From Indigenous Peoples in Brazil
News
Funai deixa indígenas sem registro civil
19/02/2010
Autor: Valéria Araújo
Fonte: O Progresso (MS) - http://www.progresso.com.br/not_view.php?not_id=44566
DOURADOS - Contrariando a campanha do próprio governo federal pela mobilização nacional em prol do Registro Civil, a Fundação Nacional do Índio (Funai) em Mato Grosso do Sul, deixou de emitir o documento e deixou os recém-nascidos, bem como as crianças e até os adultos, sem acesso aos programas sociais do governo. A denúncia é do líder indígena guarani Carlos Garcia, da aldeia Lima Campo, que fica entre Dourados e Ponta Porã.
Ele esteve na redação de O PROGRESSO para pedir ajuda. Segundo ele, sem o documento, além de não ter acesso aos benefícios do Bolsa Família, por exemplo, os indígenas ficam fora de serviços que exigem o documento, como abertura de contas em banco, matrículas na faculdade e emissão da carteira de motorista.
Sem direito às ajudas sociais, os indígenas estariam passando fome. Segundo eles, a cesta básica destinada pela Funai estaria atrasada desde dezembro. Mesmo com a ajuda que recebiam mensalmente, eles reclamam que o alimento não era suficiente para passar o mês. Naquele local residem 51 famílias; 24 não conseguiram o registro civil.
O resultado disso, é a desnutrição, que já estaria preocupando quatro famílias no local. "As crianças estão ficando doentes e não sabemos mais o que fazer. Eu tive que dividir o pouco que tinha de alimento com as famílias que não tinham nada", disse, observando que sem o registro "as crianças não existem e não podem receber os benefícios".
Segundo dados da Funai, no ano passado, a maior procura pelo registro foi de índios que freqüentam a zona urbana. Na época, a então coordenadora do órgão, Margarida Nicoletti, explicou que muitos índios trabalham e enfrentam dificuldades para receber o salário porque a maioria das empresas depositam o dinheiro em contas bancárias, recurso que eles não têm acesso.
O PROGRESSO tentou contato com a coordenação da Funai de Dourados. Ninguém foi localizado para esclarecer o assunto. Informações extraoficiais, porém, dão conta de que o serviço estaria parado temporariamente até a nomeação da nova coordenadora da Funai. Não teria ninguém no local habilitado a assinar as autorizações.
Ele esteve na redação de O PROGRESSO para pedir ajuda. Segundo ele, sem o documento, além de não ter acesso aos benefícios do Bolsa Família, por exemplo, os indígenas ficam fora de serviços que exigem o documento, como abertura de contas em banco, matrículas na faculdade e emissão da carteira de motorista.
Sem direito às ajudas sociais, os indígenas estariam passando fome. Segundo eles, a cesta básica destinada pela Funai estaria atrasada desde dezembro. Mesmo com a ajuda que recebiam mensalmente, eles reclamam que o alimento não era suficiente para passar o mês. Naquele local residem 51 famílias; 24 não conseguiram o registro civil.
O resultado disso, é a desnutrição, que já estaria preocupando quatro famílias no local. "As crianças estão ficando doentes e não sabemos mais o que fazer. Eu tive que dividir o pouco que tinha de alimento com as famílias que não tinham nada", disse, observando que sem o registro "as crianças não existem e não podem receber os benefícios".
Segundo dados da Funai, no ano passado, a maior procura pelo registro foi de índios que freqüentam a zona urbana. Na época, a então coordenadora do órgão, Margarida Nicoletti, explicou que muitos índios trabalham e enfrentam dificuldades para receber o salário porque a maioria das empresas depositam o dinheiro em contas bancárias, recurso que eles não têm acesso.
O PROGRESSO tentou contato com a coordenação da Funai de Dourados. Ninguém foi localizado para esclarecer o assunto. Informações extraoficiais, porém, dão conta de que o serviço estaria parado temporariamente até a nomeação da nova coordenadora da Funai. Não teria ninguém no local habilitado a assinar as autorizações.
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