From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Identidade étnica e indianidade
23/02/2010
Autor: Wilson Matos da Silva *
Fonte: O Progresso (MS) - http://www.progresso.com.br/not_view.php?not_id=44632
As aldeias Jaguapiru e Bororó, na reserva indígena de Dourados formam o cinturão norte desta metrópole sul-mato-grossense, distando apenas 5 minutos da Praça Antonio João, referencia central da cidade de Dourados, as benesses da aproximação com um grande centro econômico às Aldeias, são sobrepostas pelas agruras sofridas ao longo dos anos pelo processo integracionista, em cujo processo nos relegou à marginalização da sociedade douradense, o abandono do poder público e a omissão do Estado
O "cerco" de assistência e suas formas de categorização étnica implementadas por agentes e agências indigenistas oficiais ou não-governamentais vêm se impondo sobre os Membros de nossas comunidades, e em geral sobre os nossos povos a exemplo do nordeste brasileiro, após estas terem sofrido uma série imposições tais como: expropriação fundiária, circunscrição territorial, aldeamento, doutrinação religiosa, fixação de força de trabalho, acamponesamento, proletariazação, em suma, "territorialização", o que se revela, assim, mais uma faceta do processo "civilizador".
O discurso "indigenista" desempenha um papel resignificador decisivo nestes esquemas, por razão do diferencial de poder constituído pelo mesmo na qualidade de "discurso oficial" que busca o monopólio semântico de termos como "índio", "isolado", "integrado" entre outras categorias sociais adscritivas de teor jurídico. Ele é responsável pela geração de uma polissemia.
Estabelecer a tutela sobre os "índios" era exercer uma função de mediação intercultural e política, disciplinadora e necessária para a convivência entre os dois lados, pacificando a região como um todo, regularizando minimamente o mercado de terras e condições para o chamado desenvolvimento econômico
Conseqüentemente, a possibilidade de leitura da realidade vivida pelos índios de Dourados deve ser atrelada a uma leitura etnográfica das idéias e ideais prescritos nesses discursos indigenistas, que passam a dissimular e dividir a nossa comunidade com o pretexto re-organizar a vida das pessoas pelos dispositivos de poder estatais e de TUTELA ou "governo dos índios".
Nós índios dessas comunidades, considerados "índios misturados" pelos burocratas de plantão, continuamos a atuar estrategicamente em acordo com o saber tradicional acumulado pela da oralidade de nossos ancestrais, articulando valores, indivíduos e recursos materiais e simbólicos na manutenção das fronteiras étnicas responsáveis pela perenidade de nossas identidades históricas como "índios" porque descendentes dos povos originários do Brasil.
Isso implica dizer que, para compreender os mecanismos de categorização étnica das pessoas e dos nossos povos, bem assim, das nossas comunidades das Aldeias Jaguapirú e Bororó, não basta investigar a dimensão discursiva da identificação étnica em nível local, bem como, e, principalmente, o englobamento desta dimensão pela esfera indigenista, o processo de "civilização" imposto por paradigmas integracionistas criaram uma forma de qualificar o índio desta região como "urbanizado", "destribalizado", "aculturado" ou "transfigurado", o que não correspondem a verdade, uma vez que as relações estabelecidas pelas sociedades indígenas com a sociedade não indígena sul-mato-grossense são muito mais complexas do que essas noções permitem entrever há na verdade um apartheid contra as nossas comunidades.
A identificação étnica dos indígenas douradense, os chamados "índios misturados" envolve hoje processos de organização social da diferença cultural mediados por agentes e agências indigenistas que visam monopolizar o sentido do que é ser "índio" com o propósito de regular a distribuição dos "direitos indígenas" segundo critérios "racionais". São estes critérios que convertem a identificação étnica dos índios ditos "integrados" que na verdade são segregados da sociedade não-india, essa problemática técnico-burocrático, ao invés de perceber como indicativa da necessidade de uma política indigenista específica para "índios integrados", que jamais chegarão a ser totalmente "desindianizados".
A questão não é saber quanto de "índio" sobrou na mistura, mas saber como elaborar um modelo de interpretação para múltiplos processos de mistura conformadores de múltiplas indianidades ou modos de ser índio "uma etnia não é nem uma cultura, nem uma sociedade, mas um composto específico,um equilíbrio mais ou menos instável do cultural e do social. para nos indígenas o que conta efetivamente como critério definidor é a auto-identificação étnica, isto é, que uma dada coletividade se auto-identifique como indígena, sendo indígenas todos os indivíduos que são por ela reconhecidos enquanto membros de um grupo étnico determinado.
O estatuto do Indio lei 6001/73, descreve em seu artigo 3° - Para os efeitos de Lei, ficam estabelecidas as definições a seguir discriminadas:
I - Índio ou Silvícola - É todo indivíduo de origem e ascendência pré-colombiana que se identifica e é identificado como pertencente a um grupo étnico cujas características culturais o distinguem da sociedade nacional; II (...)
