From Indigenous Peoples in Brazil
News
O custo de Belo Monte
05/02/2010
Fonte: OESP, Notas e Informações, p. A3
O custo de Belo Monte
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) finalmente concedeu a licença prévia para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, fazendo exigências que elevarão substancialmente o custo da obra. Conforme os cálculos dos empresários privados, será um projeto caro, que gerará energia a custo superior ao de outras usinas situadas na Amazônia, como as de Santo Antônio e Jirau.
Com capacidade instalada de 11,4 mil MW, Belo Monte terá uma geração média de 4,6 mil MW, em decorrência das condições hidrológicas dos Rios Tapajós e Xingu, que fornecerão a água para seu reservatório. Belo Monte será a segunda maior usina do País e a terceira maior do mundo, depois de Itaipu e de Três Gargantas, na China.
O projeto da hidrelétrica começou a ser desenvolvido nos anos 80 e foi reformulado várias vezes. Em 2001 a Justiça Federal proibiu o Ibama de emitir o relatório de impacto ambiental da obra, frustrando a intenção do governo de licitar a usina em 2002. Ainda hoje o projeto enfrenta resistências de ambientalistas e do Ministério Público. No final do ano passado, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, chegou a baixar a Portaria 434 com as regras para a licitação, que o governo pretendia realizar ainda em 2009, mas teve de adiar o leilão para este ano.
Não há dúvidas quanto à resistência de representantes do Ministério Público Federal (MPF) à obra. O procurador da República Ubiratan Cazetta declarou que a licença prévia é só uma etapa e terá de ser analisada pelo MPF. "Todas as fases serão acompanhadas pelo MPF, que poderá ingressar com novas ações" contra a construção, afirmou outro procurador, Daniel César Avelino. A Advocacia-Geral da União (AGU), por sua vez, contra-atacou, anunciando que ajuizará ações de improbidade contra os promotores que exorbitarem de suas funções.
Com a reforma do projeto, Belo Monte terá um reservatório proporcionalmente pequeno - uma exigência ambiental -, de 516 km², menor que o de Tucuruí, que produz menos energia. Das 15 maiores usinas do Brasil, Belo Monte é a que terá o menor reservatório em área ocupada.
Os investidores que se articulam para disputar Belo Monte terão de atender a nada menos de 40 exigências socioambientais, de saneamento, habitação e segurança, cujo cumprimento é precondição para a concessão da licença de instalação, segunda etapa do processo e que, normalmente, demora meses para ser concedida.
Terão de ser construídas escolas e postos de saúde na região da usina e realizadas obras de saneamento básico em municípios próximos à barragem. Terá de ser mantida a navegabilidade do Rio Xingu durante a construção e a operação da usina. E os empreendedores precisarão elaborar um plano de conservação dos ecossistemas aquáticos e terrestres da região. Nenhum índio - prometeu o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc - será deslocado em decorrência da obra. "Se houvesse possibilidade de desastre ambiental, essa licença não seria dada, pelo menos na minha gestão", declarou ele.
O custo das exigências ambientais é estimado em R$ 1,5 bilhão. Isto "não vai inviabilizar a obra", afirmou o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco. Mas há uma enorme diferença entre as estimativas do governo e do setor privado sobre o custo de Belo Monte.
O governo fala em valores entre R$ 16 bilhões e R$ 18 bilhões, enquanto empresários estimam o custo em não menos de R$ 26 bilhões - para a produção de 4,6 mil MW. Nas usinas do Madeira, estão sendo investidos R$ 18 bilhões para a produção de 3,6 mil MW de energia média. Aos R$ 26 bilhões de Belo Monte cabe acrescentar, ainda, o R$ 1,5 bilhão decorrente das novas exigências.
Graças aos sistemas nacionais de transmissão de eletricidade, a energia de Belo Monte tanto poderá servir para o abastecimento dos principais centros consumidores da Região Sudeste como para assegurar um aumento substancial da oferta na Região Norte, viabilizando a construção de novas fábricas eletrointensivas, como as de alumínio, aproveitando a matéria-prima abundante na área.
