From Indigenous Peoples in Brazil
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News
MPF investiga falta de saneamento próximo à escola indígena de Avaí
04/02/2010
Autor: Lilian Grasiela
Fonte: Jornal da Cidade de Bauru - http://www.jcnet.com.br/detalhe_regional.php?codigo=175955
Avaí - O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil público para apurar as condições de saneamento ao redor da escola da Aldeia Kopenoti, localizada em Avaí (39 quilômetros de Bauru). Por meio do procedimento, o órgão busca ainda alternativas para que a merenda escolar seja preparada nas próprias escolas da aldeia indígena de Araribá.
Na ação, o procurador da República Fábio Bianconcini de Freitas conta que, em 2004, o então administrador regional substituto da unidade da Funai de Bauru, Emílio Pereira Barbosa Neto, encaminhou ofício ao MPF denunciando irregularidades na construção das escolas das aldeias indígenas de Ekeruá, Kopenoti, Nimuendaju e Tereguá, pertencentes à aldeia de Araribá, bem como falta de corpo docente e funcionários nas unidades.
Em 2005, a Funai relatou à procuradoria diversas falhas na produção e transporte da merenda escolar para as escolas indígenas, inclusive falando sobre necessidade da criação das Associações de Pais e Mestres Indígenas para contratação de merendeiras e produção da merenda na própria escola, bem como para gerenciamento dos recursos estaduais direcionadas à merenda escolar.
Nos anos de 2007 e 2009, respectivamente, a Funai teria, ainda, criticado o fato das escolas indígenas das aldeias Ekeruá e Tereguá estarem funcionando em prédios provisórios e apresentado ao MPF relatório do Núcleo de Educação Indígena (NEI) da Secretaria de Estado da Educação enumerando problemas relativos à educação escolar indígena, inclusive envolvendo cursos de formação dos professores. Matéria publicada em 2009 também apontou problemas de saneamento ao redor da escola da aldeia Kopenoti.
Segundo o procurador, apesar da correção de grande parte dessas irregularidades, informações prestadas pela Funai e Funasa em atendimento a ofícios expedidos pelo MPF não foram suficientes para esclarecer quais são os problemas realmente existentes no tocante à falta de saneamento e se as devidas medidas para solucioná-los foram tomadas, bem como o que falta para que a merenda seja preparada nas próprias escolas indígenas. Com base nas questões, o procurador decidiu instaurar ação civil pública para apurar supostas irregularidades.
Na ação, Freitas pede que a Funai solicite às comunidades indígenas registro em Cartório da constituição das Associações de Pais e Mestres das escolas das aldeias Tereguá e Nimuendaju. O MPF também solicita à Coordenadora do Núcleo de Educação Indígena da Secretaria de Estado da Educação esclarecimentos sobre o que está inviabilizando o recebimento dos recursos estaduais para produção da merenda pelas próprias escolas da aldeia de Araribá.
Em relação ao problema da falta de saneamento ao redor da escola da aldeia Kopenoti, que tem resultado no vazamento de fossas sépticas, inclusive com localização de dejetos ao redor da unidade escolar, a procuradoria pede à prefeitura de Avaí que comprove, através de documentos, se foram ou ainda serão tomadas as devidas providências para solucionar em definitivo o problema.
Na ação, o procurador da República Fábio Bianconcini de Freitas conta que, em 2004, o então administrador regional substituto da unidade da Funai de Bauru, Emílio Pereira Barbosa Neto, encaminhou ofício ao MPF denunciando irregularidades na construção das escolas das aldeias indígenas de Ekeruá, Kopenoti, Nimuendaju e Tereguá, pertencentes à aldeia de Araribá, bem como falta de corpo docente e funcionários nas unidades.
Em 2005, a Funai relatou à procuradoria diversas falhas na produção e transporte da merenda escolar para as escolas indígenas, inclusive falando sobre necessidade da criação das Associações de Pais e Mestres Indígenas para contratação de merendeiras e produção da merenda na própria escola, bem como para gerenciamento dos recursos estaduais direcionadas à merenda escolar.
Nos anos de 2007 e 2009, respectivamente, a Funai teria, ainda, criticado o fato das escolas indígenas das aldeias Ekeruá e Tereguá estarem funcionando em prédios provisórios e apresentado ao MPF relatório do Núcleo de Educação Indígena (NEI) da Secretaria de Estado da Educação enumerando problemas relativos à educação escolar indígena, inclusive envolvendo cursos de formação dos professores. Matéria publicada em 2009 também apontou problemas de saneamento ao redor da escola da aldeia Kopenoti.
Segundo o procurador, apesar da correção de grande parte dessas irregularidades, informações prestadas pela Funai e Funasa em atendimento a ofícios expedidos pelo MPF não foram suficientes para esclarecer quais são os problemas realmente existentes no tocante à falta de saneamento e se as devidas medidas para solucioná-los foram tomadas, bem como o que falta para que a merenda seja preparada nas próprias escolas indígenas. Com base nas questões, o procurador decidiu instaurar ação civil pública para apurar supostas irregularidades.
Na ação, Freitas pede que a Funai solicite às comunidades indígenas registro em Cartório da constituição das Associações de Pais e Mestres das escolas das aldeias Tereguá e Nimuendaju. O MPF também solicita à Coordenadora do Núcleo de Educação Indígena da Secretaria de Estado da Educação esclarecimentos sobre o que está inviabilizando o recebimento dos recursos estaduais para produção da merenda pelas próprias escolas da aldeia de Araribá.
Em relação ao problema da falta de saneamento ao redor da escola da aldeia Kopenoti, que tem resultado no vazamento de fossas sépticas, inclusive com localização de dejetos ao redor da unidade escolar, a procuradoria pede à prefeitura de Avaí que comprove, através de documentos, se foram ou ainda serão tomadas as devidas providências para solucionar em definitivo o problema.
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