*É índio residente na Aldeia Jaguapirú, Advogado, pós-graduado em Direito Constitucional, Coordenador Regional do ODIN/MS (Observatório Nacional de Direitos Indígenas no MS)
O "cerco" de assistência e suas formas de categorização étnica implementadas por agentes e agências indigenistas oficiais ou não-governamentais vêm se impondo sobre os Membros de nossas comunidades, e em geral sobre os nossos povos a exemplo do nordeste brasileiro, após estas terem sofrido uma série imposições tais como: expropriação fundiária, circunscrição territorial, aldeamento, doutrinação religiosa, fixação de força de trabalho, acamponesamento, proletariazação, em suma, "territorialização", o que se revela, assim, mais uma faceta do processo "civilizador".
O discurso "indigenista" desempenha um papel resignificador decisivo nestes esquemas, por razão do diferencial de poder constituído pelo mesmo na qualidade de "discurso oficial" que busca o monopólio semântico de termos como "índio", "isolado", "integrado" entre outras categorias sociais adscritivas de teor jurídico. Ele é responsável pela geração de uma polissemia.
Estabelecer a tutela sobre os "índios" era exercer uma função de mediação intercultural e política, disciplinadora e necessária para a convivência entre os dois lados, pacificando a região como um todo, regularizando minimamente o mercado de terras e condições para o chamado desenvolvimento econômico
Conseqüentemente, a possibilidade de leitura da realidade vivida pelos índios de Dourados deve ser atrelada a uma leitura etnográfica das idéias e ideais prescritos nesses discursos indigenistas, que passam a dissimular e dividir a nossa comunidade com o pretexto re-organizar a vida das pessoas pelos dispositivos de poder estatais e de TUTELA ou "governo dos índios".
Nós índios dessas comunidades, considerados "índios misturados" pelos burocratas de plantão, continuamos a atuar estrategicamente em acordo com o saber tradicional acumulado pela da oralidade de nossos ancestrais, articulando valores, indivíduos e recursos materiais e simbólicos na manutenção das fronteiras étnicas responsáveis pela perenidade de nossas identidades históricas como "índios" porque descendentes dos povos originários do Brasil.
Isso implica dizer que, para compreender os mecanismos de categorização étnica das pessoas e dos nossos povos, bem assim, das nossas comunidades das Aldeias Jaguapirú e Bororó, não basta investigar a dimensão discursiva da identificação étnica em nível local, bem como, e, principalmente, o englobamento desta dimensão pela esfera indigenista, o processo de "civilização" imposto por paradigmas integracionistas criaram uma forma de qualificar o índio desta região como "urbanizado", "destribalizado", "aculturado" ou "transfigurado", o que não correspondem a verdade, uma vez que as relações estabelecidas pelas sociedades indígenas com a sociedade não indígena sul-mato-grossense são muito mais complexas do que essas noções permitem entrever há na verdade um apartheid contra as nossas comunidades.
A identificação étnica dos indígenas douradense, os chamados "índios misturados" envolve hoje processos de organização social da diferença cultural mediados por agentes e agências indigenistas que visam monopolizar o sentido do que é ser "índio" com o propósito de regular a distribuição dos "direitos indígenas" segundo critérios "racionais". São estes critérios que convertem a identificação étnica dos índios ditos "integrados" que na verdade são segregados da sociedade não-india, essa problemática técnico-burocrático, ao invés de perceber como indicativa da necessidade de uma política indigenista específica para "índios integrados", que jamais chegarão a ser totalmente "desindianizados".
A questão não é saber quanto de "índio" sobrou na mistura, mas saber como elaborar um modelo de interpretação para múltiplos processos de mistura conformadores de múltiplas indianidades ou modos de ser índio "uma etnia não é nem uma cultura, nem uma sociedade, mas um composto específico,um equilíbrio mais ou menos instável do cultural e do social. para nos indígenas o que conta efetivamente como critério definidor é a auto-identificação étnica, isto é, que uma dada coletividade se auto-identifique como indígena, sendo indígenas todos os indivíduos que são por ela reconhecidos enquanto membros de um grupo étnico determinado.
O estatuto do Indio lei 6001/73, descreve em seu artigo 3° - Para os efeitos de Lei, ficam estabelecidas as definições a seguir discriminadas:
I - Índio ou Silvícola - É todo indivíduo de origem e ascendência pré-colombiana que se identifica e é identificado como pertencente a um grupo étnico cujas características culturais o distinguem da sociedade nacional; II (...)
*É índio residente na Aldeia Jaguapirú, Advogado, pós-graduado em Direito Constitucional, Coordenador Regional do ODIN/MS (Observatório Nacional de Direitos Indígenas no MS)
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