituto da Funai Danilo de Oliveira disse que ainda não foi oficialmente informado da decisão, e que vão recorrer.
Disputa
Indígenas e fazendeiros disputam 1,3 mil hectares que compreendem quatro propriedades rurais (Buriti, São Sebastião, Nossa Senhora Aparecida e Sabiá) e, no dia 22 de fevereiro, 180 famílias terenas ocuparam as áreas, expulsando 15 famílias. Os índios estão armados com flechas e lanças e dizem que não pretendem sair da terra, onde já iniciaram plantio de feijão para a safrinha. Na última quinta-feira, grupo de 45 terensa esteve em Campo Grande para entregar um documento elaborado pela liderança das nove aldeias - que compreende três mil famílias - ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, explicando a situação e reivindicando a posse da área.
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