From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Índios conseguem decisão favorável na Justiça da BA
23/06/2003
Fonte: Site do PT-Brasília-DF
As desembargadoras do Tribunal Regional Federal da 1º região, Maria Isabel Gallotti e Selene Maria, e o desembargador Reynaldo Soares da Fonseca concederam efeito suspensivo a oito das 11 liminares de reintegração de posse concedida pelo juiz federal de Ilhéus, Pedro Holliday, no inicio de maio, aos fazendeiros que ocupam a terra Caramuru-Catarina Paraguaçu do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, na Bahia. A conquista, parcial, foi fruto da presença de lideranças indígenas em Brasília.
Agnaldo Pataxó, vereador petista em Pau-Brasil e liderança indígena da Bahia, considera as decisões um avanço nas relações com os desembargadores. "Inclusive depois da visita que fizemos a eles, alguns mudaram de opinião. Nós fomos e falamos a verdade, e os que estavam com a posição de manter a decisão, acabaram sendo favoráveis a nós", disse o vereador petista.
As outras três liminares tiveram efeito suspensivo negado pelo juiz Leão Aparecido Alves, sendo favoráveis aos fazendeiros Antonio Carvalho Reis, Antonio Rodrigues e Matilde Dias Guimarães. O Ministério Público Federal e a Funai deverão recorrer contra esta decisão.
Agnaldo Pataxó, vereador petista em Pau-Brasil e liderança indígena da Bahia, considera as decisões um avanço nas relações com os desembargadores. "Inclusive depois da visita que fizemos a eles, alguns mudaram de opinião. Nós fomos e falamos a verdade, e os que estavam com a posição de manter a decisão, acabaram sendo favoráveis a nós", disse o vereador petista.
As outras três liminares tiveram efeito suspensivo negado pelo juiz Leão Aparecido Alves, sendo favoráveis aos fazendeiros Antonio Carvalho Reis, Antonio Rodrigues e Matilde Dias Guimarães. O Ministério Público Federal e a Funai deverão recorrer contra esta decisão.
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