From Indigenous Peoples in Brazil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
News
Parna do Araguaia fiscaliza cumprimento da piracema
09/12/2009
Autor: Izabela Ribeiro
Fonte: ICMBio - www.icmbio.gov.br
O Parque Nacional (Parna) do Araguaia, em Tocantins, promoveu entre os dias 26 e 30 de novembro a Operação Piracema I. O trabalho de fiscalização foi realizado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em parceria com o Parque Estadual do Cantão.
A operação faz parte do plano estabelecido pelas duas unidades para o ano de 2009, que visa a fortalecer a proteção da região do Bananal/Cantão. Com o início do período de piracema no dia 1° de novembro no Tocantins (Portaria n678 - Instituto Natureza do Tocantins), a fiscalização teve como alvo o cumprimento de restrição à pesca.
As ações concentraram-se na ponta norte da Ilha do Bananal, na fronteira dos estados do Tocantins, Mato Grosso e Pará, identificada como estratégica no combate à pesca ilegal no interior e entorno do Parna Araguaia e Parque Estadual do Cantão.
Uma das espécies alvo dos pescadores locais é o pirarucu (Arapaima gigas), cuja pesca é proibida no estado do Tocantins. O Parna, situado no norte da Ilha do Bananal, possui mais de 200 lagos e é reconhecido como importante sítio reprodutivo para o pirarucu e outras espécies de peixes comerciais.
Outros alvos de proteção foram as praias dos rios Javaés e Araguaia que estão com ninhos de tartaruga-da-amazônia (Podocnemis expansa) e tracajá (Podocnemis unifilis) monitorados pelo Projeto Quelônios da Amazônia, realizado pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Répteis e Anfíbios (RAN), do Instituto Chico Mendes. Tanto ovos como filhotes e adultos destes quelônios são alvos de captura ilegal na região.
Apesar de na operação não terem sido constatados crimes ambientais, os gestores das unidades envolvidas acreditam que a presença de fiscais na área coíbe a prática de ilícitos. Duas abordagens foram realizadas à índios karajás que realizavam pesca para subsistência fora das unidades de conservação.
Nestas abordagens, a equipe de fiscalização realizou um trabalho de esclarecimento quanto às restrições de pesca no interior de UC, as espécies proibidas pela legislação e sobre a importância das comunidades indígenas se organizaram e construírem acordos de pesca que regulamentem a atividade de pesca comercial fora do período de piracema. O Acordo de pesca das comunidades indígenas Javáe da Terra Indígena Inawebohona,sobreposta ao Parque Nacional do Araguaia, está sedo discutido desde 2007 e prevê-se que ainda em 2010 seja estabelecido.
Participaram da fiscalização dois servidores do Parna, um servidor da Funai/ AER Araguaia, três policiais do Cipama (Companhia Independente de Polícia Militar Ambiental do Estado do Tocantins de Tocantins) e dois servidores do Parque Estadual do Cantão/Naturatins.
A operação faz parte do plano estabelecido pelas duas unidades para o ano de 2009, que visa a fortalecer a proteção da região do Bananal/Cantão. Com o início do período de piracema no dia 1° de novembro no Tocantins (Portaria n678 - Instituto Natureza do Tocantins), a fiscalização teve como alvo o cumprimento de restrição à pesca.
As ações concentraram-se na ponta norte da Ilha do Bananal, na fronteira dos estados do Tocantins, Mato Grosso e Pará, identificada como estratégica no combate à pesca ilegal no interior e entorno do Parna Araguaia e Parque Estadual do Cantão.
Uma das espécies alvo dos pescadores locais é o pirarucu (Arapaima gigas), cuja pesca é proibida no estado do Tocantins. O Parna, situado no norte da Ilha do Bananal, possui mais de 200 lagos e é reconhecido como importante sítio reprodutivo para o pirarucu e outras espécies de peixes comerciais.
Outros alvos de proteção foram as praias dos rios Javaés e Araguaia que estão com ninhos de tartaruga-da-amazônia (Podocnemis expansa) e tracajá (Podocnemis unifilis) monitorados pelo Projeto Quelônios da Amazônia, realizado pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Répteis e Anfíbios (RAN), do Instituto Chico Mendes. Tanto ovos como filhotes e adultos destes quelônios são alvos de captura ilegal na região.
Apesar de na operação não terem sido constatados crimes ambientais, os gestores das unidades envolvidas acreditam que a presença de fiscais na área coíbe a prática de ilícitos. Duas abordagens foram realizadas à índios karajás que realizavam pesca para subsistência fora das unidades de conservação.
Nestas abordagens, a equipe de fiscalização realizou um trabalho de esclarecimento quanto às restrições de pesca no interior de UC, as espécies proibidas pela legislação e sobre a importância das comunidades indígenas se organizaram e construírem acordos de pesca que regulamentem a atividade de pesca comercial fora do período de piracema. O Acordo de pesca das comunidades indígenas Javáe da Terra Indígena Inawebohona,sobreposta ao Parque Nacional do Araguaia, está sedo discutido desde 2007 e prevê-se que ainda em 2010 seja estabelecido.
Participaram da fiscalização dois servidores do Parna, um servidor da Funai/ AER Araguaia, três policiais do Cipama (Companhia Independente de Polícia Militar Ambiental do Estado do Tocantins de Tocantins) e dois servidores do Parque Estadual do Cantão/Naturatins.
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source