From Indigenous Peoples in Brazil
News
Desintrusados cobram reassentamento
22/04/2010
Autor: Neuraci Soares
Fonte: Folha de Boa Vista - http://www.folhabv.com.br/
Os desintrusados da terra indígena Raposa Serra do Sol que ainda não foram reassentados aproveitaram a presença do juiz federal Reginaldo Márcio Pereira para provocarem uma reunião, onde foram apresentados os problemas enfrentados pelo grupo, tendo como principal a demora no reassentamento.
A reunião, que aconteceu na Justiça Federal, teve início no final da tarde de terça-feira, 20, tendo sido suspensa devido ao avançado da hora e retomada na manhã de ontem. Além do juiz, participaram o procurador federal Paulo de Tarso Souza Gouvêa Vieira, o representante da Casa Civil em Roraima, José Nagib da Silva Lima, o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Titonho Beserra, e o gerente regional do Patrimônio da União (GRPU), José de Arimatéia Viana.
O diretor-presidente do Instituto de Terras de Roraima (Iteraima), Pedro Paulino, não compareceu à reunião, mesmo tendo sido convocado previamente.
Joel Maduro, um dos desintrusados que participaram da reunião, disse que o grupo não poderia perder a oportunidade de falar diretamente com autoridades federais e apresentar suas causas. Segundo ele, o grupo de produtores tem passado por um descaso das autoridades locais.
Maduro explicou que o reassentamento dos produtores era de competência inicialmente do governo federal, por meio do Incra, e que posteriormente essa função foi transferida ao Governo do Estado, por meio do Iteraima. "O problema é que nenhum destes órgãos tem resolvido nossa situação. Já estamos há um ano foram da Raposa e até o momento não nos reassentaram", lamentou.
Os produtores afirmaram também durante a reunião que não houve efetivo cumprimento de todos os compromissos de assentamento dos retirados da terra indígena, inclusive da realização de infraestrutura na vila Vilhena, no município de Bonfim, onde o Iteraima pretende instalar os produtores.
Outro questionamento apresentado pelos produtores durante a reunião foi o descrédito sobre a validade dos documentos assinados pelas autoridades envolvidas. "Hoje não temos garantia de nada. Todas as promessas que nos fizeram não cumpriram. Estão nos tratando como joguetes. De um lado o governo federal diz que repassou a responsabilidade do reassentamento ao governo do Estado. Este quer nos jogar em uma área completamente desestruturada, sem qualquer infraestrutura, nem mesmo estrada, o essencial para uma área ser habitada", questiona Maduro.
Ao final da reunião ficou acertado que os produtores irão elaborar e apresentar ao presidente do TRF da 1ª Região, desembargador Jirair Aram Meguerian, no prazo de sete dias, o plano de metas com as condições mínimas necessárias para a realização do reassentamento do grupo.
"Ficou combinado que, após a entrega deste documento, haverá uma nova reunião, onde serão determinados prazos para o cumprimento das metas, resolvendo definitivamente a problemática que vivemos hoje. Esperamos que isso aconteça e que possamos em pouco tempo estar reinstalados em uma área com as mínimas condições possíveis para que voltemos a produzir e gerar divisas para o Estado", afirmou Maduro. (N.S.)
http://www.folhabv.com.br/fbv/noticia.php?id=84787
A reunião, que aconteceu na Justiça Federal, teve início no final da tarde de terça-feira, 20, tendo sido suspensa devido ao avançado da hora e retomada na manhã de ontem. Além do juiz, participaram o procurador federal Paulo de Tarso Souza Gouvêa Vieira, o representante da Casa Civil em Roraima, José Nagib da Silva Lima, o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Titonho Beserra, e o gerente regional do Patrimônio da União (GRPU), José de Arimatéia Viana.
O diretor-presidente do Instituto de Terras de Roraima (Iteraima), Pedro Paulino, não compareceu à reunião, mesmo tendo sido convocado previamente.
Joel Maduro, um dos desintrusados que participaram da reunião, disse que o grupo não poderia perder a oportunidade de falar diretamente com autoridades federais e apresentar suas causas. Segundo ele, o grupo de produtores tem passado por um descaso das autoridades locais.
Maduro explicou que o reassentamento dos produtores era de competência inicialmente do governo federal, por meio do Incra, e que posteriormente essa função foi transferida ao Governo do Estado, por meio do Iteraima. "O problema é que nenhum destes órgãos tem resolvido nossa situação. Já estamos há um ano foram da Raposa e até o momento não nos reassentaram", lamentou.
Os produtores afirmaram também durante a reunião que não houve efetivo cumprimento de todos os compromissos de assentamento dos retirados da terra indígena, inclusive da realização de infraestrutura na vila Vilhena, no município de Bonfim, onde o Iteraima pretende instalar os produtores.
Outro questionamento apresentado pelos produtores durante a reunião foi o descrédito sobre a validade dos documentos assinados pelas autoridades envolvidas. "Hoje não temos garantia de nada. Todas as promessas que nos fizeram não cumpriram. Estão nos tratando como joguetes. De um lado o governo federal diz que repassou a responsabilidade do reassentamento ao governo do Estado. Este quer nos jogar em uma área completamente desestruturada, sem qualquer infraestrutura, nem mesmo estrada, o essencial para uma área ser habitada", questiona Maduro.
Ao final da reunião ficou acertado que os produtores irão elaborar e apresentar ao presidente do TRF da 1ª Região, desembargador Jirair Aram Meguerian, no prazo de sete dias, o plano de metas com as condições mínimas necessárias para a realização do reassentamento do grupo.
"Ficou combinado que, após a entrega deste documento, haverá uma nova reunião, onde serão determinados prazos para o cumprimento das metas, resolvendo definitivamente a problemática que vivemos hoje. Esperamos que isso aconteça e que possamos em pouco tempo estar reinstalados em uma área com as mínimas condições possíveis para que voltemos a produzir e gerar divisas para o Estado", afirmou Maduro. (N.S.)
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