From Indigenous Peoples in Brazil
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PF prende 64 por crimes ambientais em MT

22/05/2010

Fonte: O Globo, O País, p. 14



PF prende 64 por crimes ambientais em MT
Entre os detidos está o chefe de gabinete do governador Silval Barbosa; prejuízo é calculado em R$ 900 milhões

Anselmo Carvalho Pinto
Especial para O Globo

Uma operação da Polícia Federal contra crimes ambientais em Mato Grosso levou ontem 64 pessoas para a cadeia.

No grupo estão Janete Riva, mulher do presidente da Assembleia, José Riva (PP), e Sílvio Corrêa Araújo, chefe de gabinete do governador Silval Barbosa (PMDB). O ex-secretário estadual de Meio Ambiente Luiz Henrique Daldegan e o conselheiro aposentado do TCE Ubiratan Spinelli também estão entre os presos.

Ao todo o juiz federal Julier Sebastião da Silva decretou a prisão preventiva de 91 pessoas - entre fazendeiros, servidores públicos e engenheiros. A operação, com 390 policiais, cumpriu mandados em Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Minas Gerais e Distrito Federal.

A Polícia Federal estima que o valor mínimo dos danos ambientais causados pelos empreendimentos chega a R$ 900 milhões nos últimos dois anos.

As investigações da Operação Jurupari - referência a uma divindade que aparece em lendas indígenas - começaram em 2008 e detectaram, principalmente, fraudes no Cadastro de Consumidores de Produtos Florestais da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (CC-Sema), que controla a extração de madeira em Mato Grosso. Os acusados vão responder a processo por formação de quadrilha, corrupção, furto, grilagem de terras, falsidade ideológica, inserção de dado falso em sistema de informática e crimes ambientais.

Segundo o delegado federal Franco Perazzoni, a maioria das fraudes consistia na inserção de dados falsos no CC-Sema a fim de se obter créditos fictícios de madeira. Em geral, os engenheiros florestais contratados pelos empreendimentos fraudavam os inventários das áreas, inserindo dados falsos sobre o volume de produtos florestais.

A Polícia Federal detectou que os empreendimentos fomentaram a extração ilegal no entorno do Parque Nacional do Xingu, da reserva dos índios caiabis, de quatro reservas dos cinta-largas, da área indígena Batelã e do Parque Nacional do Juruena, todos na Floresta Amazônica. Houve um caso de exploração dentro de reserva indígena, segundo a PF.

A prisão do chefe de gabinete de Silval Barbosa poderá ter reflexos na candidatura dele à reeleição. Contra Araújo há a suspeita de usar o cargo para obter benefícios na Sema e no Instituto de Terras de Mato Grosso.

Daldegan é acusado de contrariar parecer técnico e publicar portaria permitindo o plantio de eucalipto em área protegida no entorno do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães. A medida teria beneficiado o deputado federal Eliene Lima (PP).

Já a mulher do presidente da Assembleia, Janete Riva, é suspeita de fraudar o sistema CCSema para "esquentar" madeira retirada ilegalmente de duas reservas indígenas. Somente a fazenda dela, Paineiras, teria causado danos ambientais superiores a R$ 38 milhões.

O governador não quis falar com a imprensa. A Secretaria de Comunicação divulgou nota: "O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, determinou o afastamento de todos os ser vidores do governo apontados nas investigações da operação Jurupari".

O secretário estadual de Meio Ambiente, Alecsander Maia, disse que os servidores públicos foram afastados de suas funções até o fim do inquérito. Cinco funcionários da secretaria foram presos.

O deputado José Riva negou as acusações contra a mulher:
- A fazenda segue todas as normas ambientais. As madeiras de lá são certificadas, têm manejo ambiental - disse Riva, que acusou o juiz Julier Sebastião da Silva, autor dos mandados de prisão, de perseguição, com "viés político".

A reportagem não conseguiu contato com os advogados de Daldegan e de Spinelli.

O Globo, 22/05/2010, O País, p. 14
 

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