OESP, 05/02/2010, Notas e Informações, p. A3
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) finalmente concedeu a licença prévia para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, fazendo exigências que elevarão substancialmente o custo da obra. Conforme os cálculos dos empresários privados, será um projeto caro, que gerará energia a custo superior ao de outras usinas situadas na Amazônia, como as de Santo Antônio e Jirau.
Com capacidade instalada de 11,4 mil MW, Belo Monte terá uma geração média de 4,6 mil MW, em decorrência das condições hidrológicas dos Rios Tapajós e Xingu, que fornecerão a água para seu reservatório. Belo Monte será a segunda maior usina do País e a terceira maior do mundo, depois de Itaipu e de Três Gargantas, na China.
O projeto da hidrelétrica começou a ser desenvolvido nos anos 80 e foi reformulado várias vezes. Em 2001 a Justiça Federal proibiu o Ibama de emitir o relatório de impacto ambiental da obra, frustrando a intenção do governo de licitar a usina em 2002. Ainda hoje o projeto enfrenta resistências de ambientalistas e do Ministério Público. No final do ano passado, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, chegou a baixar a Portaria 434 com as regras para a licitação, que o governo pretendia realizar ainda em 2009, mas teve de adiar o leilão para este ano.
Não há dúvidas quanto à resistência de representantes do Ministério Público Federal (MPF) à obra. O procurador da República Ubiratan Cazetta declarou que a licença prévia é só uma etapa e terá de ser analisada pelo MPF. "Todas as fases serão acompanhadas pelo MPF, que poderá ingressar com novas ações" contra a construção, afirmou outro procurador, Daniel César Avelino. A Advocacia-Geral da União (AGU), por sua vez, contra-atacou, anunciando que ajuizará ações de improbidade contra os promotores que exorbitarem de suas funções.
Com a reforma do projeto, Belo Monte terá um reservatório proporcionalmente pequeno - uma exigência ambiental -, de 516 km², menor que o de Tucuruí, que produz menos energia. Das 15 maiores usinas do Brasil, Belo Monte é a que terá o menor reservatório em área ocupada.
Os investidores que se articulam para disputar Belo Monte terão de atender a nada menos de 40 exigências socioambientais, de saneamento, habitação e segurança, cujo cumprimento é precondição para a concessão da licença de instalação, segunda etapa do processo e que, normalmente, demora meses para ser concedida.
Terão de ser construídas escolas e postos de saúde na região da usina e realizadas obras de saneamento básico em municípios próximos à barragem. Terá de ser mantida a navegabilidade do Rio Xingu durante a construção e a operação da usina. E os empreendedores precisarão elaborar um plano de conservação dos ecossistemas aquáticos e terrestres da região. Nenhum índio - prometeu o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc - será deslocado em decorrência da obra. "Se houvesse possibilidade de desastre ambiental, essa licença não seria dada, pelo menos na minha gestão", declarou ele.
O custo das exigências ambientais é estimado em R$ 1,5 bilhão. Isto "não vai inviabilizar a obra", afirmou o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco. Mas há uma enorme diferença entre as estimativas do governo e do setor privado sobre o custo de Belo Monte.
O governo fala em valores entre R$ 16 bilhões e R$ 18 bilhões, enquanto empresários estimam o custo em não menos de R$ 26 bilhões - para a produção de 4,6 mil MW. Nas usinas do Madeira, estão sendo investidos R$ 18 bilhões para a produção de 3,6 mil MW de energia média. Aos R$ 26 bilhões de Belo Monte cabe acrescentar, ainda, o R$ 1,5 bilhão decorrente das novas exigências.
Graças aos sistemas nacionais de transmissão de eletricidade, a energia de Belo Monte tanto poderá servir para o abastecimento dos principais centros consumidores da Região Sudeste como para assegurar um aumento substancial da oferta na Região Norte, viabilizando a construção de novas fábricas eletrointensivas, como as de alumínio, aproveitando a matéria-prima abundante na área.
OESP, 05/02/2010, Notas e Informações, p. A3
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source