From Indigenous Peoples in Brazil
News
Índios: atendimento de saúde passa da Funasa para ministério
26/03/2010
Fonte: Terra Brasil - http://noticias.terra.com.br/brasil
Uma medida provisória publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira cria a Secretaria de Saúde Indígena, vinculada diretamente ao Ministério da Saúde. Com isso, o atendimento de saúde das populações indígenas deixa de ser responsabilidade da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), segundo informações do Ministério da Saúde.
A nova secretaria, entretanto, só funcionará após a publicação de decreto presidencial, o que deve acontecer em até 90 dias, de acordo com previsão do Ministério da Saúde. Até lá, a Funasa continuará responsável pela execução das ações, sem interrupção dos trabalhos. Depois da reestruturação, a fundação vai se concentrar em obras de saneamento básico em municípios com até 50 mil habitantes.
O conselheiro nacional de Saúde e membro do grupo de trabalho que elaborou o relatório para a criação da secretaria, Rildo Caigangue, disse que, depois de muitos meses de discussões nas comunidades, a alteração é bem vista pelos indígenas. "A Secretaria de Saúde Indígena vem absorver um novo modelo, da forma como os índios querem, que foi trabalhado, consultado, através de seminários regionais", afirmou.
"Foram dez anos de Funasa. Houve avanços, mas chegou um momento em que a Funasa não dava mais conta de atender as demandas da população indígena, especialmente da população amazônica, que é a região mais difícil hoje, devido à logística de transporte, deslocamento, épocas de cheia e as epidemias. O desvio de recursos também era muito grande", disse o conselheiro.
Embora comemore a publicação da medida provisória, Rildo Caingangue teme pela demora na transição do atendimento à saúde indígena para o novo departamento. "A gente espera que os funcionários da Funasa não façam corpo mole, que continuem o atendimento, senão começa a virar num caos, porque ela tem o dinheiro, tem o recurso, tem os funcionários."
Funasa diz que trabalho continua
Para o diretor do departamento de Saúde Indígena da Funasa, Wanderley Guenka, não há motivo para os indígenas temerem pelo atendimento à saúde. Ele afirma que as ações não pararam, lembrando que a vacinação contra a influenza A (H1N1),nas aldeias, iniciada no dia 8 deste mês, já ultrapassou 50% de cobertura.
Guenka informa ainda que os 1,5 mil agentes da fundação continuarão trabalhando com saúde indígena. A equipe será reforçada com a entrada de parte dos 802 novos funcionários aprovados recentemente em concurso público.
O diretor acrescenta que a aplicação do orçamento de R$ 350 milhões, previsto para este ano, está garantida, bem como o funcionamento normal dos 34 distritos sanitários especiais indígenas, das 67 casas de apoio à saúde do índio e dos 751 postos de saúde indígena do País.
"Estamos aguardando, mas, ao mesmo tempo, nós continuamos com todas as atividades que eram executadas. Nós não paralisamos, ao contrário, intensificamos as ações para que a área indígena não fique sem assistência, até novas orientações emanadas com a medida provisória, ou talvez o decreto presidencial", disse.
Com informações da Agência Brasil.
http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4342974-EI306,00-Indios+atendimento+de+saude+passa+da+Funasa+para+ministerio.html
A nova secretaria, entretanto, só funcionará após a publicação de decreto presidencial, o que deve acontecer em até 90 dias, de acordo com previsão do Ministério da Saúde. Até lá, a Funasa continuará responsável pela execução das ações, sem interrupção dos trabalhos. Depois da reestruturação, a fundação vai se concentrar em obras de saneamento básico em municípios com até 50 mil habitantes.
O conselheiro nacional de Saúde e membro do grupo de trabalho que elaborou o relatório para a criação da secretaria, Rildo Caigangue, disse que, depois de muitos meses de discussões nas comunidades, a alteração é bem vista pelos indígenas. "A Secretaria de Saúde Indígena vem absorver um novo modelo, da forma como os índios querem, que foi trabalhado, consultado, através de seminários regionais", afirmou.
"Foram dez anos de Funasa. Houve avanços, mas chegou um momento em que a Funasa não dava mais conta de atender as demandas da população indígena, especialmente da população amazônica, que é a região mais difícil hoje, devido à logística de transporte, deslocamento, épocas de cheia e as epidemias. O desvio de recursos também era muito grande", disse o conselheiro.
Embora comemore a publicação da medida provisória, Rildo Caingangue teme pela demora na transição do atendimento à saúde indígena para o novo departamento. "A gente espera que os funcionários da Funasa não façam corpo mole, que continuem o atendimento, senão começa a virar num caos, porque ela tem o dinheiro, tem o recurso, tem os funcionários."
Funasa diz que trabalho continua
Para o diretor do departamento de Saúde Indígena da Funasa, Wanderley Guenka, não há motivo para os indígenas temerem pelo atendimento à saúde. Ele afirma que as ações não pararam, lembrando que a vacinação contra a influenza A (H1N1),nas aldeias, iniciada no dia 8 deste mês, já ultrapassou 50% de cobertura.
Guenka informa ainda que os 1,5 mil agentes da fundação continuarão trabalhando com saúde indígena. A equipe será reforçada com a entrada de parte dos 802 novos funcionários aprovados recentemente em concurso público.
O diretor acrescenta que a aplicação do orçamento de R$ 350 milhões, previsto para este ano, está garantida, bem como o funcionamento normal dos 34 distritos sanitários especiais indígenas, das 67 casas de apoio à saúde do índio e dos 751 postos de saúde indígena do País.
"Estamos aguardando, mas, ao mesmo tempo, nós continuamos com todas as atividades que eram executadas. Nós não paralisamos, ao contrário, intensificamos as ações para que a área indígena não fique sem assistência, até novas orientações emanadas com a medida provisória, ou talvez o decreto presidencial", disse.
Com informações da Agência Brasil.
http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4342974-EI306,00-Indios+atendimento+de+saude+passa+da+Funasa+para+ministerio.html
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source